Legislatura 2025–2028
Transparência, participação cidadã e acesso à informação pública. Acompanhe as atividades legislativas, publicações oficiais e serviços ao cidadão.
Sessão Ordinária – 18/11/2025
Painel público atualizado em tempo real — atendimento de critérios essenciais, obrigatórios e recomendados, com link pra cada evidência.
Acesso rápido às informações públicas
Plenário
Ordem do dia das próximas sessões
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Registro oficial das sessões realizadas
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Atividade Legislativa
Projetos em análise aguardando votação
Atos normativos oficializados
Lei 14.133/2021
Processos de compras e contratações públicas mais recentes.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de levantamento geral dos bens móveis e imóveis, com análise de cadastro, classificação das contas, reavaliação à preço de mercado e depreciação, regularização, dentre ou
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copa/cozinha e serviços gerais correlatos nas dependências da Câmara Municipal de Américo de Campos, abrangendo área interna aproximada de 38
Contratação de empresa especializada para confecção de Galerias das últimas 19 (dezenove) Mesas Diretoras e Vereadores da Câmara Municipal de Américo de Campos/SP, com as seguintes características: 19 Moldura 45x60 – Borda Preta Lisa; com Fotografias
Contratação, por dispensa de licitação em razão do valor (art. 75, II, Lei 14.133/2021), de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade aplicada ao setor público à Câmara Municipal de Américo de Campos/SP, por 03 (três) meses ,
Objeto: “Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos especializada na prestação de serviços e comprovada experiência na organização, planejamento e realização de concurso público, destinado aos provimentos de cargos efetivos para o quad
OBJETO: contratação o fornecimento e instalação, manutenção e calibragem (equalizadores, compressores, Gates de mesa de áudio digital). Manutenção de Cabos, Ajustar Posicionamento de Caixas e amplificadores e Reestruturação de rede de internet (wifi)
Canais de comunicação e acesso à informação
Serviço de Informação ao Cidadão. Solicite acesso a documentos e informações públicas conforme a LAI.
Fazer PedidoEnvie sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias. Sua participação melhora os serviços.
Registrar ManifestaçãoSeg–Sex, 08h–11h / 13h–17h
Indicadores consolidados dos últimos 12 meses — LAI art. 30 e Lei 13.460/2017 art. 14.
Ainda não foram registrados pedidos ou manifestações nos últimos 12 meses.
Esta seção permanece publicada para atender à Disponibilidade exigida pelo PNTP 2026 (itens 12.7 e 15.6).
Dados em tempo real · PNTP 2026 itens 12.7, 14.1-14.3 e 15.6 · Lei 12.527/2011 art. 30 · Lei 13.460/2017 art. 14 · Lei 14.129/2021 art. 8 (dados abertos)