17.945 documentos · série 2026
12
jun
2026
Convocação de audiência pública pela Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Lazer e Turismo para discussão do Projeto de Lei nº 077/2026, que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância de Jaguariúna (PMPI) para o decênio 2026-2036, a ser realizada em 17 de junho de 2026 às 18h00 na Sala de Sessões da Câmara Municipal.
12
jun
2026
Institui diretrizes para priorização do acesso às vagas em creches da rede pública municipal para crianças cujas responsáveis legais sejam mães solo ou mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
12
jun
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Jaguariunense à Senhora Fátima Aparecida Bueno Canisella, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao município. Aprovado em Única discussão pela Câmara Municipal.
12
jun
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadã Benemérita" à Senhora Camila Andresa Moura de Oliveira, em reconhecimento às suas contribuições à cidade de Jaguariúna. O projeto foi aprovado em Única discussão pela Câmara Municipal.
12
jun
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Adriano Moraes, reconhecido por suas contribuições ao desenvolvimento esportivo, social e humano da cidade. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/05/2026.
12
jun
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão do título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Edinho Baffi, profissional de comunicação com mais de 25 anos de carreira e contribuições ao desenvolvimento local. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/06/2026.
12
jun
2026
Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Marcelo Baroni, natural de Itararé/SP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Jaguariúna. Aprovado em Única discussão em sessão de 09/06/2026.
10
jun
2026
Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas voltadas à valorização, capacitação e reconhecimento dos condutores de ambulância que atuam na rede pública municipal de saúde, incluindo incentivos a cursos de capacitação, ações de reconhecimento, atualização sobre normas de trânsito e avaliação de condições de trabalho.
10
jun
2026
Legislativo pediu informações sobre contratos e exaltou atuação de policiais, professores e organizadores de evento tradicional de cavalaria.
10
jun
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito sobre a possibilidade de instalação de um parque infantil na praça do bairro Colina do Castelo, com previsão estimada de execução.
10
jun
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a viabilidade técnica, ambiental e orçamentária para implantação de praça pública e área de lazer na Rua Renato Abrucez, Bairro Primavera.
10
jun
2026
Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre a situação operacional das motocicletas pertencentes à Guarda Municipal de Jaguariúna, incluindo relação de veículos, motivos de indisponibilidade, contratos de manutenção e medidas para restabelecimento da frota.
10
jun
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares ao Prefeito sobre os fundamentos administrativos, jurídicos e financeiros que motivaram a alteração do modelo de gestão, transporte e destinação dos resíduos sólidos do Município, em substituição ao Contrato nº 097/2023.
10
jun
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações complementares e documentação comprobatória acerca da fiscalização, controle, fornecimento e reposição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos condutores de ambulância do Município, bem como das condições do ambiente de trabalho e atuação do Departamento de Segurança e Medicina do Trabalho (DESMT).
10
jun
2026
Prestação de serviços técnicos especializados para obtenção e/ou renovação de AVCB/CLCB, compreendendo vistoria técnica preliminar das instalações e sistemas de prevenção e combate a incêndio, elaboração de laudos técnicos, emissão de ART/RRT por profissional habilitado, elaboração e protocolo da documentação necessária junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, acompanhamento do processo no sistema Via Fácil Bombeiros, incluindo correções e atendimento a exigências até a emissão final do certificado.