11
dez
2002
Notícia
LEI 1451/2002
AUTORIZAÇÃO PARA EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON. LEI-1451 Baixar
Publicações
17.317 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
17.317 resultados
03
dez
2002
Notícia
Lei 1445/2002
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MWLICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. LEI-1445 Baixar
14
nov
2002
Resolução
Dá nova redação ao artigo 4° da resolução no 108.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO NO 108. DE 6 DE ABRIL DE 2001. QUE CRIA A CÂMARA MIRIM. RS-111 Baixar
14
nov
2002
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-112 Baixar
07
nov
2002
Emenda à Lei OrgânicaNº 010/2002
Dá nova redação ao art.
Dá nova redação ao art. 110, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 010 Baixar
07
nov
2002
Emenda à Lei OrgânicaNº 009/2020
Altera a redação do inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna.
Altera a redação do inciso XIV, artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Jaguariúna. EMENDA LOM 009 Baixar
14
mai
2002
Notícia
LEI 1411/2002
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO UNICO DA LEI N. 1.400/2002, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA. LEI-1411 Baixar
14
mai
2002
Notícia
LEI 1412/2002
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1412 Baixar
07
mai
2002
Notícia
LEI 1409/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER OFICIALMENTE O TÍTULO DE "CIDADES IRMÃS". LEI-1409 Baixar
07
mai
2002
Notícia
LEI 1410/2002
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA. LEI-1410 Baixar
29
abr
2002
Notícia
LEI 1408/2002
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS PROVENIENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. LEI-1408 Baixar
22
abr
2002
Notícia
LEI 1406/2002
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÃO AOS PROFESSORES E DIRETORES TITULARES DE CARGOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. LEI-1406 Baixar
22
abr
2002
Notícia
LEI 1407/2002
ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 291, DA LEI N.705, DE 27 DE MAIO DE 1985, ALTERADO PELA LEI N. 1.107, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1995, E PELA LEI N.1.209, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998. LEI-1407 Baixar
16
abr
2002
Notícia
LEI 1405/2002
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. LEI-1405 Baixar
14
nov
2001
Resolução
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-110 Baixar