3.237 documentos · série 2025–2026
04
set
2026
Designa servidores da Câmara Municipal para atuação nos processos de contratação sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo Agente de Contratação, Pregoeira e membros da Comissão de Contratação.
01
set
2026
Portaria que dispõe sobre a nomeação de Hugo Bonfatto de Sena, aprovado em 2º lugar no Concurso Público nº 01/2026, para provimento do cargo efetivo de Contador da Câmara Municipal de Américo de Campos.
31
ago
2026
Pauta da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos a ser realizada em 01 de setembro de 2026 às 19:00 horas. Inclui discussão e votação de atas, projeto de decreto legislativo, requerimentos e indicações.
27
ago
2026
Ata da 10ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 27 de agosto de 2026. Deliberou sobre dois projetos de lei do Executivo: PL nº 052/2026 (autorização de crédito adicional especial) e PL nº 054/2026 (desafetação de áreas institucionais para construção de moradias populares).
26
ago
2026
Pauta da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos a ser realizada em 27 de agosto de 2026 às 11:30 horas, contendo três projetos de lei em ordem do dia.
20
ago
2026
Edital de convocação para nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2026 para o cargo efetivo de Contador na Câmara Municipal de Américo de Campos. Candidato convocado: Hugo Bonfatto de Sena (classificação 2º, nota final 67,50).
18
ago
2026
Ata da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 18 de agosto de 2026. Sessão presidida por Taila Maria Furquim com aprovação de quatro Projetos de Lei de Crédito Adicional Especial (PL nº 050, 051, 053 e 055/2026) e apresentação de indicações de vereadores.
17
ago
2026
Pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos a ser realizada em 18 de agosto de 2026 às 19:00 horas, contendo discussão e votação de ata, projetos de lei do Executivo e indicações de vereadores.
13
ago
2026
Portaria que reconhece a desistência e exclusão do candidato Luis Ricardo Belato Pereira, classificado em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2026 para o cargo efetivo de Contador, por não atendimento à convocação no prazo estabelecido. Determina a convocação do candidato classificado em 2º lugar.
05
ago
2026
Nomeia, em caráter efetivo, a candidata aprovada em 1º lugar no Concurso Público nº 01/2026 para o cargo de Oficial de Serviços e Almoxarife, com vencimentos na referência 17 do Quadro de Pessoal.
04
ago
2026
A 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizada em 04 de agosto de 2026 sob a presidência da Vereadora Taila Maria Furquim, reuniu os nove vereadores da Casa e aprovou por unanimidade as atas da 10ª Sessão Ordinária e da 8ª e 9ª Sessões Extraordinárias. No Expediente foram apresentadas dez indicações (nºs 077/2026 a 086/2026), todas encaminhadas ao Executivo Municipal para providências sem deliberação em plenário. Na Ordem do Dia, o Plenário aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 048/2026, do Executivo Municipal, que dispõe sobre os débitos e a forma de pagamento de tarifas e tributos municipais e revoga a Lei nº 2.600/2026. Foram também aprovados o Projeto de Lei Legislativo nº 013/2026, por sete votos a um, que trata da divulgação das horas extras dos servidores no Portal da Transparência, e o Projeto de Lei Legislativo nº 019/2026, por unanimidade, sobre transparência na utilização de imóveis locados ou cedidos pelo Município, tendo sido rejeitado o Projeto de Lei Legislativo nº 014/2026 por cinco votos contrários a três favoráveis. O Requerimento nº 07/2026 foi retirado para ajustes e a Moção nº 016/2026, de congratulações à Secretária Municipal de Educação e à Comissão Organizadora do 11º CIENP, foi aprovada por unanimidade.
03
ago
2026
Pauta da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos a ser realizada em 04 de agosto de 2026 às 19:00 horas, contendo discussão e votação de atas, projetos de lei, requerimentos, moções e indicações.
31
jul
2026
Projeto de Lei Legislativo nº 19/2026, de 31 de julho de 2026, de autoria do Vereador Mailton Luiz Batista de Carvalho Morais. Obriga o Poder Executivo a afixar placa informativa de no mínimo 30 cm x 20 cm nos imóveis alugados pelo Município, nos já ocupados mediante contrato de locação vigente e nos cedidos a terceiros por concessão, permissão ou autorização de uso, indicando proprietário ou beneficiário, finalidade, órgão usuário, valor mensal do aluguel, data de início e prazo de vigência. O prazo de afixação é de 30 dias após a assinatura do contrato ou, nos contratos vigentes, a partir da publicação da lei. Processo nº 333/2026. Aprovado por unanimidade em 04/08/2026. Acompanham a justificativa, os pareceres e as atas das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
28
jul
2026
A 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 28 de julho de 2026, foi convocada nos termos regimentais para deliberação de cinco proposituras. Foram apreciados e aprovados por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 047/2026, que amplia em uma vaga o cargo de Fisioterapeuta, e o Projeto de Lei nº 049/2026, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, ambos de autoria do Executivo Municipal. Também foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei Legislativo nº 017/2026 e nº 018/2026, de autoria da Vereadora Presidente Taila Maria Furquim, que alteram o Artigo 2º das Leis nº 2.593 e nº 2.594, de 02 de fevereiro de 2026, e o Projeto de Resolução nº 004/2026, de autoria da Mesa Diretora, que homologa o relatório de inventário físico e autoriza a baixa e desincorporação de bens móveis inservíveis do acervo patrimonial da Casa. Todas as matérias tramitaram sem manifestação em discussão.
28
jul
2026
Pauta da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos a ser realizada em 28 de julho de 2026 às 13:00 horas, contendo 6 matérias para votação na Ordem do Dia, incluindo projetos de lei complementar, lei ordinária, resolução e projetos de lei legislativa.