04
fev
2013
Moção
Moção 3/2013
Ementa: DE CONGRATULAÇÕES AO SANTOS FUTEBOL CLUBE, POR TER SIDO CAMPEÃO DA 44ª COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR 2013 MOÇÃO03-1 Baixar
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17.952 resultados
25
jan
2013
Lei
Substitui o anexo i, da lei complementar n°210/2012,que versa sobre o quadro dos cargos em comissão da prefeitura, e dá outras providências.
SUBSTITUI O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N°210/2012,QUE VERSA SOBRE O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-223 Baixar
25
jan
2013
Lei
Altera e substitui anexos da lei complementar n°209/2012, que dispõe sobre o regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicosintegrantes do quadre funcional da admin
ALTERA E SUBSTITUI ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOSINTEGRANTES DO QUADRE FUNCIONAL DA ADMINISTREÇÃO PÚBLICA DIRETAS, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO…
25
jan
2013
Lei
Dispõe sobre alteração na lei complementar n°209/2012 que trata sobre o regime jurídico único estatutútario, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integra
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N°209/2012 QUE TRATA SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÚTARIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRET,…
19
dez
2012
Lei
Dá nova redação ao parágrafo único, do art.8°, e acresce os §§ 1°e 2°, ao art.15, da lei complementar n° 189/2011, que dispõe sobre arborização urbana no minicípio de jaguariúna, e dá outras providências.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.8°, E ACRESCE OS §§ 1°E 2°, AO ART.15, DA LEI COMPLEMENTAR N° 189/2011, QUE DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MINICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-218 Baixar
19
dez
2012
Lei
Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa os critérios de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorail urbana, no exercício de 2013, e dá outras pr
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORAIL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-219 Baixar
19
dez
2012
Lei
Dispõe sobre autorização para conciessão de retribuição aos professores e diretores titulares de cargos da secretaria estadual de educação.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCIESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LC-222 Baixar
11
dez
2012
Indicação
Indicação 342/2018
Ementa: 342. INDICAÇÃO Nº 342/2018 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A RUA DR. JOÃO ROBERTO PIRES BUENO, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, SEJA TRANSFORMADA EM MÃO ÚNICA; ( MAO UNICA CRUZEIRO ) Indicação-342 Baixar
08
dez
2012
Requerimento
Requerimento 252/2013
Ementa: 252. REQUERIMENTO Nº 252/2013 DO SR. WILLIAM DE SOUZA SILVA - ZIDANE SOLICITANDO À CPFJ JAGUARI A TROCA DO POSTE DE ENERGIA E PODA DE ÁRVORE NO ESPAÇO SITUADO NA FAZENDA DA BARRA; (PODAARVTROCAPOSTEFAZBARRA) requerimento-252 Baixar
01
dez
2012
Requerimento
Requerimento 222/2015
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO A OBRA NO TELHADO DA FAZENDA DA BARRA SERÁ CONCLUÍDA E QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DA OBRA requerimento-222 Baixar
27
nov
2012
Lei
Dispõe sobre a proibição de instalação de presídios, casas de detenção, reformatória de menores, centros de ressocialização, de detenção provisória e similiares em todo o território do municío de jagauriúna.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PRESÍDIOS, CASAS DE DETENÇÃO, REFORMATÓRIA DE MENORES, CENTROS DE RESSOCIALIZAÇÃO, DE DETENÇÃO PROVISÓRIA E SIMILIARES EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍO DE JAGAURIÚNA. LC-217 Baixar
17
nov
2012
Notícia
Requerimentos buscam informações de infra-estrutura por toda cidade
requerimentos buscam informações Na última sessão da Câmara , os vereadores apresentaram vários requerimentos buscando informações sobre infra-estrutura por toda a cidade. Na última terça-feira (09), os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna apreciaram e votaram diversos…
14
nov
2012
Lei
Dá nova redação ao parágrado único, do art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRADO ÚNICO, DO ART. 130,DA LEI COMPLEMENTAR N°4/1991(CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-216 Baixar
13
nov
2012
Notícia
Mauricinho e Karina se reúnem com Ministro do Esporte em Brasília
Mauricinho e Karina com o Ministro Orlando Silva Na última quinta-feira (01) o Presidente da Câmara ,Mauricinho Hossri e a Vereadora Karina Valéria Rodrigues estiveram com o Ministro do Esporte, Orlando Silva em Brasília. O Presidente da Câmara de Jaguariúna, Maurinho Hossri,…
13
nov
2012
Notícia
Câmara aprova subvenção para o Lar Feliz
Lar Feliz vai receber subvenção Os vereadores aprovaram em sessão Projeto do Executivo que concede subvenção ao Lar Feliz. Por unanimidade os vereadores aprovaram em única discussão Projeto do Executivo que concede subvenção à Entidade de Assistência Social-Projeto Lar Feliz.…