22
set
2023
Requerimento
Requerimento 340/2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de crianças com deficiência na Rede Municipal de Ensino de Jaguariúna 340-QUANTIDADE-CRIANCA-ESPECIAIS-EMP-15.09.23 Baixar
Legislativo
12.763 documentos · série 2025–2026
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set
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento integral da Lei nº 2848/2022, que dispõe sobre a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos Poder
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o não cumprimento integral da Lei nº 2848/2022, que dispõe sobre a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna e dá…
22
set
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal para que seja encaminhada as planilhas de horas extras dos servidores públicos municipais, por Secretaria e Departamento, no período de janeiro até agosto de 2023 338-PLANILHAS-HORAS-EX
Solicitando ao Executivo Municipal para que seja encaminhada as planilhas de horas extras dos servidores públicos municipais, por Secretaria e Departamento, no período de janeiro até agosto de 2023 338-PLANILHAS-HORAS-EXTRAS-WBM-18.09.23 Baixar
22
set
2023
Requerimento
Requerimento 337/2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da construção de uma passarela em frente ao ponto de ônibus, no balão da Avenida Cruzeiro do Sul 337-PASSARELA-CRUZEIRO-DO-SUL-JM-15.09.23 Baixar
22
set
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações se a finalidade da arena que está sendo construída dentro das dependências da Fazenda da Barra será somente a realização de eventos equestres, ou haveria a possibilidade da
Solicitando ao Executivo Municipal informações se a finalidade da arena que está sendo construída dentro das dependências da Fazenda da Barra será somente a realização de eventos equestres, ou haveria a possibilidade da utilização para tratamento da equoterapia.…
22
set
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de ter sido desativada a caixa d’água do Bairro Zambom e se existe projeto para reativação ou implantação de uma nova.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de ter sido desativada a caixa d’água do Bairro Zambom e se existe projeto para reativação ou implantação de uma nova. 335-CAIXA-DAGUA-ZAMBON-RRS-15.09.23 Baixar
20
set
2023
Lei
Suplementa, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, dá outras providências.
Suplementa, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 14129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, dá outras providências. PL-035 Baixar
20
set
2023
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providencias. PL-023 Baixar
19
set
2023
Ata de Sessão
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 19 de setembro de 2023.
20a-Sessao-Ordinaria-19.09.23 Baixar
19
set
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 20ª Sessão Ordinária - 19/09/2023
20SESSAOORDINARIA-19.09.2023 Baixar
15
set
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Antônio Carlos de Castro. PDL-075 Baixar
14
set
2023
Lei
Institui a Politica Municipal de transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Jaguariúna e dá outras providencias.
Institui a Politica Municipal de transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Jaguariúna e dá outras providencias. PL-055 Baixar
14
set
2023
Lei
Projeto de Lei 074/2023
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação PL-074 Baixar
14
set
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves. PDL-074 Baixar
14
set
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de " Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Sergio Luís Caldas Spina PDL-053 Baixar