Resolução·27 de fev. de 2024
Projeto de Resolução 005/24
Regula a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. PR-005 Baixar
Documento completo
Regula a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo.
Outros resoluções
Ver todosResolução
Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.
10 de fev. de 2026
ResoluçãoAltera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna) e dá outras providências.
10 de fev. de 2026
ResoluçãoProjeto de Resolução nº 005/25
11 de dez. de 2025
ResoluçãoRegulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
10 de dez. de 2025