Norival de Jesus

Indicação Nº 100/2026 - Enquadramento e valorização dos professores da educação infantil - 15/10/2026

Indicação dos vereadores ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados estudos e adotadas providências para cumprir a Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os educadores de creches e pré-escolas como integrantes da carreira do magistério, com adequação do plano de cargos, carreiras e salários.

Indicação nº 89/2026 — Operação tapa-buracos nas ruas do Município

Indicação nº 89/2026, de 14 de agosto de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que realize a operação “tapa-buracos” em todas as ruas do Município que necessitam de reparos.

Indicação nº 88/2026 — Sinalização de trânsito no solo, lombadas e faixas de pedestres

Indicação nº 88/2026, de 14 de agosto de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que verifique a possibilidade de pintar a sinalização de trânsito no solo, as lombadas e as faixas de pedestres nas ruas da cidade.

Moção nº 016/2026 - Congratulação à Secretaria Municipal de Educação e Comissão Organizadora do 11º CIENP

Moção de congratulação da Câmara Municipal de Américo de Campos à Secretária Municipal de Educação, Silvia Letícia de Faria, e à Comissão Organizadora do 11º CIENP – Congresso Internacional de Educação do Noroeste Paulista, realizado em Votuporanga. A moção foi aprovada por unanimidade.

Indicação nº 70/2026 — Convênio com o SENAI para cursos gratuitos de soldador, mecânico e eletricista

Indicação nº 70/2026, de 29 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude, reforçando indicação de anos anteriores, a celebração de convênio com o SENAI para oferecer cursos gratuitos aos munícipes, entre eles soldador, mecânico e eletricista.

Indicação nº 69/2026 — Lombadas na Avenida Geraldo Gato (Jardim dos Ipês) e na Rua José Batista de Souza (Bairro Piacenti)

Indicação nº 69/2026, de 29 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de lombada/redutor de velocidade na Avenida Geraldo Gato, no Jardim dos Ipês, e na Rua José Batista de Souza, no Bairro Piacenti.

Moção Nº 015/2026 - Condolências pelo falecimento de Eraclides de Souza Pimenta

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Eraclides de Souza Pimenta, cidadão honrado do município, falecido em maio de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Moção Nº 014/2026 - Condolências pelo falecimento de Evair Gomes da Silva

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Evair Gomes da Silva, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Moção Nº 013/2026 - Condolências pelo falecimento de Tereza Miron Teles

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Tereza Miron Teles, falecida em maio de 2026, reconhecida como cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Moção Nº 012/2026 - Condolências pelo falecimento de José Carlos de Araújo Baroni

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de José Carlos de Araújo Baroni, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade.

Moção Nº 011/2026 - Condolências pelo falecimento de Didi Ferracini

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Didi Ferracini, falecida em maio de 2026, cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Moção nº 010/2026 - Condolências pelo falecimento de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge, falecido em 03/05/2026, em reconhecimento à sua trajetória no Município. Aprovada por unanimidade em 05/05/2026.

Moção Nº 09/2026 - Condolências pelo falecimento de Marina Madalena de Oliveira Lopes

Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Marina Madalena de Oliveira Lopes, falecida em 29 de abril de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Indicação nº 58/2026 — Denominação de via, logradouro ou obra em homenagem a Marciano José de Paula

Indicação nº 58/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que denomine alguma via urbana, logradouro ou obra a ser construída no município com o nome de Marciano José de Paula, morador do bairro Cabeceira das Águas Paradas com participação ativa na vida do município.

Indicação nº 57/2026 — Lombadas em ruas do Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles

Indicação nº 57/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para a construção de redutores de velocidade (lombadas) em algumas ruas do Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles.

Indicação nº 56/2026 — Pista de caminhada na Avenida Américo Moreto (Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles)

Indicação nº 56/2026, de 04 de maio de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que construa pista de caminhada na Avenida Américo Moreto, no lado direito sentido trevo, nas proximidades do Conjunto Habitacional Carlos Roberto Achiles.

Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026 — Certidão de antecedentes criminais para atividades com crianças e adolescentes

Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no município, com fundamento na Lei Federal nº 14.811/2024. Processo nº 187/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 33/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.

Indicação nº 44/2026 — Bebedouro no quiosque da Praça Walquíria Nunes (Vila São Vicente)

Indicação nº 44/2026, de 24 de março de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a possibilidade de colocar um bebedouro no quiosque da Praça Walquíria Nunes, no bairro Vila São Vicente, melhoria solicitada pelos moradores diante da reforma da praça.

Indicação nº 31/2026 — Reforma geral e pintura do Velório Municipal

Indicação nº 31/2026, de 12 de março de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente estudos para a reforma geral e pintura do Velório Municipal, que apresenta vários problemas.

Moção Nº 07/2026 - Congratulações ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela posse na Presidência do Conselho de Pastores

Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela sua posse como Presidente do Conselho de Pastores do município. Aprovada por unanimidade.

Indicação nº 27/2026 — Conserto de balancinho na Rua Oscar Rayel esquina com a Rua Miguel Jabur

Indicação nº 27/2026, de 26 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor de Engenharia estudos para consertar um balancinho na Rua Oscar Rayel, esquina com a Rua Miguel Jabur.

Moção nº 04/2026 - Congratulações pelas festividades do Carnaval 2026

Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos pelas festividades do Carnaval realizadas em fevereiro de 2026, com agradecimentos ao Prefeito, equipes da prefeitura, artistas, blocos e comerciantes. Aprovada por unanimidade em Plenário.

Moção nº 03/2026 - Pesar pelo falecimento de Alessandro Donizete David

Moção de condolências dos vereadores pelo falecimento de Alessandro Donizete David, ocorrido em 11/02/2026, pai do Vereador João Vitor David. Aprovada por unanimidade, com requerimento de ciência da homenagem à família.

Indicação nº 22/2026 — Quiosque ou abrigo contra chuva na Avenida Joaquim Fernandes Vilar

Indicação nº 22/2026, de 18 de fevereiro de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que determine ao setor competente a construção de um quiosque ou instalação de abrigo contra a chuva na Avenida Joaquim Fernandes Vilar, para que trabalhadores e estudantes não esperem o ônibus na chuva ou no sol.

Indicação nº 15/2026 — Academias ao ar livre nas praças do Município

Indicação nº 15/2026, de 29 de janeiro de 2026, de autoria do Vereador Norival de Jesus. Indica ao Chefe do Poder Executivo que construa academias ao ar livre nas praças do Município, proporcionando mais locais para exercícios físicos, saúde e qualidade de vida.

INDICACÃO N° 038/2025

I N D 1 C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Estude a possibilidade de reativar o Banco do Povo no município”. Indicação 038-2025 Vereador Norival de Jesus Baixar

INDICAÇÃO N° 023/2025

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Determinar ao setor competente para que se faça lombada/redutor de velocidade em frente a Cooperativa de Confecções de Américo de…

INDICAÇÃO N° 022/2025

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas “Solicitar ao setor competente para que verifique a possibilidade de promover a pintura de sinalização de trânsito no solo, pintura de…

INDICACÃO N° 021/2025

-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas “Que seja feita Pista de Caminhada na Avenida Américo Moreto, no lado direito sentido trevo de saída”. Indicação 021-2025 Vereador…

Indicação Nº 100/2025 - Revogação de decreto sobre licenças e perícias médicas de servidores (HB Saúde)

Os vereadores Natália Perpétua Demarchi, Taila Maria Furquim, João Carlos Zuquetto, João Vitor David e Norival de Jesus indicam ao Chefe do Poder Executivo a revogação dos Decretos nº 3.611/2023 e nº 3.609/2021, que regulamentam as licenças de servidores, e a designação da empresa HB Saúde para realizar perícias médicas em atestados superiores a dois dias.

Indicação nº 099/2025 - Símbolo mundial do autismo nas vagas de estacionamento da Praça Matriz

Vereadores indicam ao Chefe do Poder Executivo que sejam tomadas providências para incluir o símbolo mundial do autismo nos estacionamentos em torno da Praça Matriz, facilitando o acesso de pessoas com Transtorno do Espectro Autista às vagas reservadas.

Indicação nº 097/2025 - Estudos para construção de balancinho na Rua Fernanda Cristina Malavazi

Os vereadores Norival de Jesus, João Vitor David e João Carlos Zuquetto indicam ao Chefe do Poder Executivo que o setor de Engenharia realize estudos para construir um balancinho na Rua Fernanda Cristina Malavazi, esquina com a Rua Manoel Messias das Neves.

Indicação Nº 096/2025 - Estudo para construção de balancinho na Rua Miguel Jabur

Indicação dos vereadores Norival de Jesus, João Vitor David e João Carlos Zuquetto ao Chefe do Poder Executivo para que o setor de Engenharia realize estudos visando a construção de um balancinho na Rua Miguel Jabur, esquina com a Rua Voluntário Batista Mendes.

Indicação nº 095/2025 - Reforma ou construção de quadra de esportes na área de lazer Russo Gato

Indicação dos vereadores Norival de Jesus, João Vitor David e João Carlos Zuquetto ao Chefe do Poder Executivo para reforma ou construção de uma quadra de esportes na área de lazer Russo Gato, visando proporcionar lazer à população.

Indicação Nº 077/2025 - Lombada/redutor de velocidade na Rua Miguel Jabur

Os vereadores João Carlos Zuquetto e Norival de Jesus indicam ao Chefe do Poder Executivo a instalação de lombada/redutor de velocidade na Rua Miguel Jabur, nas proximidades da residência do senhor Osvaldo Fiori.

Indicação nº 076/2025 - Transporte de pacientes de São José do Rio Preto até residências em Américo de Campos

Os vereadores João Carlos Zuquetto, Eber Amâncio de Barros e Norival de Jesus indicam ao Chefe do Poder Executivo que estude levar até suas residências os pacientes que realizam consultas ou exames em São José do Rio Preto, evitando que sejam deixados no Centro de Saúde sob o sol forte no retorno.

Indicação Nº 065/2025 - Folga do servidor no dia de seu aniversário

O vereador Norival de Jesus indica ao Chefe do Poder Executivo que seja acrescentada ao estatuto do servidor a concessão de folga no dia do aniversário do funcionário.

Indicação Nº 057/2025 - Pista de Caminhada no entorno da área verde do Residencial Brisas

Vereador Norival de Jesus indica ao Chefe do Poder Executivo a construção de pista de caminhada no entorno da área verde do bairro Residencial Brisas, justificando a demanda pela grande procura da população por esse tipo de espaço.

Indicação Nº 056/2025 - Construção de Centro Comunitário no bairro Vila São Vicente

Indicação do vereador Norival de Jesus à Mesa Diretora para que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo, solicitando a construção de um Centro Comunitário no bairro Vila São Vicente. A proposta visa oferecer espaço para eventos recreativos, sociais e reuniões comunitárias.

Indicação – 28/2019

INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Interceder junto a Secretaria da Agricultura a possibilidade de instalar uma balança eletrônica nas proximidade do Município”.

Indicação – 25/2019

INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Reforma na Quadra no Jardim Tangara, e trocar a chão da quadra que e de cimento por um Gramado Sintético”.

Indicação – 18/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado a Senhora Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de "Realizar recapeamento nas ruas que encontram-se em situações precárias."…

Indicação – 11/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Mandar instalar abrigos de proteção contra a chuva no início da Avenida que dá acesso ao Conjunto habitacional…

Indicação – 08/2019

I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as providências necessárias para "Digne-se determinar junto ao setor competente para que elabore projeto de arborização e calçamento da Avenida Joaquim…

Indicação – 092/2018

-I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Solicitar junto ao setor competente para que proceda a limpeza no acostamento da Rodovia Miguel Jabur Elias, começando no trevo de…

Indicação – 089/2018

-I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Manter todos os contatos junto ao Departamento cabível para estudar a possibilidade de promover obras tipo tapa-buracos ou…

Indicação – 088/2018

INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Proceda a Iluminação adequada na Rua José Tiburcio de Souza entre as ruas voluntário Norival Lacerda e a Rua Nossa Senhora Aparecida".…

Indicação – 077/2018