Projeto de Resolução·27 de fev. de 2024
Projeto de Resolução 005/24
Regula a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. PR-005 Baixar
Regula a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo.
Documento completo
Outros projetos de resolução
Ver todosProjeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 002/2026 - Criação do Setor de Planejamento
08 de mai. de 2026
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 001/2026 - Institui Diploma Aluno Nota Dez
07 de mai. de 2026
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 013/2025 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências.
03 de dez. de 2025
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 008/25 - Altera a Resolução nº 219/22 que cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.
09 de set. de 2025