27
mai
2025
Relatório de Gestão Fiscal
RGF 2025 – 1° Quadrimestre
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: MAIO/2024 a ABRIL/2025 RGF 2025 - 1º Quadrimestre Baixar
Publicações
2.535 documentos · série 2023–2026
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2.535 resultados
19
mai
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 20/05/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 20/05/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 20-05-2025 -.doc Baixar
05
mai
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 06/05/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 06/05/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 06-05-2025.doc Baixar
05
mai
2025
Notícia
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA – MAIO/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, CONVIDA Vossa Senhoria para a Audiência Pública, que fará realizar no próximo dia 06 de maio de 2025, às 19h00min, em suas dependências à Rua Otávio Guedes da Silveira, nº 928, para conhecimento, avaliação e sugestão, para o seguinte: 1 –…
15
abr
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 15/04/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 15/04/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 15-04-2025.doc Baixar
17
mar
2025
Pauta de Sessão
Pauta da Sessão Ordinária – 18/03/2025
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 18/03/2025 as 19:00 HORAS pauta sessão ordinária do dia 18-03-2025.doc Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 028/2025
Denomina rua no bairro da Cabeceira das Águas Paradas, nesta cidade. Autógrafo 028-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 027/2025
(Denomina avenida no bairro da cabeceira das águas paradas, nesta cidade.) Autógrafo 027-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 026/2025
Denomina PONTE nesta cidade Autógrafo 026-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 025/2025
(Denomina estrada ACP-020, nesta cidade.) Autógrafo 025-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 024/2025
(Dispõe sobre a utilização dos espaços do estádio municipal para fins publicitários, regulamenta a destinação dos recursos arrecadados e dá outras providências.) Autógrafo 024-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 023/2025
(Dispõe sobre a publicidade dos agendamentos dos centros comunitários da Prefeitura Municipal de Américo de Campos e dá outras providências.) Autógrafo 023-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 022/2025
(Dispõe sobre nova redação do artigo 11, da Lei 2.269, de 04 de março de 2022, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio da Bolsa Auxílio, no Ensino Médio profissionalizante na Escola Municipal “Prof. Jabur”, no âmbito do Município de Américo de Campos.)…
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 021/2025
(Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.) Autógrafo 021-2025 Baixar
06
mar
2025
Autógrafo
Autógrafo – 020/2025
(Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.) Autógrafo 020-2025 Baixar