Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias acontece nesta quarta-feira (15) na Câmara

A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quarta-feira (15), Audiência Pública para estudos do Projeto de Lei 21/2022, do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercicio financeiro de 2023. A apresentação atende à determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e vai acontecer às 17h30.

Os trabalhos da Audiência Pública serão conduzidos pela Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade. O presidente da comissão é o vereador Erivelton Marcos Proêncio, o Ton Proêncio. Os demais membros da comissão são os vereadores Ana Paula Espina de Souza Muniz e Francisco de Souza Campos. Representando a administração foi convidada a secretária de Administração e Finanças Elisanita Aparecida de Moraes.

Após a leitura do projeto os expositores terão 20 minutos cada um para fazer a explanação a respeito da propositura. Os vereadores presentes poderão usar a palavra por cinco minutos, tendo os expositores o mesmo tempo para responder, facultadas as réplicas e tréplicas. As pessoas presentes na audiência poderão usar a palavra por cinco minutos, desde que devidamente inscritas previamente junto às servidoras da Câmara.

A Audiência Pública da LDO será aberta ao público e terá transmissão, ao vivo, através do canal do Poder Legislativo de Jaguariúna no Youtube.