18.120 documentos · série 2026
19
ago
2026
Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestora responsáveis pela contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura de rede e segurança da informação (NGFW). Define atribuições de fiscalização, acompanhamento de vigência contratual e aplicação de penalidades.
19
ago
2026
Portaria que concede 5 (cinco) dias de férias regulamentares à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, ocupante do cargo de Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, correspondentes ao período de 06 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2026, com pagamento de 10 (dez) dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Januário Oliveira Araujo. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marco Antonio Carvalho da Silva. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Fabio Henrique Piton o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Jorge Ricardo Dutra o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Frederico Pires Behmer o Título de Cidadão Jaguariunense, a ser entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.
19
ago
2026
A principal novidade da proposta é a inclusão de novos recursos tecnológicos para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
18
ago
2026
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 18 de agosto de 2026. Registra aprovação de vetos, projetos de decreto legislativo, projetos de lei em primeira discussão, indicações, requerimentos e moções.
18
ago
2026
Pauta dos trabalhos da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 18 de agosto de 2026, contendo expediente, projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e ordem do dia com votações e discussões.
17
ago
2026
Portaria que concede o 2º período de férias regulamentares à funcionária Tatiane Aparecida Escobar Marcone, Assessora Parlamentar, no período de 14 a 23 de setembro de 2026.
17
ago
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 17 de agosto de 2026, contendo 7 proposições em discussão: 4 Projetos de Lei ordinários (052, 066, 080, 084, 085, 086/2026) e 1 Projeto de Decreto Legislativo (037/2026).
14
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio César Ballerini Silva, magistrado com relevante contribuição intelectual ao Direito e atuação exemplar na vida pública. Aprovado em 2ª discussão pela Câmara Municipal.
14
ago
2026
Relatório mensal da Câmara Municipal de Jaguariúna registrando viagens realizadas com veículos oficiais e despesas de adiantamento de viagem durante julho de 2026, totalizando R$ 1.030,51 em gastos com deslocamentos de vereadores, servidores e motoristas.
14
ago
2026
Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.811, de 17 de agosto de 2022, instituindo o Programa Qualifica Jaguariúna para dispor sobre a oferta do curso de graduação em Pedagogia aos servidores públicos municipais. Aprovado em Única Discussão na sessão ordinária de 11/08/2026.