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Ata da 16ª Sessão Ordinária - 04/08/2026

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 04 de agosto de 2026, com votação sobre denúncia contra vereadora, apresentação de projetos de lei e decretos legislativos, e requerimentos diversos.

Pauta da Ordinária – 04/08/2026

Portaria nº 184/2026 - Concessão de férias à funcionária Marcia Cristina Spadin Bizzo

Portaria que concede 5 dias de férias à funcionária Marcia Cristina Spadin Bizzo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, referentes ao período de 30 de junho de 2024 a 29 de junho de 2025, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

Portaria nº 183/2026 - Procedimentos para Retirada, Utilização e Devolução de Bens Patrimoniais

Portaria que dispõe sobre os procedimentos, critérios e responsabilidades para a retirada, utilização e devolução de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Jaguariúna por seus servidores e vereadores. Estabelece normas de autorização, guarda, conservação e devolução de equipamentos, bem como penalidades pelo descumprimento.

Portaria nº 182/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA

Nomeia servidores da Câmara Municipal como Fiscais do Contrato nº 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA, designando responsabilidades de acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços.

Portaria nº 181/2026 - Designação de Fiscais para Contrato de Segurança e Medicina do Trabalho

Revoga Portaria 082/2025 e nomeia servidores designados para acompanhar e fiscalizar contrato de empresa especializada para serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo elaboração de PGR, LTCAT, PCMSO e AET para 60 servidores da Câmara Municipal.

Portaria nº 180/2026 - Substituição de Gestor de Contratos em período de férias

Autoriza a substituição do servidor Edson Teixeira Tavares, ocupante da função de Gestor de Contratos, pela servidora Bruna Lima Ribeiro do Amaral, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.

Portaria nº 179/2026 - Concessão de férias a Misael Franco Rodrigues Batista

Portaria que concede 15 dias de férias ao funcionário Misael Franco Rodrigues Batista, ocupante do cargo de Analista de Compras e Licitações, referente ao período de 04 de março de 2025 a 03 de março de 2026, com gozo obrigatório de 17 a 31 de agosto de 2026.

Portaria nº 178/2026 - Concessão de férias a Beatriz Cristina Panini

Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Beatriz Cristina Panini, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

Moção nº 073/2026 - Congratulações à equipe de Voleibol Feminino Sub-21

Moção de congratulações à equipe de Voleibol Feminino Sub-21 pelo título de campeã dos 68 Jogos Regionais, representando o Município através de parceria entre Jaguar Tênis Clube e Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer (SEJEL).

Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Contratação de Equipamentos de Informática

Edital de Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática (computadores All-In-One, notebooks e tablets) para a Câmara Municipal de Jaguariúna. Valor estimado de R$ 209.486,69, com sessão pública prevista para 14 de agosto de 2026.

ATO DA MESA Nº 016, DE 24 DE JULHO DE 2026

Ato da Mesa que dispõe sobre a exoneração de Rita de Cassia Canto de Jesus, contratada por tempo determinado no cargo de Agente de Serviços Gerais, a partir de 24 de julho de 2026, conforme Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026.

Termo Aditivo Nº 005/2026 ao Contrato Nº 002/2023 - Assistência Técnica em Elevadores

3º Aditamento ao Contrato nº 002/2023 com JSV Bugatti Elevadores LTDA, prorrogando por 12 meses (23/07/2026 a 22/07/2027) a contratação de empresa especializada para assistência técnica em elevadores com serviços de manutenção preventiva e corretiva.

Portaria nº 177/2026 - Designação de Fiscais e Gestora do Processo Eletrônico de Compras nº 014/2026

Designa servidores para atuar como gestor e fiscais responsáveis pela fiscalização do Processo Eletrônico de Compras nº 014/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e tablet).

Portaria nº 176/2026 - Designa Pregoeiro para Pregão Eletrônico nº 003/2026

Designa a servidora Thainá Cabral dos Santos como pregoeira e membros da equipe de apoio para atuar no Pregão Eletrônico nº 003/2026, destinado à aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e tablet).