18.120 documentos · série 2026
03
set
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão de Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Antonio Carlos Cezar, atleta de destaque em corridas de rua. Aprovado em 2ª discussão em sessão de 01/09/2026.
03
set
2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 37 Autoria: Vereadora Rosemary Ferreira Lopes Coutinho - Republicanos Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. João Paulo Nascimento.
03
set
2026
Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestor responsáveis pela contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada de gestão legislativa integrada com Inteligência Artificial (IA), operando na modalidade SaaS.
03
set
2026
Projeto de Lei Complementar que acrescenta os incisos VII e VIII ao artigo 132 da Lei Complementar nº 4/1991, que instituiu o Código Tributário do Município de Jaguariúna. Propõe isenção de taxas de licença para feirantes regularmente cadastrados e para pessoas físicas ou jurídicas que participem de eventos de interesse público promovidos pelo Município.
03
set
2026
Projeto de lei que dispõe sobre alteração da denominação do Parque Serra Dourada para Parque José Humberto de Carvalho "Zé do Gás", em homenagem ao ex-vereador José Humberto de Carvalho. Aprovado em discussão única pela Câmara Municipal em 01 de setembro de 2026.
03
set
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna para discussão de três projetos de lei: Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 (criação de cargo de Professor de Educação Infantil), Projeto de Lei nº 092/2026 (instituição dos projetos Rádio Escola e Hora do Conto) e Projeto de Lei nº 094/2026 (regulamentação de atividades esportivas e de turismo de aventura).
02
set
2026
Moção de congratulações à Senhora Suely Ferreira, professora de Gastronomia da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevante contribuição para a formação gastronômica, cultural e profissional da comunidade.
02
set
2026
Moção de congratulações ao professor de Gastronomia Mauricio Sherman Shibata, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação gastronômica, cultural e profissional da comunidade.
02
set
2026
Moção de congratulações ao professor Alessandro Cesar Di Girolamo, docente de Bateria e Percussão da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação musical e cultural da comunidade.
02
set
2026
Moção de congratulações à Diretora Maristela Chiavegato e à equipe do Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna pelo excelente trabalho desenvolvido no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
02
set
2026
Moção de congratulações aos profissionais da educação infantil do município de Jaguariúna, em reconhecimento ao dia nacional da educação infantil celebrado em 25 de agosto. O documento homenageia o trabalho, conhecimento, cuidado e compromisso dessas profissionais com o desenvolvimento integral das crianças.
02
set
2026
Moção de congratulações e louvor aos organizadores, colaboradores, apoiadores e homenageados do 30º Encontro de Caminhoneiros de Jaguariúna, reconhecendo a importância da tradição e a valorização da categoria de caminhoneiros.
02
set
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações sobre as especialidades médicas oferecidas pela Secretaria Municipal de Saúde na Cidade da Saúde e respectivos dias e horários de atendimento, com justificativa de interesse público e transparência.
02
set
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a instalação de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Nassif, com objetivo de verificar as condições de climatização e identificar necessidades de instalação ou manutenção de equipamentos.
02
set
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a frequência, cronograma e histórico de limpeza das fossas dos bairros Ana Helena de Cima e Ana Helena de Baixo, em resposta a reclamações de moradores.