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17.428 documentos · série 2026

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17.428 resultados

abr

2024

ResoluçãoNº 244/2024

Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da C

Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.…

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abr

2024

Notícia

Jaguariúna inicia vacinação contra dengue para crianças de 10 e 11 anos nesta quarta-feira (10)

Jaguariúna inicia na tarde desta quarta-feira, dia 10 de abril, a vacinação contra a dengue no município. As primeiras 985 doses do imunizante, distribuídas pelo Ministério da Saúde, chegaram à cidade nesta terça-feira e serão aplicadas a partir das 13h desta quarta, somente no…

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abr

2024

Notícia

Vereadores realizam a 8ª sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Jaguariúna, nesta terça-feira (9)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (09), a 8ª sessão ordinária do ano. Em pauta, veto ao Projeto de Lei, projeto de resolução e dois projetos de lei. Também serão votados 14 requerimentos e duas moções. Aberta ao público, a sessão terá…

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abr

2024

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 09 de abril de 2024.

8a-Sessao-Ordinaria-09.04.24-1 Baixar

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abr

2024

Notícia

Processo CM 258/23

Processo CM 258/23 TC 007.208.989.20- contas da Prefeitura ano 2021 CM-258.23-CONTAS-2021 Baixar

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abr

2024

Notícia

Vereadores prestigiam inauguração do Centro de Eventos da Fazenda da Barra

A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, inaugurou nesta sexta-feira, dia 5 de abril, o Centro de Eventos da Fazenda da Barra, um espaço multicultural destinado a apresentações e realização de eventos culturais. A programação de…

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abr

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar 004/24

Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências. PLC-004-24 Baixar

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abr

2024

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar 005/24

Dispõe sobre majoração do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PLC-005-24-1 Baixar

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abr

2024

Lei

Projeto de Lei 008/24

Dispõe sobre a instituição de medidas para a regulamentação do acesso de cães aos parques públicos municipais de Jaguariúna, impondo sanções em casos de descumprimento, e dá outras providências. PL-008-24 Baixar

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abr

2024

Lei

Projeto de Lei 019/24

Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Valores dos subsídios dos Vereadores, consoante dispõe o artigo 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. PL-019-24 Baixar

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abr

2024

Lei

Projeto de Lei 020/24

Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. PL-020-24 Baixar

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abr

2024

Notícia

Câmara realiza audiência pública, nesta sexta-feira, para discutir saneamento básico de Jaguariúna

A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta sexta-feira (5), uma Audiência Pública para tratar sobre a situação atual do Saneamento Básico em Jaguariúna, bem como sobre os projetos futuros dessa mesma natureza. A reunião, aberta ao público, terá inicio às 18 horas e será…

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abr

2024

Notícia

Relatório de Atividades de Março 2024

RELATORIO-DE-ATIVIDADES-MARCO Baixar

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abr

2024

Moção

De Congratulações e Louvor a 23ª Edição da Caminhada Amigos da Salvador.

De Congratulações e Louvor a 23ª Edição da Caminhada Amigos da Salvador. 024-CAMINHADA-SALVADOR-2024-WLTC-01-04-24 Baixar

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abr

2024

Moção

De Congratulações e Louvor ao Procon de Jaguariúna, pelo dia do Consumidor comemorado no dia 15 de março de cada ano.

De Congratulações e Louvor ao Procon de Jaguariúna, pelo dia do Consumidor comemorado no dia 15 de março de cada ano. 023-MOCAO-CONGRATULACOES-E-LOUVOR-AO-PROCON-WLTC-01-04-24 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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