04
mar
2004
Emenda à Lei OrgânicaNº 011/2004
Dá nova redação ao § 1º do art.
Dá nova redação ao § 1º do art. 35, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 011 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
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17.317 resultados
26
fev
2004
Notícia
LEI 1527/2004
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1527 Baixar
26
fev
2004
Notícia
LEI 1528/2004
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS GUARDAS MUNICIPAIS. LEI-1528 Baixar
26
fev
2004
Notícia
LEI 1529/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE EDUCACIONAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-1529 Baixar
06
fev
2004
Resolução
Dispõe sobre autorização de convênio de prestarão de serviços de conectividade e certificação eletrônica entre a caixa econômica federal e a câmara municipal de jaguariúna.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE PRESTARÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE E CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-118 Baixar
06
fev
2004
Resolução
Dispõe sobre autorização ao legislativo para celebrar convênio com o banco nossa caixa s/a .
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO LEGISLATIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A . RS-119 Baixar
21
nov
2003
Resolução
Institui a galeria dos ex-vereadores da câmara municipal de jaguariúna.
INSTITUI A GALERIA DOS EX-VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-116 Baixar
21
nov
2003
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-117 Baixar
13
nov
2003
Resolução
Regulamenta o uso dos carros oficiais da câmara municipal.
REGULAMENTA O USO DOS CARROS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-115 Baixar
30
set
2003
Notícia
LEI 1486/2003
CONCEDE BENEFÍCIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS/IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1486 Baixar
15
set
2003
Resolução
Acrscenta a alínea "j" ao inciso ii, do artigo 72, do regimento interno.
ACRSCENTA A ALÍNEA "J" AO INCISO II, DO ARTIGO 72, DO REGIMENTO INTERNO. RS-114 Baixar
16
jul
2003
Notícia
LEI 1488/2003
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA À COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA. LEI-1488 Baixar
16
jul
2003
Lei
Dispõe sobre autorização ao poder executivo para implantação de núcleo residencial e concessão de benefícios fiscais aos casos que especifica.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO RESIDENCIAL E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS AOS CASOS QUE ESPECIFICA. LEI-1489 Baixar
16
jul
2003
Notícia
LEI 1492/2003
ACRESCENTA O ART. 23-E À LEI N. 1.415, DE 1 DE JULHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1492 Baixar
30
jun
2003
Notícia
LEI 1487/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SEM ENCARGOS, PLANTA CONSTRUTIVA ECONÔMICA E ISENÇÃO DE TAXAS, PARA CONSTRUÇÕES DE ATÉ 70M2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1487 Baixar