17.610 documentos · série 2026
06
jan
2022
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Maria Cecilia Aparecida Bristotti. PORTARIA-079-CECILIA Baixar
06
jan
2022
Portaria que concede 20 dias de férias ao Assessor Parlamentar Pablo Gabriel Santos da Silva, referente ao período de 07/01/2021 a 06/01/2022, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia, a serem gozadas de 17/01 a 05/02/2022.
06
jan
2022
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Andreia Alves Pereira. PORTARIA-077-ANDREIA Baixar
06
jan
2022
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Delma Paz Preti. PORTARIA-076-DELMA-3 Baixar
05
jan
2022
A Prefeitura de Jaguariúna definiu as datas que serão divulgados os resultados do ProUni Municipal 2022. Os mais de 600 inscritos devem ficar atentos às listas, aos prazos para entrar com recurso caso seja necessário. Primeiramente a secretaria municipal de Educação divulgará a…
05
jan
2022
RELATORIO-ATIVIDADES-DEZEMBRO Baixar
05
jan
2022
O indicador de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) fechou o ano de 2021 em 71,6 pontos, uma queda de 9,9% em relação ao registrado em 2020, quando a queda de 15,9% deixou o indicador em 79,4 pontos. Desde 2015 o ICF não alcança o nível de satisfação, que é de 100 pontos. O…
04
jan
2022
Os contribuintes de Jaguariúna que pagarem o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) à vista neste ano vão ter 15% de desconto. O benefício será concedido pela Prefeitura de Jaguariúna e é superior ao índice de abatimento concedido em anos anteriores, que era de 10%. Segundo…
04
jan
2022
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras. A medida consta da Lei nº 14.292…
04
jan
2022
Projeto de Lei que dispõe sobre o respeito dos serviços públicos à dignidade, especialmente de crianças e adolescentes em desenvolvimento, proibindo a divulgação ou acesso a conteúdo pornográfico ou obsceno. A lei estabelece normas para órgãos públicos, contratações e eventos patrocinados, com penalidades para violações.
04
jan
2022
Projeto de Lei que altera a denominação da Praça dos Ferroviários para Praça dos Ferroviários "Manoel Rodrigues Seixas", em homenagem a Manoel Rodrigues Seixas, personalidade histórica do município.
04
jan
2022
Projeto de Lei que dispõe sobre a correção da denominação da Rua Laureta Gauna para Rua Loreta Gaona, no Bairro de Guedes, com objetivo de realizar justa homenagem a cidadã jaguariunense. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.
04
jan
2022
Projeto de Lei que dispõe sobre direitos e garantias dos agentes públicos que colaborarem com informações sobre práticas de crimes, atos de improbidade ou infrações administrativas, assegurando proteção contra represálias e responsabilizações indevidas.
04
jan
2022
Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Jaguariúna (CMDMJ) como órgão consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria de Assistência Social, e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDMJ) para financiar suas atividades.
04
jan
2022
Projeto de Lei que obriga unidades básicas de saúde, UPAs, prontos-socorros, ambulatórios e hospitais com convênio municipal a afixar em suas dependências a escala diária de médicos que prestão atendimento e suas especialidades.