3.497 documentos · série 2025–2026
29
mai
2026
Indicação nº 69/2026, de 29 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de lombada/redutor de velocidade na Avenida Geraldo Gato, no Jardim dos Ipês, e na Rua José Batista de Souza, no Bairro Piacenti.
29
mai
2026
Projeto de Lei nº 042/2026, de 29 de maio de 2026, de autoria do Poder Executivo (Prefeito Rafael Gimenez Marioto). Dispõe sobre o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para fins de aquisição de vantagens temporais dos servidores públicos municipais. Encaminhado em caráter de urgência (art. 25 da Lei Orgânica do Município). Aprovado pelo Autógrafo nº 48/2026.
25
mai
2026
Relatório de gestão fiscal da Câmara Municipal de Américo de Campos apresentando demonstrativo de despesa com pessoal referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, conforme exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.
21
mai
2026
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 31.041,08 e o repasse de recursos financeiros oriundos do Programa Alfabetiza Juntos SP — Prêmio Excelência Educacional à Associação de Pais e Mestres da EMEF "Francisco de Vilar Horta", contemplada pela premiação.
21
mai
2026
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00, destinados ao Departamento de Obras e Infraestrutura para investimento em serviços urbanos. As alterações serão atualizadas nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual.
21
mai
2026
Institui o Programa Família Guardiã, destinado a assegurar a convivência familiar à criança e ao adolescente temporariamente afastados da família natural por determinação judicial. Estabelece objetivos, critérios de inclusão e definições relacionadas ao programa de proteção de menores.
20
mai
2026
Autógrafo nº 41/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 20 de maio de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 012/2026 (processo nº 233/2026, de 11 de maio de 2026), que denomina de “Estrada Municipal Antonio Negri” a Estrada Municipal ACP-364.
20
mai
2026
Autógrafo nº 40/2026 da Câmara Municipal de Américo de Campos, de 20 de maio de 2026. Aprova na íntegra o Projeto de Lei nº 036/2026 (processo nº 239/2026, de 18 de maio de 2026), que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 56.253,66 no Departamento de Saúde.
20
mai
2026
Edital de convocação para nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2026 para o cargo de Controle Interno e Ouvidor da Câmara Municipal de Américo de Campos. Candidata aprovada: Mariana Fernanda da Silva (inscrição 29187, nota final 85).
19
mai
2026
Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Américo de Campos, realizada em 19 de maio de 2026 (19ª Legislatura, 2ª Sessão Legislativa).
19
mai
2026
Portaria que concede férias ao Senhor Matheus Henrique Borges, Diretor de Administração Geral, referente ao período aquisitivo de 01/05/2025 a 30/04/2026, com conversão de 1/3 em pecúnia.
18
mai
2026
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Eraclides de Souza Pimenta, cidadão honrado do município, falecido em maio de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.
18
mai
2026
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Evair Gomes da Silva, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
18
mai
2026
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Tereza Miron Teles, falecida em maio de 2026, reconhecida como cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
18
mai
2026
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de José Carlos de Araújo Baroni, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade.