17.610 documentos · série 2026
18
jan
2022
Portaria que constitui comissão de trabalho para elaboração do Plano de Flexibilização no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, com objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia de COVID-19.
17
jan
2022
que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 e 2025.
17
jan
2022
estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto - SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPRS, para o exercício de 2022.
11
jan
2022
Portaria que concede férias de 15 dias à funcionária Marilene Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 11 de janeiro de 2021 a 10 de janeiro de 2022, com gozo obrigatório de 24 de janeiro a 07 de fevereiro de 2022.
11
jan
2022
Projeto de Lei que obriga os órgãos da Administração Pública Municipal a publicarem mensalmente em seus portais de transparência a relação de todas as viagens intermunicipais realizadas com veículos públicos, contendo informações detalhadas como descrição do veículo, origem, destino, servidor solicitante, motorista, finalidade e servidor responsável pela liberação.
11
jan
2022
que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguariúna; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o ART. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de…
11
jan
2022
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-n-061-2021 Baixar
11
jan
2022
projeto-de-lei-070-2021 Baixar autoriza a Instituição de Transporte de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Jaguariúna;
11
jan
2022
altera a Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Estatuto dos servidores Públicos) no tocante a alíquota de contribuição previdenciária, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-Complementa-n-008-2021 Baixar
11
jan
2022
que altera a Lei nº 2.222/2014, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Projeto-de-Lei-073-2021 Baixar
07
jan
2022
Designa servidora para função de Ouvidor do Poder Legislativo, especificamente para o período de 03 a 30 de janeiro de 2022. PORTARIA-081-OUVIDOR-MARCIA-JANEIRO-2 Baixar
07
jan
2022
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Adriana Chami Grandese. PORTARIA-080-ADRIANA-2 Baixar
06
jan
2022
Quadro de Pessoal Atualizado em 31/12/2021 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
06
jan
2022
Exonera a pedido, do cargo de Motorista o Sr. Ezequiel Azevedo de Siqueira CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
06
jan
2022
Cargos e Empregos Públicos e Respectivos Valores CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar