23
mar
2026
Concurso Público
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - Edital de Divulgação do Gabarito Preliminar
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR Nº 05/2026 EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR Baixar
Publicações
3.237 documentos · série 2025–2026
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3.237 resultados
23
mar
2026
Licitação
AVISO DE DISPENSA - Processo Administrativo nº: 05/26
L DISPENSA 05.26 PUBLICAR Baixar
23
mar
2026
Contrato
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: nº 04/2026, de 02 de março de 2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copa/cozinha e serviços gerais correlatos nas dependências da Câmara Municipal de Américo de Campos, abrangendo área interna aproximada de 389,79m², com 1 posto de trabalho, no…
18
mar
2026
AutógrafoNº 29/2026
Autógrafo nº 29/2026 — Regulamentação do uso do Estádio Municipal
Autógrafo nº 29/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026 (processo nº 156/2026), de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais, que dispõe sobre a regulamentação do uso do Estádio Municipal por munícipes.
18
mar
2026
AutógrafoNº 28/2026
Autógrafo nº 28/2026 — Crédito adicional especial de R$ 30.861,96 para a Saúde
Autógrafo nº 28/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 028/2026 (processo nº 170/2026, de 16 de março de 2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 30.861,96 no Departamento de Saúde, para dar vigência ao Contrato de Rateio nº 02/2026 do Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista.
18
mar
2026
AutógrafoNº 27/2026
Autógrafo nº 27/2026 — Piso salarial do magistério: hora-aula de R$ 21,38 para PEB I e II em 2026
Autógrafo nº 27/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Complementar nº 027/2026 (processo nº 167/2026, de 16 de março de 2026), que fixa em R$ 21,38 o valor da hora-aula dos cargos de Professor de Educação Básica I e II para o exercício de 2026, em cumprimento ao Piso Salarial Profissional Nacional (Medida Provisória nº 1.334/2026), com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026.
18
mar
2026
AutógrafoNº 26/2026
Autógrafo nº 26/2026 — Crédito adicional especial de R$ 960.019,00 para Infraestrutura Urbana
Autógrafo nº 26/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 18 de março de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 026/2026 (processo nº 144/2026, de 09 de março de 2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 960.019,00 no Departamento de Obras e Infraestrutura, vinculado ao Contrato de Repasse nº 981481/2025 (MCidades/Caixa).
17
mar
2026
Ata de SessãoNº 4/2026
Ata da 4ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 17 de março de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
17
mar
2026
Concurso Público
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - Edital de Convocação para Provas Objetivas
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS Nº 04/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS Baixar
16
mar
2026
Projeto de LeiNº 28/2026
Projeto de Lei nº 028/2026 — Crédito adicional especial para o Consórcio Intermunicipal do Noroeste
Projeto de Lei nº 028/2026, de 16 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Autoriza a abertura de crédito adicional especial objetivando dar vigência ao Contrato de Rateio nº 02/2026, celebrado junto ao Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista. Encaminhado em caráter de urgência (art. 25 da Lei Orgânica do Município). Aprovado pelo Autógrafo nº 28/2026.
16
mar
2026
Projeto de Lei ComplementarNº 27/2026
Projeto de Lei Complementar nº 027/2026 — Piso salarial do magistério: hora-aula de PEB I e II em 2026
Projeto de Lei Complementar nº 027/2026, de 16 de março de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto), encaminhado pelo Ofício nº 024/2026. Fixa o valor da hora-aula dos cargos de Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica II do Quadro do Magistério Público Municipal para o exercício de 2026, em cumprimento ao Piso Salarial Profissional Nacional. Aprovado pelo Autógrafo nº 27/2026.
13
mar
2026
Projeto de LeiNº 7/2026
Projeto de Lei Legislativo nº 07/2026 — Comércio e serviços ambulantes em dias de eventos
Projeto de Lei Legislativo nº 07/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Dispõe sobre a organização e regulamentação do comércio e da prestação de serviços ambulantes em dias de eventos no município de Américo de Campos. Processo nº 158/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 31/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.
13
mar
2026
Projeto de LeiNº 6/2026
Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026 — Regulamentação do uso do Estádio Municipal
Projeto de Lei Legislativo nº 06/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Dispõe sobre a regulamentação do uso do Estádio Municipal por munícipes. Processo nº 156/2026. Aprovado por unanimidade em 17/03/2026, originando o Autógrafo nº 29/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.
13
mar
2026
LeiNº 2606/2026
Lei nº 2.606/2026 - Autoriza transferência de recursos financeiros às organizações da sociedade civil
Lei que autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros através de termo de colaboração e/ou fomento às organizações da sociedade civil, especificando repasses para Lar São Vicente de Paulo de Cosmorama (R$ 70.000,00) e Associação Bem Comum - ABC (R$ 189.000,00) no exercício de 2026.
10
mar
2026
Concurso Público
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 - Edital de Homologação Preliminar das Inscrições
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS (ISENTAS E PAGAS) Nº 03/2026 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS PAGAS E ISENTAS Baixar