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17.797 documentos · série 2026

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17.797 resultados

17

mar

2022

Portaria093/2022

Estabelece período de folga remunerada para Servidor do Poder Legislativo, de acordo com Resolução 217 de 16 de março de 2022.

Estabelece período de folga remunerada para Servidor do Poder Legislativo, de acordo com Resolução 217 de 16 de março de 2022. PORTARIA-093-1 Baixar

16

mar

2022

Notícia

Jaguariúna recebe, na próxima sexta-feira (18), Audiência Pública do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. Evento será na Câmara

A Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, na próxima sexta-feira (18), audiência pública para debater o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado na sub-região de Jaguariúna. O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) é um instrumento legal de planejamento e gestão…

16

mar

2022

Resolução217/2022

Dispõe sobre concessão de folga remunerada a Servidor do Poder Legislativo, no mês do seu aniversário.

Dispõe sobre concessão de folga remunerada a Servidor do Poder Legislativo, no mês do seu aniversário. RESOLUCAO-217-FOLGA-REMUNERADA Baixar

16

mar

2022

Projeto de Lei

Projeto de Lei nª 014/2022

Dispõe sobre a majoração do valor da bolsa auxilio concedida aos estudantes estagiários da Prefeitura de Jaguariúna e dá outras providencias PROJETO-DE-LEI-14-2022 Baixar

16

mar

2022

Projeto de Decreto Legislativo037/2021

dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariúnense", ao Sr.

dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariúnense", ao Sr. Antonio da Rocha Marmo Cezar PRJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-037-2021 Baixar

16

mar

2022

Notícia

Setor de serviços recua 0,1% em janeiro, diz IBGE

O volume de serviços no Brasil apresentou um recuo de 0,1% na passagem de dezembro de 2021 para janeiro deste ano. A queda veio depois de dois meses em alta, que acumularam ganho de 4,7% para o setor. O dado, da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), foi divulgado hoje (16) pelo…

16

mar

2022

Lei004/2022

PROJETO-DE-LEI-004-2022 Baixar dispoe sobre autorização ao Executivo para abertura de Crédito Especial

PROJETO-DE-LEI-004-2022 Baixar dispoe sobre autorização ao Executivo para abertura de Crédito Especial

16

mar

2022

Projeto de Decreto Legislativo038/2022

dispõe sobre a concessão de titulo de "Cidadão Jaguariúnense", ao Sr.

dispõe sobre a concessão de titulo de "Cidadão Jaguariúnense", ao Sr. Wilson Tedeschi Filho DECRETO-LEGISLATIVO-038-2021 Baixar

15

mar

2022

Notícia

Ordem do Dia da 5ª sessão ordinária, nesta terça-feira (15), conta com 18 proposituras para serem votadas

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (15), para os trabalhos da 5ª sessão ordinária do ano. A pauta de votações conta com seis requerimentos, cinco moções, três pareceres, um projeto de resolução, um projeto de lei e uma proposta de emenda…

15

mar

2022

Pauta de Sessão

Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 15/03/2022

5a-SESSAO-ORDINARIA-15-03-2022-2 Baixar

15

mar

2022

Ata de Sessão

Ata da 5ª Sessão Ordinária de 15 de março de 2022.

Ata-5a-Sessao-Ordinaria-15.03.22 Baixar

15

mar

2022

Moção021/2022

de Repúdio às declarações constantes em áudios, proferidas pelo Deputado Estadual Artur da Val, vulgo “Mamãe Falei”, que foi objeto de ampla divulgação pela imprensa local e mundial; 21-REPUDIO-ARTUR-DO-VAL-WBM-07.03.22

de Repúdio às declarações constantes em áudios, proferidas pelo Deputado Estadual Artur da Val, vulgo “Mamãe Falei”, que foi objeto de ampla divulgação pela imprensa local e mundial; 21-REPUDIO-ARTUR-DO-VAL-WBM-07.03.22 Baixar

15

mar

2022

Moção020/2022

20-EDSON-GALANTE-WLTC-07-03-22 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.

20-EDSON-GALANTE-WLTC-07-03-22 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Edson Eleazibe Galante, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2022, aos 71 anos de idade;

15

mar

2022

Moção019/2022

19-APELO-NOVO-REFIS-EMP-07-03-2022 Baixar de Apelo à Câmara dos Deputados para que seja derrubado o veto presidencial, ao Projeto de Lei que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Sim

19-APELO-NOVO-REFIS-EMP-07-03-2022 Baixar de Apelo à Câmara dos Deputados para que seja derrubado o veto presidencial, ao Projeto de Lei que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional;

15

mar

2022

Moção018/2022

de Pesar pelo passamento da Sra.

de Pesar pelo passamento da Sra. Cleusa Baldissera, ocorrido no dia 05 de março de 2022; 18-CLEUSA-BALDISSERA-EMP-07-03-2022 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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