11
fev
2026
Lei
Projeto de Lei nº101/25 - (Vetado)
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual nas escolas públicas e dá outras providências. PL 101 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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17.317 resultados
11
fev
2026
Pauta de Sessão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 11/02/2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11 de fevereiro de 2026, com discussão de 8 projetos de lei e 1 projeto de resolução.
10
fev
2026
Ata de Sessão
Ata da 2ª Sessão Ordinária realizada em 10 de fevereiro de 2026.
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar TEMA LIVRE Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 2ª S.O. 10-02 Baixar
10
fev
2026
ResoluçãoNº 259/2026
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências. 259- ALTERA R.I. Baixar
10
fev
2026
Resolução
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências. Projeto de Resolução 012.2025 Baixar
09
fev
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 2ª Sessão Ordinária, de 10 de fevereiro de 2026.
2ª SESSÃO ORDINARIA - 10.02.26 Baixar
09
fev
2026
PortariaNº 124/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Sandra Regina Cavalcanti Neri. 124 - SANDRA Baixar
09
fev
2026
Notícia
Relatório do Controle Interno – 03° quadrimestre de 2025
RCI - 03° quadrimestre Baixar
06
fev
2026
Página Institucional
Relatório do Controle Interno – 02° quadrimestre de 2025
RCI - 02° quadrimestre Baixar
06
fev
2026
Diária / Passagem
RELATÓRIO MENSAL DE VIAGENS COM CARROS OFICIAIS E ADIANTAMENTO DE DESPESA DE VIAGEM - JANEIRO – 2026
RELATORIO JANEIRO 2026. okdocx Baixar
06
fev
2026
Diária / Passagem
Relatório Mensal de Viagens com Carros Oficiais e Adiantamento de Despesa de Viagem - Janeiro/2026
Relatório mensal consolidando as viagens realizadas com carros oficiais da Câmara Municipal em janeiro de 2026, incluindo 2 deslocamentos para São Paulo totalizando R$ 521,96 em despesas com combustível e passagens.
04
fev
2026
Moção
Congratulações ao Sr.
Congratulações ao Sr. Celso Lauro – Secretário Municipal de Cultura e ao Sr. David Hilário Neto, Prefeito Municipal pelo retorno de encenação da peça “A Paixão de Cristo” ao calendário cultural de eventos do nosso município. MOÇÃO 005 Baixar
04
fev
2026
Moção
Congratulações ao Sr.
Congratulações ao Sr. Celso Lauro – Secretário Municipal de Cultura e ao Sr. David Hilário Neto, Prefeito Municipal pelo retorno de encenação da peça “A Paixão de Cristo” ao calendário cultural de eventos do nosso município. MOÇÃO 004 Baixar
04
fev
2026
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Ângela Tereza Palande, ocorrido em 3 de janeiro deste ano. MOÇÃO 003 Baixar
04
fev
2026
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Ângela Tereza Palande, ocorrido em 3 de janeiro deste ano. MOÇÃO 002 Baixar