Eber Amâncio de Barros
Publicações com autoria(36)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Indicação Nº 100/2026 - Enquadramento e valorização dos professores da educação infantil - 15/10/2026
Indicação dos vereadores ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados estudos e adotadas providências para cumprir a Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os educadores de creches e pré-escolas como integrantes da carreira do magistério, com adequação do plano de cargos, carreiras e salários.
Indicação Nº 097/2026 - Estudos para programa de fornecimento gratuito de óculos de grau
Vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de estudos para criar ou ampliar programa de fornecimento gratuito de óculos de grau à população de baixa renda, mediante avaliação oftalmológica e prescrição médica.
Indicação nº 096/2026 - Controle de pragas na rede de esgoto do Município
Vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a realização periódica de aplicação de produtos para controle de pragas urbanas na rede de esgoto, observadas as normas sanitárias e ambientais. A matéria reitera indicação anterior de 22/09/2025.
Indicação nº 87/2026 — Denominação de obra pública em homenagem a Didi Ferracini
Indicação nº 87/2026, de 13 de agosto de 2026, de autoria do Vereador Eber Amâncio de Barros. Indica ao Chefe do Poder Executivo que alguma obra pública de relevância a ser construída no Município receba a denominação “Didi Ferracini”, em homenagem à professora e aos serviços prestados à comunidade.
Moção nº 016/2026 - Congratulação à Secretaria Municipal de Educação e Comissão Organizadora do 11º CIENP
Moção de congratulação da Câmara Municipal de Américo de Campos à Secretária Municipal de Educação, Silvia Letícia de Faria, e à Comissão Organizadora do 11º CIENP – Congresso Internacional de Educação do Noroeste Paulista, realizado em Votuporanga. A moção foi aprovada por unanimidade.
Moção Nº 015/2026 - Condolências pelo falecimento de Eraclides de Souza Pimenta
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Eraclides de Souza Pimenta, cidadão honrado do município, falecido em maio de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção Nº 014/2026 - Condolências pelo falecimento de Evair Gomes da Silva
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Evair Gomes da Silva, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção Nº 013/2026 - Condolências pelo falecimento de Tereza Miron Teles
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Tereza Miron Teles, falecida em maio de 2026, reconhecida como cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção Nº 012/2026 - Condolências pelo falecimento de José Carlos de Araújo Baroni
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de José Carlos de Araújo Baroni, falecido em maio de 2026, reconhecido como cidadão honrado e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade.
Moção Nº 011/2026 - Condolências pelo falecimento de Didi Ferracini
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Didi Ferracini, falecida em maio de 2026, cidadã honrada e de família tradicional do Município. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção nº 010/2026 - Condolências pelo falecimento de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Gustavo Elkadri Zeitune Jorge, falecido em 03/05/2026, em reconhecimento à sua trajetória no Município. Aprovada por unanimidade em 05/05/2026.
Moção Nº 09/2026 - Condolências pelo falecimento de Marina Madalena de Oliveira Lopes
Moção de condolências da Câmara Municipal de Américo de Campos à família de Marina Madalena de Oliveira Lopes, falecida em 29 de abril de 2026. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Requerimento Nº 05/2026 - Solicitação de Boletins de Caixa
Requerimento do vereador Eber Amâncio de Barros solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe cópias dos boletins de caixa dos meses de janeiro a abril de 2026 para observações de estilos.
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026 — Certidão de antecedentes criminais para atividades com crianças e adolescentes
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2026, de 06 de abril de 2026, de autoria do Vereador João Vitor David. Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais para a admissão em instituições públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes no município, com fundamento na Lei Federal nº 14.811/2024. Processo nº 187/2026. Aprovado por unanimidade em 07/04/2026, originando o Autógrafo nº 33/2026. Acompanham a justificativa e os pareceres das Comissões.
Moção Nº 07/2026 - Congratulações ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela posse na Presidência do Conselho de Pastores
Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos ao Pastor Ciuderlei Mateus Vieira pela sua posse como Presidente do Conselho de Pastores do município. Aprovada por unanimidade.
Moção nº 06/2026 - Aplausos em comemoração ao Dia do Agronegócio
Moção de aplausos do vereador Eber Amâncio de Barros em comemoração ao Dia do Agronegócio (25 de fevereiro), reconhecendo a importância do setor e de seus profissionais para o município, o estado e o país. Foi aprovada por unanimidade.
Moção Nº 05/2026 - Aplausos e reconhecimento à Professora Tatiana Sampaio (UFRJ)
Moção de aplausos e reconhecimento à Professora Tatiana Sampaio, da UFRJ, por sua contribuição científica em neurociência e pesquisa em regeneração neural, especialmente sobre a polilaminina. Aprovada por unanimidade pelo Plenário.
Moção nº 04/2026 - Congratulações pelas festividades do Carnaval 2026
Moção de congratulações da Câmara Municipal de Américo de Campos pelas festividades do Carnaval realizadas em fevereiro de 2026, com agradecimentos ao Prefeito, equipes da prefeitura, artistas, blocos e comerciantes. Aprovada por unanimidade em Plenário.
Moção nº 03/2026 - Pesar pelo falecimento de Alessandro Donizete David
Moção de condolências dos vereadores pelo falecimento de Alessandro Donizete David, ocorrido em 11/02/2026, pai do Vereador João Vitor David. Aprovada por unanimidade, com requerimento de ciência da homenagem à família.
Requerimento Nº 001/2026 - Informações sobre Desligamentos de Servidores por Aposentadoria
Requerimento do Vereador Eber Amâncio de Barros solicitando ao Prefeito Municipal informações completas sobre servidores desligados por aposentadoria, incluindo nomes, cargos, impacto financeiro e previsão de concurso público para provimento de vagas.
Moção nº 01/2026 - Condolências ao ex-Prefeito David de Souza Batista
Moção de condolências do vereador Dr. Eber Amancio de Barros pelo falecimento do ex-Prefeito de Pontes Gestal, David de Souza Batista, aprovada por unanimidade. A moção destaca sua atuação administrativa e comunitária.
INDICACÃO N 014/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Viabilizar junto ao DER levantamento técnico e consequente construção de “interseção de nível” tipo rotatória ou um pontilhão, no…
INDICACÃO N 013/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Solicite ao setor competente que viabilize a possibilidade de incluir no calendário do município junto as comemorações do aniversário…
INDICACÃO N 012/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Viabilize através de Emenda Parlamentar, a aquisição de um distribuidor de calcário, com a fínalidade de reforçar a frota de veículos…
INDICACÃO N 011/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Viabilize através de convênio, a aquisição de uma máquina Colheitadeira “foguetinho” de pequeno porte, com a finalidade de reforçar a…
INDICACÃO N° 010/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Viabilize a aquisição de uma máquina Pá Carregadeira, com a finalidade de reforçar a frota de veiculos em atividade, e atender ao…
INDICACÃO N 09/2025
-INDICA, à douta Mesa após ouvido o Plenário para que seja oficiado ao Senhor Chefe do Poder Executivo, para que tome as seguintes providências “Realizar manutenção nos equipamentos e encanamentos da Lagoa de Tratamento de Esgoto de nosso Município e adequação no tratamento…
Indicação nº 108/2025 - Reparo da ponte sobre as Águas Paradas (Rodovia Francisco Schumaher)
Indicação do Vereador Eber Amâncio de Barros ao Chefe do Poder Executivo solicitando, em caráter de urgência, o reparo da ponte sobre as Águas Paradas, na Rodovia Francisco Schumaher, após o bairro Cabeceira das Águas Paradas, diante das condições de precariedade da estrutura.
Indicação nº 094/2025 - Instalação de muretas tipo guard rail na ponte sobre as Águas Paradas
Indicação do Vereador Eber Amâncio de Barros ao Chefe do Poder Executivo para que providencie a instalação de muretas estilo guard rail na lateral da ponte sobre as Águas Paradas, no bairro Cabeceira das Águas Paradas.
Indicação nº 084/2025 - Estudo de viabilidade de placas de energia solar nos prédios públicos
Os vereadores Eber Amâncio de Barros e João Carlos Zuquetto indicam ao Poder Executivo que estude a viabilidade de instalar placas de energia solar nos prédios públicos municipais, para gerar economia a ser destinada a saúde, educação e infraestrutura.
Indicação Nº 078/2025 - Construção de nova ponte no Córrego da Traira
Indicação do Vereador Eber Amâncio de Barros ao Chefe do Poder Executivo solicitando a construção de uma nova ponte no Córrego da Traira, destruída pelas fortes chuvas, que impede o acesso às propriedades da região.
Indicação nº 076/2025 - Transporte de pacientes de São José do Rio Preto até residências em Américo de Campos
Os vereadores João Carlos Zuquetto, Eber Amâncio de Barros e Norival de Jesus indicam ao Chefe do Poder Executivo que estude levar até suas residências os pacientes que realizam consultas ou exames em São José do Rio Preto, evitando que sejam deixados no Centro de Saúde sob o sol forte no retorno.
Indicação Nº 083/2025 - Criação de Unidade Digital de Atendimento Judiciário em Américo de Campos
O vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Executivo Municipal a criação de uma Unidade Digital de Atendimento Judiciário em Américo de Campos, para que munícipes participem de audiências virtuais sem se deslocar até Tanabi, sede da comarca, a cerca de 50 km. A proposta inclui suporte técnico para o acesso às plataformas digitais.
Indicação nº 051/2025 - Recuperação e calçamento da Praça da Cabeceira das Águas Paradas
O vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a recuperação, o calçamento e a construção de muro de arrimo na Praça da Cabeceira das Águas Paradas, atrás do centro comunitário, para que o espaço fique mais apresentável e possa ser usado nas quermesses.
Indicação nº 047/2025 - Estudo de compra de forrageira para produção de silagem aos pequenos produtores
O vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo que estude a compra de uma forrageira para produção de silagem destinada aos pequenos produtores, como alternativa de alimentação animal no período seco.
Indicação nº 046/2025 - Isenção de IPTU para imóvel de pessoa com TEA
O vereador Eber Amâncio de Barros indica ao Chefe do Poder Executivo a elaboração de projeto de lei que conceda isenção de IPTU ao imóvel residencial de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e suas famílias, com critérios como cadastro no CAD-Único e único imóvel.
Últimas sessões
Presenças e ausências registradas nas sessões plenárias
Sessão Extraordinária – 22/09/2026
Extraordinária · 22 de setembro de 2026
Sessão Ordinária – 15/09/2026
Ordinária · 15 de setembro de 2026
Sessão Extraordinária – 10/09/2026
Extraordinária · 10 de setembro de 2026
Sessão Ordinária – 01/09/2026
Ordinária · 01 de setembro de 2026