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17.979 documentos · série 2026

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17.979 resultados

set

2025

PortariaNº 083/2025

Substitui fiscal designado com a Portaria 057/24 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso sup

Substitui fiscal designado com a Portaria 057/24 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso suporte técnico remoto ilimitado, bobinas suficientes para uso…

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set

2025

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 009/25

–Revoga o inciso I do art. 14 da Lei Complementar nº 395/2023, que dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município – CGM, do Sistema de Controle Interno e dos cargos de Controlador Geral e de Controlador Interno. PLC 009.pdf Baixar

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set

2025

Notícia

Câmara aprova PL que aprimora o programa Família Acolhedora

A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, na 19ª Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (2), um Projeto de Lei do Executivo que o programa Família Acolhedora. A iniciativa, que visa otimizar a gestão e a execução do programa sem gerar custos adicionais, recebeu o apoio…

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set

2025

Concurso Público

Edital N° 019/2025 - Edital de comunicação Concurso Público de Provas e Títulos - 001/2023.

019- COMUNICAÇAO CONCUSO PUBLICO - 03-09-25 Baixar

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set

2025

PortariaNº 082/2025

Altera servidores designados para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR),

Altera servidores designados para acompanhar e fiscalizar e contratação de empresa especializada para os serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, englobando a elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT),…

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set

2025

Ata de Sessão

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 02 de setembro de 2025.

19ª Sessão Ordinária - 03.09.24.pdf Baixar

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set

2025

Notícia

Parlamento Jovem elege mesa diretora

Na última sexta-feira, 29/08, o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Jaguariúna realizou a eleição da Mesa Diretora para conduzir os trabalhos na Casa. Após o pleito, a mesa ficou definida da seguinte forma: ▪️Presidente: João Rafael do Couto Castro - Colégio…

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set

2025

Pauta de Sessão

Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 02 de setembro de 2025

19ª SESSÃO ORDINÁRIA - 02.09.25 Baixar

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set

2025

PortariaNº 081/2025

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de Atestado Médico.

Dispõe sobre substituição de Ouvidor em razão de Atestado Médico. 081 - SUBSTITUIÇÃO OUVIDOR - 01-09-25 Baixar

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ago

2025

Termo AditivoNº 004/2025

TERMO ADITIVO Nº 04/2025 - FERNANDEZ IMÓVEIS S/S LTDA.

Locação de 01 (um) imóvel tipo não residencia l para atender as instalações do Almoxarifado, Arquivo Morto e Sala Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP. 29. TERMO_ADITIVO_CONTRATUAL.ass Baixar 25. CONVOCAÇÃO_ASSINATURA.ass Baixar 30.…

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ago

2025

Notícia

Audiência Pública sobre Previdência de Servidores

A Câmara Municipal de Jaguariúna sediou, nesta quinta-feira (28), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar n.º 003/25 do Executivo, que fixa alíquota de contribuição suplementar devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A…

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ago

2025

PortariaNº 080/2025

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atuar no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e a Resolução nº 232/2024.

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atuar no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e a Resolução nº 232/2024. 080- AGENTE DE CONTRATAÇAO EQUIPE APOIO - 28-08-25.docx Baixar

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ago

2025

PortariaNº 079/2025

Designa Equipe de Planejamento e fiscais para processo de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Combustíveis em Veículos e outros serviços, prestados por postos credenciados, por meio da i

Designa Equipe de Planejamento e fiscais para processo de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Combustíveis em Veículos e outros serviços, prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e…

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ago

2025

PortariaNº 078/2025

Altera Portaria nº 055/2024 que designa Equipe de Planejamento e Fiscais para processo de compra de equipamentos eletrônicos, e dá outras providências.

Altera Portaria nº 055/2024 que designa Equipe de Planejamento e Fiscais para processo de compra de equipamentos eletrônicos, e dá outras providências. 078- ALTERA PORTARIA 55-24 -28.08.25.docx Baixar

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ago

2025

Notícia

Câmara abre processo seletivo para agente de serviços gerais

A Câmara Municipal de Jaguariúna abre processo seletivo para o cargo de agente de serviços gerais. As inscrições, que acontecerão nos dias 1º e 2 de setembro de 2025, são para preencher duas vagas temporárias. O contrato inicial é de três meses, podendo ser prorrogado por igual…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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