18.167 documentos · série 2026
31
ago
2023
Reforçar as relações institucionais e fortalecer a busca por melhorias aos moradores da região. Essa é a intenção da criação do Parlamento do Circuito das Águas Paulista, que irá reunir vereadores de todas as cidades da região, apresentando e discutindo projetos e propostas que…
30
ago
2023
CONVOCACAO-DE-ASSINATURA-IMOVEL Baixar TCN-IMOVEL Baixar TC-004.23-locacao-de-imovel Baixar
30
ago
2023
O Novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis) Municipal da Prefeitura de Jaguariúna foi prorrogado até o próximo dia 31 de outubro. O Projeto de Lei Complementar 09/2023, que prorroga as adesões de contribuintes ao programa de refinanciamento de débitos municipais,…
30
ago
2023
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal ( Lei Complementar Municipal nº 384/2023) PLC-009 Baixar
30
ago
2023
Dispõe sobre a repristinação da Lei Complementar nº 360, de 21 de junho de 2021, que institui programa de Incentivo á Regularização Fiscal. PLC-008 Baixar
29
ago
2023
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (29), duas sessões extraordinárias para votação de duas proposituras: o Projeto de Lei Complementar 09/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a prorrogação para adesão ao Programa Especial de…
29
ago
2023
6a-Sessao-Extraordinaria-29.08.23 Baixar
29
ago
2023
5a-Sessao-Extraordinaria-29.08.23 Baixar
29
ago
2023
5a-SESSAO-EXTRAORDINARIA-29-08-23 Baixar
29
ago
2023
6ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - 29-08-23 Baixar
29
ago
2023
Dispõe sobre a nomeação de suplente de Fiscal de Contrato 004/23 – de imóvel não residencial a ser alugado por esta Casa de Leis, para almoxarifado e arquivo morto. 061-SUPLENTE-FISCAL-IMOVEL-ALUGADO-SERGIO Baixar
28
ago
2023
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal – Joice Quelli Nogueira Macedo. 060-JOICE-29.08.2023 Baixar
28
ago
2023
O presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna, vereador Romilson Silva, participou, na última quinta-feira (24), da entrega feita pela Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, do aparelho de ultrassom morfológico do Centro de Especialidades Médicas,…
28
ago
2023
RELATORIO-ATIVIDADES-JUNHO Baixar
25
ago
2023
Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato 004/23 – de imóvel não residencial a ser alugado por esta Casa de Leis, para almoxarifado e arquivo morto. 059-FISCAL-IMOVEL-ALUGADO-ALEX Baixar