11
jul
2025
Lei
RESOLUÇÃO N° 01/2025
Resolução 01-2025 Baixar
Leis
467 documentos · série 2013–2025
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Limpar tudo28
dez
2023
Lei
Lei N°2443/2023
OBJETO: "Altera a referência do cargo “Operador de Máquinas” que consta do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo - Anexo 1 - 40 Horas Semanais da Lei Complementar n°. 1.260 de 07 de fevereiro de 2.001 e dá outras providências”. LEI-No.-2443-2023 Baixar
28
dez
2023
Lei
Lei N°2442/2023
OBJETO: “Altera o Art. 55 e acrescenta os §§ Io, 2o, 3o, 4o, e 5o e o Art. 55-A e os §§ Io e 2o, na Lei Complementar n°. 1.809, de 25 de outubro de 2.013, e dá outras providências”. LEI-No.-2442-2023 Baixar
08
dez
2023
Lei
Lei N°2441/2023
OBJETO: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS, O “DIA DO NASCITURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. LEI-No.-2441-2023 Baixar
08
dez
2023
Lei
Lei N°2440/2023
OBJETO: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE AMÉRICO DE CAMPOS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-No.-2440-2023 Baixar
08
dez
2023
Lei
Lei N°2439/2023
OBJETO: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Américo de Campos, exercício de 2024. na forma que especifica. LEI-No.-2439-2023 Baixar
08
dez
2023
Lei
Lei N°2438/2023
OBJETO: Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Américo de Campos, quadriênio 2022 a 2025, na forma que especifica. LEI-No.-2438-2023 Baixar
08
dez
2023
Lei
Lei N°2437/2023
OBJETO: “Estima a receita e fíxa a despesa do Municipio de Américo de Campos para o exercício de 2024”. LEI-No.-2437-2023 Baixar
07
dez
2023
Lei
Lei N°2436/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2436-2023 Baixar
07
dez
2023
Lei
Lei N°2435/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2435-2023 Baixar
07
dez
2023
Lei
Lei N°2434/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2434-2023 Baixar
07
dez
2023
Lei
Lei N°2433/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. LEI-No.-2433-2023 Baixar
07
dez
2023
Lei
Lei N°2432/2023
OBJETO: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicionai Especial e dá outras providências. LEI-No.-2432-2023 Baixar
01
dez
2023
Lei
Lei N°2431/2023
OB.TETO: “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, no quadro do magistério público municipal, para prestação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas de educação básica, da Rede Pública Municipal de Américo de cámpos LsIêrmos da Lei Federal…
23
nov
2023
Lei
Lei N°2430/2023
OBJETO: “Dispõe sobre denominação de Rua, nesta cidade e dá outras providências” LEI-No.-2430-2023 Baixar