1.032 documentos · série 2021–2026
15
out
2026
Indicação dos vereadores ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados estudos e adotadas providências para cumprir a Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os educadores de creches e pré-escolas como integrantes da carreira do magistério, com adequação do plano de cargos, carreiras e salários.
15
out
2026
A vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes indica ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para construir uma valeta na esquina próxima à Rua Eliseu de Alonso Gil, nº 128, para escoar a água acumulada. A indicação se justifica pelo risco de proliferação do Aedes aegypti e por problemas sanitários.
15
out
2026
A vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes indica ao Poder Executivo a realização de reparos, tapa-buracos e fechamento de abertura na Rua Carlos Rueda, nº 27, no Conjunto Habitacional Gabriel Jabur, por risco a pedestres, ciclistas e motoristas.
23
set
2026
Vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de estudos para criar ou ampliar programa de fornecimento gratuito de óculos de grau à população de baixa renda, mediante avaliação oftalmológica e prescrição médica.
21
set
2026
Vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a realização periódica de aplicação de produtos para controle de pragas urbanas na rede de esgoto, observadas as normas sanitárias e ambientais. A matéria reitera indicação anterior de 22/09/2025.
11
set
2026
Indicação nº 95/2026, de 11 de setembro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que intensifique a fiscalização dos terrenos e lotes urbanos sem limpeza, notificando os responsáveis e, se descumprido o prazo, executando a limpeza com cobrança dos custos, nos termos da Lei Municipal nº 2.503/2025.
11
set
2026
Indicação nº 94/2026, de 11 de setembro de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a ampliação e organização dos serviços de varrição e limpeza das vias públicas, com reforço do quadro de profissionais, cronograma por bairros e fiscalização dos imóveis fechados ou sem manutenção.
28
ago
2026
Indicação nº 93/2026, de 28 de agosto de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da área de Educação, estude a criação do cargo ou função de Professor Substituto, com carga mínima de 15 aulas e lotação fixa nas unidades escolares da rede municipal.
27
ago
2026
Indicação nº 92/2026, de 27 de agosto de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize o recapeamento asfáltico e instale sinalização de “PARE” no cruzamento da Rua Carlos Rueda com a Rua Paulo Malavazi.
27
ago
2026
Indicação nº 91/2026, de 27 de agosto de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize limpeza, capinação e manutenção das calçadas e áreas verdes da praça do Conjunto Habitacional Gabriel Jabur, às margens da Avenida Américo Moreto.
27
ago
2026
Indicação nº 90/2026, de 27 de agosto de 2026, de autoria da Vereadora Maria Caroline Feltrin Rozales Gomes. Indica ao Chefe do Poder Executivo que instale lixeiras na entrada principal e em pontos estratégicos do Estádio Municipal Valtair Bernardo, na Rua João Manoel Fernandes, com mensagens de conscientização sobre o descarte correto de resíduos.
14
ago
2026
Indicação nº 89/2026, de 14 de agosto de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize a operação “tapa-buracos” em todas as ruas do Município que necessitam de reparos.
14
ago
2026
Indicação nº 88/2026, de 14 de agosto de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de pintar a sinalização de trânsito no solo, as lombadas e as faixas de pedestres nas ruas da cidade.
13
ago
2026
Indicação nº 87/2026, de 13 de agosto de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Indica ao Chefe do Poder Executivo que alguma obra pública de relevância a ser construída no Município receba a denominação “Didi Ferracini”, em homenagem à professora e aos serviços prestados à comunidade.
31
jul
2026
Indicação nº 86/2026, de 31 de julho de 2026, de autoria da Vereadora Taila Maria Furquim. Indica ao Chefe do Poder Executivo que, por meio do Departamento Municipal de Educação, estude a viabilidade técnica e legal de autorizar os professores da rede municipal a realizar o planejamento pedagógico em teletrabalho, computado na jornada extraclasse prevista em lei.