13
abr
2020
Lei nº 2.688 de 13 de abril de 2020.
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2688 Baixar
17.874 documentos · série 2026
13
abr
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2688 Baixar
13
abr
2020
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). lei-2687 Baixar
12
abr
2020
Ementa: 47. DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JÚLIA CALHAU RODRIGUES NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA, NO TRECHO ENTRE A PONTE E A AVENIDA JANUÁRIO ELISEU DE NAVARRO; ( MAO UNICA JULIA CALHAU ) 12 MARÇO…
10
abr
2020
Ementa: 235. INDICAÇÃO Nº235/2019 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO MÓVEL DE SAÚDE BÁSICO NOS BAIRROS: FLORESTA, SANTO ANTÔNIO DO JARDIM E BOM JARDIM. ( ATENDIMENTO SAUDE FLORESTA ) Indicação-235 Baixar
10
abr
2020
Ementa: CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PELA CONQUISTA DO CERTIFICADO DE MUNICÍPIO VERDE AZUL, FICANDO EM PRIMEIRO LUGAR NA RMC. MOÇÃO28-2 Baixar
08
abr
2020
APELO-MPT-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Procurador Chefe do Ministério Público do Trabalho para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus; (APELO MPT ) 07 abril
08
abr
2020
APELO-GOVERNADOR-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus;
08
abr
2020
APELO-PRESIDENTE-WLTC-07-04-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Presidente da República para auxílio à cidade de Jaguariúna por conta da pandemia do Coronavírus;
08
abr
2020
PROFISSIONAIS-SAUDE-DHN-31.3.20 Baixar de congratulações e Louvor a todos os profissionais de Saúde do Município pelos esforços não medidos no enfrentamento do Covid-19 – Novo Coronavírus; (PROFISSIONAIS SAUDE ) 07 abril
08
abr
2020
UNIFAJ-DHN-07-04-2020 Baixar de congratulações e Louvor à UNIFAJ, pela redução de 50% na mensalidade dos cursos de graduação presenciais que estão adimplentes com a instituição, em virtude da situação do Covid -19;
08
abr
2020
DOAÇÃO-ÁLCOOL-AMBEV Baixar de congratulações e Louvor à Empresa AMBEV, pela doação de álcool em gel, gratuitamente, aos Departamentos de saúde;
08
abr
2020
PROCON-FISCALIZA-CJC-06-04-2020 Baixar solicitando ao Procon de Jaguariúna para que fiscalize os abusos nos aumentos de preços após o início da pandemia do Covid-19 (com cópia para o Executivo Municipal);
08
abr
2020
PEDÁGIO-LIBERADO-CJC-06-04-2020 Baixar solicitando ao Governo do Estado de São Paulo, através da ARTESP – Agência de Transportes do Estado de São Paulo, a liberação do pedágio para caminhões ou outros veículos que transportem alimentos ou matérias de necessidade básicas à…
08
abr
2020
JAGUARIÚNA-SOLIDÁRIA-CJC-06-04-2020 Baixar solicitando aos Supermercados: Lavapés, Bon Netto, Spasso Sabores e Dia, a doação ao Projeto Jaguariúna Solidária, através de alimentos ou outra forma que achar melhor para cada um (com cópia para o Executivo Municipal o Fundo Social de…
08
abr
2020
MUDAR-SESSAO-TIRADENTES-WLTC-01-04-2020 Baixar solicitando a mudança da 9º Sessão Ordinária, que seria realizada em 21 de abril (3ª terça-feira do mês), para o dia 28 de abril (4ª terça-feira do mês);