17.492 documentos · série 2026
06
dez
2019
Ementa: 231. INDICAÇÃO Nº231/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , DISPOR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS A PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO,…
06
dez
2019
Dezenas de pessoas estiveram no Teatro Dona Zenaide, na noite desta quinta-feira (5), para prestigiar mais uma sessão solene de entrega de honrarias. No total, 10 pessoas foram homenageadas através de Decreto Legislativo dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.…
06
dez
2019
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências. LEI-2655 Baixar
05
dez
2019
O Projeto Câmara Cidadania, promovido pela Câmara Municipal de Jaguariúna, vai fechar as atividades do ano com chave de ouro. Uma linda Cantata de Natal será realizada no próximo dia 16 de dezembro, segunda-feira, no plenário do Poder Legislativo. A cantata será apresentada pelo…
05
dez
2019
Edital de Convocação nº 001/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
05
dez
2019
Edital de Convocação nº 001/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
05
dez
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 336/2019, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-345 Baixar
05
dez
2019
Autorização-Combustível Baixar Edital-Combustível-2019 Baixar Esclarecimento-de-Edital-1-Neo-Consultoria Baixar Suspensão-de-Sessão-de-Licitação Baixar Esclaremimento-de-Edital-2-Neo-Consultoria Baixar
05
dez
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 316/2018, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-344 Baixar
05
dez
2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 209/2017, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-343 Baixar
05
dez
2019
Ata-Sessão-Solene-de-Entrega-de-Títulos-Honoríficos-05-12-2019 Baixar
05
dez
2019
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 89/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), quando pago em parcela única. Segundo a propositura, os impostos…
05
dez
2019
Ementa: 230. INDICAÇÃO Nº230/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, PRIVADAS E EM TODO O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À UTILIZAÇÃO E RESPEITO À FAIXA DE SEGURANÇA (FAIXA DE PEDESTRE).…
05
dez
2019
Dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). LEI-2654 Baixar
05
dez
2019
Muita emoção marcou, na noite desta quarta-feira (4), a primeira sessão solene para entrega de títulos de cidadania. A cerimônia, que contou com a presença de dezenas de convidados e autoridades, aconteceu no Teatro Dona Zenaide. Na primeira noite receberam as honrarias:…