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17.874 documentos · série 2026

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17.874 resultados

abr

2020

Indicação

AUXILIO-BENEFICIO-CJC-06-04-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que disponha de um balcão de informações de forma presencial, em bairros distantes e mais carentes para esclarecimentos dos benefícios cedidos pe

AUXILIO-BENEFICIO-CJC-06-04-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que disponha de um balcão de informações de forma presencial, em bairros distantes e mais carentes para esclarecimentos dos benefícios cedidos pelo Governo Federal. (AUXILIO BENEFICIO ) 07 abril

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abr

2020

Indicação

MEDICAMENTO-DOMICILIO-DHN-31.4.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja criado o programa “Medicamentos em Domicílio” que consiste na entrega de medicamentos e insumos de pessoas acima de 60 anos, acama

MEDICAMENTO-DOMICILIO-DHN-31.4.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja criado o programa “Medicamentos em Domicílio” que consiste na entrega de medicamentos e insumos de pessoas acima de 60 anos, acamadas e pessoas com comorbidades em virtude da atual situação…

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abr

2020

Indicação

ATENDIMENTO-PSICOLOGICO-SAÚDE-DHN-06.04.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que conceda a todos os servidores públicos da área de saúde, atendimento psicológico;

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abr

2020

Indicação

FAKE-NEWS-CORONA-CMM-07-04-2020 Baixar INDICAÇÃO 048/2020 Da Sra.

FAKE-NEWS-CORONA-CMM-07-04-2020 Baixar INDICAÇÃO 048/2020 Da Sra. Cássia Murer Montagner solicitando ao Executivo Municipal determinar à Secretaria responsável os encaminhamentos necessários para a urgente ampliação das ações previstas na Lei municipal nº 2.669 de 07 de janeiro…

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abr

2020

Indicação

FUNDO-COMÉRCIO-DHN-31.3.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal do Comércio, com remanejamento de recursos das Secretarias Municipais, da forma que especifica, tendo em vista os impactos

FUNDO-COMÉRCIO-DHN-31.3.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação do Fundo Municipal do Comércio, com remanejamento de recursos das Secretarias Municipais, da forma que especifica, tendo em vista os impactos econômicos e financeiros causados pela pandemia Covid-19 –…

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abr

2020

Notícia

Com precauções devido ao coronavírus, vereadores aprovam três projetos na sétima sessão ordinária do ano

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizaram, nesta terça-feira (7), a sétima sessão ordinária do ano. Devido à pandemia de coronavírus, os parlamentares utilizaram máscaras de proteção individual e respeitaram o distanciamento entre as cadeiras. O acesso do…

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abr

2020

Notícia

Liberado aplicativo para cadastro do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal liberou o aplicativo para cadastramento do auxílio de renda básica emergencial. O programa é voltado para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e contribuintes individuais do INSS que não estão inscritos nas…

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abr

2020

Notícia

Saiba o que pode funcionar, segundo o decreto do governo estadual

Confira pontos do decreto de quarentena prorrogado pelo governo do estado de São Paulo até 22 de abril

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abr

2020

Notícia

Ato da Mesa nº 006 de 07 de abril de 2020.

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, perante as eleições de 2020 para Prefeito, Vice - Prefeito e Vereadores. Ato-da-Mesa-006-2020 Baixar

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abr

2020

Decreto Legislativo

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. DEL-295.2018-1 Baixar

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abr

2020

PortariaNº 043/2020

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretor Administrativo Financeiro – por Coordenador Administrativo Financeiro, em razão de férias, no período de 16 de março a 04 de abril de 2020.

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretor Administrativo Financeiro – por Coordenador Administrativo Financeiro, em razão de férias, no período de 16 de março a 04 de abril de 2020. Portaria-nº-043 Baixar

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abr

2020

Pauta de Sessão

Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 07/04/2020

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2020

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2020.

Ata-da-7ª-Sessão-Ordinária-de-2020-1 Baixar

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2020

Indicação

Ementa: INDICAÇÃO Nº113/2019 DA SRA.

Ementa: INDICAÇÃO Nº113/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DE ÁRVORE NA RUA RORAIMA, ESQUINA COM A RUA CEARÁ, NO BAIRRO DOM BOSCO; (PODA ARVORE ) 07 MAIO Indicação-113 Baixar

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abr

2020

Notícia

Fechada ao público e com transmissão pela internet, sétima sessão do ano da Câmara Municipal acontece hoje (7)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem nesta terça-feira (7) para os trabalhos da sétima sessão ordinária do ano. Devido a pandemia do coronavírus, o acesso ao público não será permitido. A reunião terá transmissão, ao vivo, através dos canais oficiais de…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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