3.004 documentos · série 2024–2026
25
mai
2026
Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Américo de Campos apresentando demonstrativo de despesa com pessoal referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, com análise de cumprimento do limite legal de despesa com pessoal.
21
mai
2026
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 31.041,08 e o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Alfabetiza Juntos SP — Prêmio Excelência Educacional à Associação de Pais e Mestres da EMEF "Francisco de Vilar Horta", contemplada pela premiação.
21
mai
2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. As alterações serão atualizadas nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual.
21
mai
2026
Institui o Programa Família Guardiã, destinado a assegurar a convivência familiar à criança e ao adolescente temporariamente afastados da família natural por determinação judicial. Estabelece objetivos, critérios de inclusão e definições relacionadas ao programa de proteção de menores.
20
mai
2026
Edital de convocação para nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2026 para o cargo de Controle Interno e Ouvidor da Câmara Municipal de Américo de Campos. Candidata aprovada: Mariana Fernanda da Silva (inscrição 29187, nota final 85).
19
mai
2026
Portaria que concede férias ao Senhor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referente ao período aquisitivo de 01/05/2025 a 30/04/2026, com conversão de 1/3 em pecúnia.
13
mai
2026
Lei que denomina a Arena localizada no Recinto de Exposições do Município de Américo de Campos como 'Arena Antônio Venceslau dos Santos' e 'Arena Toninho Camilo'. Autoriza o Poder Legislativo a confeccionar placa de nomenclatura.
13
mai
2026
Concede Licença-Prêmio por Assiduidade de três meses à servidora Giovana Maria Ribeiro Garcia, Assistente do Legislativo, referente ao quinguênio de 14/05/2021 a 12/05/2026, com conversão de 1/3 em pecúnia conforme Lei Municipal nº 1.808/13.
11
mai
2026
Regimento Interno da Câmara Municipal de Américo de Campos — versão atualizada (novembro/2023). Documento que disciplina o funcionamento interno do Legislativo Municipal.
10
mai
2026
A Câmara Municipal de Américo de Campos declara não realizar obras públicas (competência do Executivo Municipal), em conformidade com PNTP 10.1, 10.2 e 10.3.
10
mai
2026
A Câmara Municipal de Américo de Campos declara que não houve concessão de diárias ou adiantamentos no período corrente, em conformidade com PNTP 7.1 e 7.2.
10
mai
2026
Lei Orgânica do Município de Américo de Campos, decretada e promulgada pela 10ª Legislatura, dispondo sobre a organização do município, poderes municipais, administração, tributação, finanças, ordem econômica e social.
09
mai
2026
Não há atas de reuniões de Comissões Permanentes ou Temporárias publicadas no período.
09
mai
2026
Não há pautas de reuniões de Comissões Permanentes ou Temporárias publicadas no período.
09
mai
2026
Declaração de que a Câmara Municipal de Américo de Campos não mantém serviços terceirizados contratados no exercício corrente.