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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

mar

2026

Indicação

Solicita implementação de um concurso cultural junto às escolas da rede municipal de ensino, com a temática “Prevenção à Violência Contra a Mulher”.

Solicita implementação de um concurso cultural junto às escolas da rede municipal de ensino, com a temática “Prevenção à Violência Contra a Mulher”. INDICAÇÃO 56 Baixar

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mar

2026

Indicação

Solicita cronograma permanente de higienização das caçambas e recipientes de coleta de resíduos no Município.

Solicita cronograma permanente de higienização das caçambas e recipientes de coleta de resíduos no Município. INDICAÇÃO 55 Baixar

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mar

2026

Indicação

Solicita construção e implantação de uma Praça Sensorial, consolidando Jaguariúna como referência em inclusão e cuidado com a primeira infância e com as crianças neurodivergentes em nosso município.

Solicita construção e implantação de uma Praça Sensorial, consolidando Jaguariúna como referência em inclusão e cuidado com a primeira infância e com as crianças neurodivergentes em nosso município. INDICAÇÃO 54 Baixar

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mar

2026

Indicação

Solicita elaborar Protocolo Oficial de Atendimento e de Acolhimento às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, devidamente formalizado e padronizado, com definição clara de fluxos intersetoriais de atendiment

Solicita elaborar Protocolo Oficial de Atendimento e de Acolhimento às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, devidamente formalizado e padronizado, com definição clara de fluxos intersetoriais de atendimento. INDICAÇÃO 53 Baixar

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mar

2026

Indicação

Solicita encaminhar a Casa Projeto de lei com vistas à alteração da Lei Municipal nº 209/2012, a fim de autorizar a flexibilização da carga horária dos servidores públicos municipais que necessitem acompanhar filhos ou d

Solicita encaminhar a Casa Projeto de lei com vistas à alteração da Lei Municipal nº 209/2012, a fim de autorizar a flexibilização da carga horária dos servidores públicos municipais que necessitem acompanhar filhos ou dependentes legais em tratamentos de saúde ou no atendimento…

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 056/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre transformar a Rua Francisco Vicente Simozo em via de mão única REQUERIMENTO 056 Baixar OFÍCIO Nº 59112026-87 REQ. 056- GRAÇA Baixar

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 055/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações referentes à processos licitatórios para municipalização da Saúde. REQUERIMENTO 055 Baixar OFÍCIO Nº 59082026-63 REQ. 055- GRAÇA Baixar

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 054/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações referentes à isenção de IPTU para idoso no Município REQUERIMENTO 054 Baixar

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mar

2026

Notícia

Câmara aprova homenagem à ativista Vânia Pereira Queiroz no Centro Municipal do Autismo

A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, nesta terça-feira, 03/03, durante a 4ª sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 34/26 do Executivo, que denomina o novo Centro Municipal do Autismo da cidade com o nome de Vânia Pereira Queiroz. A iniciativa é um reconhecimento público à…

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mar

2026

PortariaNº 128/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros. 128 - FABIANO Baixar

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mar

2026

PortariaNº 127/2026

Concessão de férias ao funcionário Misael Franco Rodrigues Batista

Portaria que concede férias ao analista de compras e licitações Misael Franco Rodrigues Batista referentes ao período de 04 de março de 2025 a 03 de março de 2026, a serem retiradas em dois períodos, com pagamento de 10 dias em pecúnia.

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mar

2026

Pauta de Sessão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 04/03/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo 11 projetos de lei para discussão e análise em diferentes comissões temáticas.

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mar

2026

Processo Seletivo