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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

26

jun

2003

Notícia

LEI 1486/2003

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1485 Baixar

12

jun

2003

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-151 Baixar

05

jun

2003

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-150 Baixar

15

mai

2003

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-147 Baixar

15

mai

2003

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-148 Baixar

15

mai

2003

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-149 Baixar

03

abr

2003

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-146 Baixar

13

mar

2003

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-145 Baixar

13

fev

2003

Resolução

Da nova redação e acresce parágrafo único ao artigo 4º, acrescenta palavras no artigo 5º da resolução nº 108, de 26 de abril de 2001, que cria a câmara mirim.

DA NOVA REDAÇÃO E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º, ACRESCENTA PALAVRAS NO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº 108, DE 26 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA A CÂMARA MIRIM. RS-113 Baixar

17

dez

2002

Notícia

LEI 1452/2002

ALTERA O ART. 1°, DA LEI N° 1.306, DE 16 DE JANEIRO DE 2001. LEI-1452 Baixar

11

dez

2002

Notícia

LEI 1446/2002

AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE EDUCACIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1446 Baixar

11

dez

2002

Notícia

LEI 1447/2002

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS OCUPANTES DE EMPREGO PÚBLICO DO MAGISTÉRIO,INTEGRANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1 A 4A SÉRIE . LEI-1447 Baixar

11

dez

2002

Notícia

LEI 1448/2002

AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1448 Baixar

11

dez

2002

Notícia

LEI 1449/2002

AUTORIZA CONCESSAO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ESPECIFICA. LEI-1449 Baixar

11

dez

2002

Notícia

LEI 1450/2002

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1450 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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