17
abr
2023
Notícia
Requerimento nº 125/2023
solicita ao Executivo Municipal informar sobre possibilidade da Rede Pública de Saúde doar óculos gratuitos para a população de baixa renda; 125-DOACAO-OCULOS-FSC-03.04.23 Baixar
Publicações
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17
abr
2023
Notícia
Requerimentos nº 124/2023
solicita ao Executivo Municipal informar sobre elaboração de Projeto de Lei ou Decreto sobre concessão de folga remunerada à Servidor do Poder Executivo, contratado por Processo Seletivo, no mês do seu aniversário; 124-DIA-ANIVERSARIO-PROCESSO-SELETIVO-JM-28-03-2023 Baixar
17
abr
2023
RequerimentoNº 123/2023
Requerimento nº 123/2023
solicita ao Executivo Municipal informar quando será liberado o playground do Parque Luiz Barbosa 123-LIBERAR-PLAYGROUND-PQ.-LUIZ-BARBOSA-FSC-03.04.23 Baixar
17
abr
2023
RequerimentoNº 122/2023
Solicitação de informações sobre medidas de prevenção à violência nas Escolas Estaduais
Requerimento ao Secretário Estadual de Educação solicitando informações sobre medidas para prevenção à violência nas escolas estaduais localizadas em Jaguariúna, motivado por incidente de violência em escola estadual paulista.
17
abr
2023
RequerimentoNº 121/2023
Solicitação de informações sobre Programa de Atendimento Domiciliar (PAD) e Tarifa Social de Energia Elétrica
Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre pessoas acamadas assistidas pelo PAD, uso de oxigenoterapia domiciliar e conhecimento sobre direitos de tarifa social de energia elétrica.
17
abr
2023
RequerimentoNº 120/2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de campos de grama e de areia existentes no Município, bem como periodicidade de manutenção dos alambrados dos mesmos, dentre outras questões; 120-MANUTENCAO-P
solicita ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de campos de grama e de areia existentes no Município, bem como periodicidade de manutenção dos alambrados dos mesmos, dentre outras questões; 120-MANUTENCAO-PARQUES-MUNICIPAIS-RNS-31.03.23 Baixar
17
abr
2023
RequerimentoNº 119/2023
solicita ao Executivo Municipal informações da quantidade de psicólogos que realizam atendimento nas escolas; quantas criança e adolescentes são atendidos por mês e, quais os critérios utilizados para o encaminhamento; 1
solicita ao Executivo Municipal informações da quantidade de psicólogos que realizam atendimento nas escolas; quantas criança e adolescentes são atendidos por mês e, quais os critérios utilizados para o encaminhamento; 119-PSICOLOGOS-ESCOLAS-APE-28.03.23 Baixar
17
abr
2023
Notícia
Requerimentos nº 118/2023
solicita ao Executivo Municipal informar quando será feito o procedimento de reparo na camada asfáltica, na rua Souza, na Vila 12 de Setembro; 118-REPARO-ASFALTO-RUA-SOUZA-WTF-24.03.23 Baixar
17
abr
2023
RequerimentoNº 117/2023
Solicitação de informações sobre reparo na camada asfáltica do bairro Roseira de Baixo
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quando será realizado o procedimento de reparo na camada asfáltica do bairro Roseira de Baixo, devido às péssimas condições das ruas causadas pelo desgaste do asfalto.
17
abr
2023
RequerimentoNº 116/2023
Solicitação de cópias de contratos firmados com vans que prestam serviços para a Saúde
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina de Souza Muniz solicitando ao Prefeito o envio de cópias dos contratos firmados com as vans que prestam serviços para a Saúde, para análise e verificação devido a questionamentos sobre esses serviços.
17
abr
2023
RequerimentoNº 115/2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 2832/2022 que dispõe sobre a aplicação de multas para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a ter
solicita ao Executivo Municipal informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 2832/2022 que dispõe sobre a aplicação de multas para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a terceiros e dá outras providências;…
17
abr
2023
RequerimentoNº 114/2023
solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Requerimento nº 080/22, de sua autoria, de construção de uma rampa de acesso a deficientes físicos no túnel que interliga os bairros Cruzeiro do Sul e Roseira de
solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Requerimento nº 080/22, de sua autoria, de construção de uma rampa de acesso a deficientes físicos no túnel que interliga os bairros Cruzeiro do Sul e Roseira de Baixo 114-RAMPA-ACESSO-TUNEL-ROSEIRA-APE-23.03.2023 Baixar
17
abr
2023
LeiNº 015/2023
dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Centro, em homenagem à Valdomiro Vicentin.
dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Centro, em homenagem à Valdomiro Vicentin. pl-15-23 Baixar
14
abr
2023
Notícia
Projeto de Lei 032/2022
estabelece aos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e dá outras providências. lei-32-23 Baixar
13
abr
2023
Notícia
Vereadores aprovam projeto para treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em hospitais e maternidades de Jaguariúna
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 32/2022, de Romilson Silva, que estabelece aos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto,…