04
abr
2024
Moção
De pesar pelo passamento da Sra.
De pesar pelo passamento da Sra. Regina Graceli Gasparini Gomes, ocorrido em 18/03/24, aos 50 anos. 022-PESAR-REGINA-GASPARINI-GOMES-JM-01.04.24 Baixar
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04
abr
2024
Moção
De apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados – Arthur Lira, para agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 254/23 – que tem por objetivo corrigir retrocessos e inconstitucionalidades pela Lei nº 14.176/2021, além de f
De apelo ao Presidente da Câmara dos Deputados – Arthur Lira, para agilizar a tramitação do Projeto de Lei nº 254/23 – que tem por objetivo corrigir retrocessos e inconstitucionalidades pela Lei nº 14.176/2021, além de flexibilizar alguns critérios de solicitação do Benefício de…
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o por que ainda não foi feita a nebulização contra o mosquito da dengue (fumacê) no município.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o por que ainda não foi feita a nebulização contra o mosquito da dengue (fumacê) no município. 136-NEBULIZACAO-CONTRA-DENGUE-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações da previsão de realização do asfaltamento do Residencial Ana Helena.
Solicita ao Executivo Municipal informações da previsão de realização do asfaltamento do Residencial Ana Helena. 135-ASFALTO-ANA-HELENA-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o prazo de entrega e operação da ETA 6 atualmente em construção.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o prazo de entrega e operação da ETA 6 atualmente em construção. 134-PRAZO-ENTREGA-ETA-6-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Requerimento 133/24
Solicita ao Executivo Municipal informações de quando foi disponibilizado pelo Ministério da Saúde ao município, recursos para o combate e prevenção da dengue nos últimos 5 anos; 133-COMBATE-A-DENGUE-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as medidas preventivas que estão sendo adotadas para evitar a invasão de moradores de rua no prédio desocupado do Paço Municipal.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as medidas preventivas que estão sendo adotadas para evitar a invasão de moradores de rua no prédio desocupado do Paço Municipal. 132-EVITAR-INVASAO-PACO-MUNICIPAL-WLTC-01.04.24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a implantação da Lei 2858/2023 – Lei Rafael, no Hospital Municipal Walter Ferrari.
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a implantação da Lei 2858/2023 – Lei Rafael, no Hospital Municipal Walter Ferrari. 131-LEI-RAFAEL-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações de quando serão colocados ventiladores na sala de espera e demais áreas da UBS do Fontanella.
Solicita ao Executivo Municipal informações de quando serão colocados ventiladores na sala de espera e demais áreas da UBS do Fontanella. 130-VENTILADORES-UBS-FONTANELLA-WLTC-01-04-24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para reforma do Canil Municipal.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para reforma do Canil Municipal. 129-REFORMA-NO-CANIL-MUNICIPAL-WMB Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para contratação de médicos psiquiatras infantis na rede de atendimento médicos da ASAMAS, entre outras informações.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para contratação de médicos psiquiatras infantis na rede de atendimento médicos da ASAMAS, entre outras informações. 128-CONTRATACAO-DE-MEDICO-PSIQUIATRA-WBM Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre notificação ao proprietário do terreno localizado na esquina da rua Gáspere com a rua dr.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre notificação ao proprietário do terreno localizado na esquina da rua Gáspere com a rua dr. Hélio Rocha Nunes no bairro Cruzeiro do Sul. 127-LIMPEZA-CALCADA-RUA-GASPERE-EMP-01.04.24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a taxa de suicídio em Jaguariúna.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a taxa de suicídio em Jaguariúna. 126-TAXA-SUICIDIO-EMP-01.04.24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal sobre a possibilidade do Castra Móvel agendar aos menos a cada 06 (seis) meses para atender com exclusividade os bairros Bom Jardim, Santo Antônio do Jardim e Floresta.
Solicita ao Executivo Municipal sobre a possibilidade do Castra Móvel agendar aos menos a cada 06 (seis) meses para atender com exclusividade os bairros Bom Jardim, Santo Antônio do Jardim e Floresta. 125-AGENDER-CASTRA-MOVEL-APE-01.04.24 Baixar
04
abr
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre ações e aplicação da Lei 2858/2023 – que institui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das escolas municipais.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre ações e aplicação da Lei 2858/2023 – que institui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das escolas municipais. 124-ATAQUES-VIOLENTOS-NA-ESCOLAS-WLTC-01-04-24 Baixar