Mailton Luiz Morais
Publicações com autoria(117)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
INDICACÃO N° 03/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Seja dada a devida atenção ao problema antigo do esgoto lançado no Córrego das Aguas Paradas, visando a solução do problema de forma…
INDICACÃO N° 02/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas “Solicitar ao setor competente para que faça a extensão da rede de iluminação pública nos pontos faltantes do município, especialmente…
INDICACÃO N° 01/2025
-INDICAM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que estude a possibilidade de promover a “Correção do valor do vale alimentação, com base no índice de inflação ou outro critério que se entenda pertinente”. Indicação…
Indicação – 007/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma atualização na lei do conselho tutelar e reajuste salarial dos servidores.” Indicacao-07-2024 Baixar
Indicação – 006/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um reajuste salarial e do ticket alimentação dos servidores públicos municipal.” Indicacao-06-2024 Baixar
Indicação – 005/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito a limpeza das valas de drenagem pluvial da VICINAL ACP 350.” Indicacao-05-2024 Baixar
Indicação – 003/2024
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja cumprida as emendas impositivas já no inicio do ano de 2024.” Indicacao-03-2024 Baixar
Indicação – 106/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a administração crie uma lei que conceda isenção tributária para pessoas de baixa renda, problemas de saúde grave e portadores de…
Indicação – 091/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um poço artesiano no estádio municipal Valtair Bernardo,” Indicacao-91.2023 Baixar
Indicação – 090/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja comprado um mini trator roçadeira para o estádio municipal.” Indicacao-90.2023 Baixar
Indicação – 089/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que a administração fala cadastramento em diversos convênios ofertados pelo governo federal através do PAC.” Indicacao-89.2023 Baixar
MOÇÃO Nº 10/2023
Mailton Luiz Batista de Car\ralho Morais, Vereador com assento à Câmara Municipal de Américo de Campos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais. MOCAO-010 Baixar
Indicação – 081/2023
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja realizada a atualização da referência salarial dos operadores encarregados da operação de máquinas pesadas, como…
Indicação – 058/2023
“Que seja feito estacionamentos de veículos em uma das calçadas ao longo da Rua Jerry Ivan Alves Moreira”. Indicacao-58.2023 Baixar
Indicação – 047/2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito o cancelamento imediato das cobranças de TAXA DE EXPEDIENTES no iptu 2023”. Indicacao-47.2023 Baixar
Indicação – 035/2023
Que seja contratada equipe de segurança para ficar nos prédios públicos municipais”. Indicacao-35.2023 Baixar
Indicação – 034/2023
“Que as unidades escolares realizem atividades e campanhas de combate ao bullying, ao racismo, intolerância religiosa e respeito a pluralidade do ser humano”. Indicacao-34.2023 Baixar
Indicação – 029/2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma reforma na casinha que guarda os computadores de transmissão de tv e internet. Indicacao-29.2023 Baixar
Indicação – 028/2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito um evento denominado “PEDAL DO CENTENÁRIO”. Indicacao-28.2023 Baixar
Indicação – 027/2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja CRIADO UM INCENTIVO FISCAL e contribuintes que adotarem animais abandonados”. Indicacao-27.2023 Baixar
Indicação – 022/2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário a que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja enviado para esta Casa de Leis novo projeto de lei instituindo o programa de parcelamento de débitos fiscais, com a…
Indicação – 020/2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja comprado um veículo novo para o departamento de agua e esgoto”. Indicacao-20.2023 Baixar
Indicação – 019/2023
-I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja criado a GALERIA DOS CAMPEÕES NO ESTÁDIO MUNICIPAL”. Indicacao-19.2023 Baixar
Indicação – 018/2023
I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja instalado nas proximidades da pista de caminhada da área de lazer barras fixas para exercícios". Indicacao-18.2023 Baixar
Indicação – 013/2023
I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja criado o CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, LAZER E TURISMO". Indicacao-13.2023 Baixar
Indicação – 012/2023
I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito instalado climatizadores nos vestuários do estádio municipal". Indicacao-12.2023 Baixar
Indicação – 011/2023
I N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito o evento do MOTOCROSS em 2023". Indicacao-11.2023 Baixar
Indicação – 010/2023
-1N D I C AM, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Que seja feito uma reforma no ESF DR. CHAFIC HASSEN”. Indicacao-10.2023 Baixar
Indicação – 002/2023
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito reflorestamento na mata ciliar do Córrego Águas Paradas". Indicacao-02.2023 Baixar
Indicação – 114/2022
-I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja mudado o artigo 128 da Lei 2.235, de 09 de dezembro de 2021 para o seguinte: "As folgas relativas à convocação da…
Indicação – 113/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja disponibilizado para a população as quadras das escolas aos finais de semana". Indicacao-113.2022 Baixar
Indicação – 110/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome todas as seguintes providências: "Solicitar ao setor competente para realizar a limpeza nas Pracinhas localizadas nos bairros do Município, bem como ao seu…
Indicação – 107/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que estude a possibilidade da criação de ensinos de instrumentos musicais para a população". Indicacao-107.2022 Baixar
Indicação – 106/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feita a reforma dos banheiros do cemitério municipal (antigo)". Indicacao-106.2022 Baixar
Indicação – 105/2022
I N ]) I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Denomine alguma Via Urbana, Logradouro ou Obra que vier a ser construída em nosso Município com o nome de "DEJAIR SECATO"".…
Indicação – 104/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feita fiscalização para as garantias previstas na lei federal 12.764/12 e lei estadual 16.756118". Indicacao-104.2022…
Indicação – 102/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Solicitar junto ao setor competente para que realize estudos visando a possibilidade de promover uma campanha de incentivo às…
Indicação – 097/2022
I N D I C A M, à douta Mesa após ouvido Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Solicitar junto ao setor competente para que realize estudos visando a implantação de um poste de iluminação pública no f"mal da…
Indicação – 096/2022
I N D I C A M, para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as providências devidas "Solicitar junto ao setor competente para que realize uma reforma/adequação para escoamento da água que se aglomera na Rua Ernesto Basso, no bairro Bela Vista, em…
Indicação – 091/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que a Prefeitura Municipal de Américo de Campos adquira kits esportivos para o departamento municipal de esportes".…
Indicação – 090/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que a Prefeitura Municipal de Américo de Campos ofereça a opção de colocar a conta de água e demais tributos em débito automático…
Indicação – 082/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "DETERMINAR ao Departamento de Educação que promova a partir da aquisição ou convênios Capacitação dos Profissionais da Educação…
Indicação – 081/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja criado vagas para estágios remunerado, com foco nos alunos do município que estejam cursando Ensino Superior ou Ensino…
Indicação – 080/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "DETERMINAR o cumprimento da Lei Federal nº 14.231, de 28 de outubro de 2021, que inclui o Terapeuta Ocupacional na Estratégia de…
Indicação – 072/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja instalado letreiro em alusão ao centenário do município no "Trevo das Mangueiras". Indicacao-72.2022 Baixar
Indicação – 071/2022
' - I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja feito uma parceria com as academias de ginástica do município". Indicacao-71.2022 Baixar
Indicação – 064/2022
Que seja construída uma pista de bicicross/mtx no Centro Lazer do Trabalhador Russo Gato". Indicacao-64..2022 Baixar
Indicação – 063/2022
I N D I C A, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências "Que seja implantada como matéria extracurricular, na grade municipal de ensino, a matéria 'Empreendedorismo na escola"'.…