17.317 documentos · série 2025–2026
02
abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informar se há ou haverá na LOA, um Orçamento destinado para promoção de políticas públicas para mulheres. 170 - LOA POLITICAS PUBLICAS MULHERES - GA - 27.3.25 Baixar Of. SEGOV 0347 RESPONDE REQ. 170- GRAÇA Baixar Of. SEGOV 0388- RESPONDE REQ. 170- GRAÇA…
02
abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informar se há um calendário de eventos a ser elaborado, com eventos previstos para ocorrerem no Centro de Eventos Equestres, na Fazenda da Barra. 169 - CALENDÁRIO CENTRO EVENTOS EQUESTRES - GA - 27.3.25 Baixar Of. SEGOV 0360 RESPONDE REQ. 169- GRAÇA Baixar
02
abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informar se seria possível que a Secretaria de Cultura, através da Escola das Artes, cedesse 03 (três) oficineiros para ministrarem aulas no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial, do Município. 168 - CEDER OFICINEIROS CAPS - GA - 31.3.25 Baixar Of. SEGOV…
02
abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informar se há ou haverá na LOA, um Orçamento destinado para a saúde das mulheres. 167 - LOA SAUDE MULHER - GA - 27.3.25 Baixar Of. SEGOV 0354 RESPONDE REQ. 167 - GRAÇA Baixar
02
abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informar se houve no ano de 2025, alterações na tarifa de água e esgoto. 166 - TARIFA AGUA ESGOTO - GA - 27.3.25 Baixar Of. SEGOV 0352 RESPONDE REQ. 166- GRAÇA Baixar
02
abr
2025
165 - SENHAS PREFERENCIAIS UPA - APE - 27.3.25 Baixar Of. SEGOV 0341-RESPONDE REQ. 165-ANA PAULA ESPINA Baixar
02
abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informar por qual motivo o Portal da Transparência não está sendo atualizado conforme rege a Lei nº 2.868/23 164 - LEI PORTAL DA TRANSPARENCIA - APE - 27.3.25 Baixar Of. SEGOV 0362 RESPONDE REQ. 164-ANA PAULA ESPINA Baixar
02
abr
2025
solicita ao Exec. Mun. informar por qual motivo não entrou em vigor a Lei nº 2.929, que dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa de sinais sonoros. 163 - CUMPRIR LEI 2929 - APE - 28.3.25 Baixar Of. SEGOV 0328 RESPONDE REQ. 163-ANA PAULA ESPINA Baixar
02
abr
2025
Designa fiscal para o Contrato nº 03/2025, referente ao Processo nº 17/2025, formalizado por dispensa de inexigibilidade, cujo objeto é a realização do curso na área de Direito Público, com foco na regulamentação e implementação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).…
02
abr
2025
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionária da Câmara Municipal, Roselene Amália Rovaris Leme. 36 - ROSELENE - 02.04.25.docx Baixar
01
abr
2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Luís Fernando Fogaça Fávero. 035 - LUIS -17-31-07 Baixar
01
abr
2025
7ª Sessão Ordinária - 01.04.25 Baixar
31
mar
2025
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 01.04.25.docx Baixar
31
mar
2025
Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de férias. 034 - SUBSTITUIÇÃO OUVIDOR - 31.03.25.docx Baixar
31
mar
2025
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz. 033 - JORGE Baixar
