47 documentos · série 2018–2026
23
abr
2026
Aprecia as Contas do Executivo Municipal referentes ao Exercício Financeiro de 2023 (Processo TC nº 004292.989.23-3). As contas foram REPROVADAS, acatando o Parecer Prévio Desfavorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
19
fev
2026
Concede o Título de Cidadã Benemérita Americocampense à Senhora Maria Fernandes Vilar Raglio, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
01
dez
2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a redução do expediente da Câmara Municipal durante o recesso parlamentar de dezembro de 2025 DECRETO 05-2025 - recesso Baixar
19
nov
2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ao atleta Jean Carlos Santos de Oliveira, em reconhecimento ao destaque, dedicação e conquistas no jiu-jítsu, levando o nome do Município ao cenário nacional e internacional.
04
nov
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Domingos Veronezzi, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
29
out
2025
Dispõe sobre a Contratação Direta, no âmbito da Câmara Municipal de Américo de Campos - SP, nos termos dos artigos 72 a 75 da Lei Federal n° 14.133, de 1 de abril de 2021. decreto legislativo 01-2025 Baixar
08
out
2025
Dispõe sobre não haver expediente na Câmara Municipal nos dias 09 e 10 de outubro de 2025. decreto 04-2025 Baixar
08
out
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Wilson Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
08
out
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Devair Secato, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
07
out
2025
Concede a Medalha de Honra ao Mérito ao Jovem Miguel da Silva Borges, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
03
out
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Rodolfo Vera, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
17
set
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Vivaldo Dinardi, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
17
set
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense à Senhora Rosa Helena Miron Facundo Leitão, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
17
set
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Dr. Luiz Carlos Belila, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
17
set
2025
Concede o Título de Cidadão Benemérito Americocampense ao Senhor Dr. João Batista Bernardo, pelos relevantes serviços prestados ao Município.