Romilson Silva
Romilson Silva, 40 anos, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna por duas vezes, biênios 2017/2018 e 2023/2024, está no seu terceiro mandato, pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Também passou pelo PV – Partido Verde e DEM – Democratas, tendo apresentado diversas proposituras de extremo interesse da população.
Publicações com autoria(863)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Solicitando ao executivo municipal informar qual o impacto financeiro da reforma que esta sendo realizada no espaço onde estão as piscinas no parque serra dourada, e qual a previsão do término da reforma; ( valor reforma
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL O IMPACTO FINANCEIRO DA REFORMA QUE ESTA SENDO REALIZADA NO ESPAÇO ONDE ESTÃO AS PISCINAS NO PARQUE SERRA DOURADA, E QUAL A PREVISÃO DO TÉRMINO DA REFORMA; ( VALOR REFORMA PISCINAS SERRA ) 07/08 AGOSTO requerimento-169 Baixar
Solicitando ao executivo municipal informar qual o valor arrecadado pela prefeitura municipal com impostos de iptu e taxas decorrentes, dos bairros floresta, santo antonio do jardim e bom jardim; ( valor imposto floresta
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL O VALOR ARRECADADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM IMPOSTOS DE IPTU E TAXAS DECORRENTES, DOS BAIRROS FLORESTA, SANTO ANTONIO DO JARDIM E BOM JARDIM; ( VALOR IMPOSTO FLORESTA S A ID B JD ) 07/08 AGOSTO requerimento-167 Baixar
Solicitando ao executivo municipal informações do motivo de ainda não ter sido atendido o pedido da indicação nº 003/2018, de sua autoria, pedindo a instituição do bilhete único municipal; (atendimento ind.
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE AINDA NÃO TER SIDO ATENDIDO O PEDIDO DA INDICAÇÃO Nº 003/2018, DE SUA AUTORIA, PEDINDO A INSTITUIÇÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL; (ATENDIMENTO IND. 003/18 ) 19/06 JUNHO requerimento-162 Baixar
Solicitando ao executivo municipal informações sobre a apresentação de uma data de quando se concretizará o projeto de lei complementar lc 289/2017, para criação de lotes populares destinados às famílias de baixa renda;
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A APRESENTAÇÃO DE UMA DATA DE QUANDO SE CONCRETIZARÁ O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LC 289/2017, PARA CRIAÇÃO DE LOTES POPULARES DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA; ( CONCRETIZAÇÃO LC 289/17 ) 19/06 JUNHO requerimento-161…
Solicitando ao executivo municipal informações sobre construção de rampa de acesso para cadeirantes, carrinhos de bebês e bicicleta, em frente à cei dona ik, localizada na rua gáspere, 567, jardim s.
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES, CARRINHOS DE BEBÊS E BICICLETA, EM FRENTE À CEI DONA IK, LOCALIZADA NA RUA GÁSPERE, 567, JARDIM S. SEBASTIÃO; ( RAMPA ACESSO CEI DONA IK ) 19/06 JUNHO requerimento-160 Baixar
Solicitando ao d.e.r.
SOLICITANDO AO D.E.R. – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE CRONOGRAMA DEFINIDO PARA MELHORIA NA RODOVIA SP95, TRECHO QUE LIGA O CENTRO AOS BAIRROS FLORIANÓPOLIS, JD. PINHEIROS, VILA PRIMAVERA E CAPELA SANTO ANTONIO (CONSTRUÇÃO DE PASSARELA,…
Indicação 184/2018
Ementa: 184. INDICAÇÃO Nº 184/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DE MATÉRIA DIREITO CONSTITUCIONAL NO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA (COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO); ( DIREITO CONSTITUCIONAL ESCOLAS ) 22/05…
Indicação 3/2018
Ementa: 3. INDICAÇÃO Nº 003/2018 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIÇÃO DO BILHETE ÚNICO MUNICIPAL; (INSTITUIR BILHETE UNICO ) 06 FEVEREIRO Indicação-03-1 Baixar
Lei 2502/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CARTÃO DE ATENDIMENTO AO MORADOR DE JAGUARIÚNA, “CARTÃO CIDADÃO”, OS DADOS REFERENTES ÀS VACINAS DE FORMA DIGITAL. lei-2502 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR.
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. DÉCIO JOSÉ DE SOUZA. DEL-282.2018 Baixar
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA GOBBI, NO BAIRRO TERRAS DA CAPELA DE SANTO ANTONIO; ( LOMBADA AVENIDA GOBI ) 08/05 MAIO requerimento-115 Baix
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA GOBBI, NO BAIRRO TERRAS DA CAPELA DE SANTO ANTONIO; ( LOMBADA AVENIDA GOBI ) 08/05 MAIO requerimento-115 Baixar
Solicitando ao executivo municipal informações de qual a previsão (quantos dias) para deliberação de requerimentos dos respectivos vereadores junto às secretarias competentes; (informações respostas requerimentos ) 08/05
SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL A PREVISÃO (QUANTOS DIAS) PARA DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS DOS RESPECTIVOS VEREADORES JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES; (INFORMAÇÕES RESPOSTAS REQUERIMENTOS ) 08/05 INFORMACOES-RESPOSTAS-REQUERIMENTOS-RNS-2.5.18 Baixar
Ementa: MOÇÃO Nº 049/2018 DO SR.
Ementa: MOÇÃO Nº 049/2018 DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À JAGUAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA PELO SEU 40º ANIVERSÁRIO EM 02 DE MAIO DE 2018; ( MOÇÃO JAGUAR PLASTICO ) 08 MAIO MOÇÃO49 Baixar
Lei 2497/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2497 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART.
Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 18 DE MAIO DE 2016, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 180 DE 07 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-192 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR.
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. FRANCISCO ANTÔNIO SARDELLI – CHICO SARDELLI. DEL-280.2018-1 Baixar
Ementa: 38.MOÇÃO Nº 038/2018 DOS SRS.
Ementa: 38.MOÇÃO Nº 038/2018 DOS SRS. ROMISLON NASCIMENTO SILVA, AFONSO LOPES DA SILVA, CÁSSIA MURER MONTAGNER, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, CRISTIANO JOSÉ CECON, DAVID HILÁRIO NETO, JOSÉ MUNIZ, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, RODRIGO DA…
Lei 2484/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2484 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SRA.
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SRA. JULIANA BELINATTI MENARDO. DEL-279.2018 Baixar
Requerimento 54/2018
Ementa: 54. REQUERIMENTO Nº 054/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL A PREVISÃO PARA TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO TEREM O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO; (ODONTOLOGIA NAS UBS) 6 MARÇO requerimento-54-2018 Baixar
Ementa: 52.REQUERIMENTO Nº 052/2018 DO SR.
Ementa: 52.REQUERIMENTO Nº 052/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA SANTA JÚLIA (COM CÓPIA PARA A CPFL JAGUARI); (ILUMINAÇÃO ESTRADA STA. JULIA) 6 MARÇO requerimento-52-2018…
Ementa: REQUERIMENTO Nº 053/2018 DO SR.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 053/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ REALIZADO O PROJETO PARA PROVIDÊNCIAS REFERENTES AOS PROBLEMAS EXISTENTES NA ESTRADA DE ACESSO AOS BAIRROS SANTO ANTONIO DO JARDIM E BOM JARDIM; (DESAPROPRIAÇÃO…
Ementa: REQUERIMENTO Nº 051/2018 DO SR.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 051/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ IMPLANTADA A ROTATÓRIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS FLORESTA, SANTO ANTONIO DO JARDIM E BOM JARDIM; (ROTATÓRIA FLORESTA STO. A. JD. BOM JD) 6 MARÇO…
Ementa: REQUERIMENTO Nº 050/2018 DO SR.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 050/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÃO ASFALTADOS OS BAIRROS FLORESTA, SANTO ANTONIO DO JARDIM E BOM JARDIM; (ASFALTO BRS. FLORESTA STO A. JD BOM JD.) 6 MARÇO requerimento-50-2018 Baixar
Ementa: REQUERIMENTO Nº 049/2018 DO SR.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 049/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ IMPLANTADO SEMÁFORO NO BALÃO DA UPA; (SEMÁFORO BALÃO UPA) 6 MARÇO requerimento-49-2018 Baixar
Requerimento 48/2018
Ementa: 48. REQUERIMENTO Nº 048/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ COLOCADO SEMÁFORO NO BALÃO DA AV. VICENZO GRANGHELI, PRÓXIMO À ESCOLA PRIMEIRA ESTAÇÃO E QUE TAMBÉM DÁ ACESSO À AVENIDA DO DISTRITO INDUSTRIAL; (SEMÁFORO…
Ementa: REQUERIMENTO Nº 047/2018 DO SR.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 047/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ IMPLANTADO SEMÁFORO NO BALÃO DA CPFL, SAÍDA PARA CAMPINAS; (SEMÁFORO BALÃO CPFL) 6 MARÇO requerimento-47-2018 Baixar
Ementa: REQUERIMENTO Nº 046/2018 DO SR.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 046/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ IMPLANTADO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES GUEDES COM A RUA ALFREDO BUENO; (SEMÁFORO JOSE A. GUEDES) 6 MARÇO requerimento-46-2018 Baixar
Lei 2473/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2473 Baixar
Lei 2472/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180). LEI-2472 Baixar
Requerimento 4/2018
Ementa: 4. REQUERIMENTO Nº 004/2018 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO A CASA, MUDANÇA DOS DIAS DAS 2ª E 3ª SESSÕES ORDINÁRIAS, DE 13/02 PARA 20/02 E DE 20/02 PARA 27/02, RESPECTIVAMENTE; ( MUDAR SESSÃO CARNAVAL ) 06 FEVEREIRO requerimento-4-2018 Baixar
Lei 2466/2018
Ementa: INCLUI O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM ÁREAS ESPECIAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS “ZONA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2466 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR.
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. DENILSON NATAL COLOMBO. DEL-265.2018 Baixar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 168 DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. RESOLUÇÃO-188 Baixar
Requerimento 242/2017
Ementa: 242. REQUERIMENTO Nº 242/17 DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE A PEDREIRA LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOTUNA TEM ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES (CETESB, DNPM) (COM…
Lei 2440/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2440 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR.
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. ADRIANO DANIEL. DEL-266.2018 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR.
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. LUCIANO PEIXOTO. DEL-267.2018 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR.
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. ANTONIO ARAÚJO CAVALCANTE. DEL-268.2018 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR.
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA. DEL-270.2018 Baixar
Ementa: INSTITUI O “TÍTULO DE AGENTE PÚBLICO DE SEGURANÇA DO ANO” DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: INSTITUI O “TÍTULO DE AGENTE PÚBLICO DE SEGURANÇA DO ANO” DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-187 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR.
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA. DEL-260.2018 Baixar
Requerimento 229/2017
Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E CONCLUSÃO DE ILUMINAÇÃO DA ESTRADA SANTA JÚLIA. (COM CÓPIA PARA A CPFL JAGUARI); ( ILUMINAÇÃO ESTRADA SANTA JULIA )14/11 requerimento-229-2017 Baixar
Moção 130/2017
Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PM PELO EVENTO REALIZADO NESTA CASA DE LEIS, EM 27 DE OUTUBRO CORRENTE, HOMENAGEANDO POLICIAIS MILITARES QUE SE DESTACARAM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE; ( EVENTO PM )14/11 MOÇÃO0130 Baixar
Moção 128/2017
Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ROTA – RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS DE AGUIAR, PELO ANIVERSÁRIO DE 47 ANOS DE SUA EXISTÊNCIA, COMEMORADOS EM SOLENIDADE, ACONTECIDA NO ÚLTIMO DIA 19 DE OUTUBRO, NA CIDADE DE SÃO PAULO; ( ROTA )14/11 MOÇÃO0128 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS II E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000.
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS II E IV, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RESOLUÇÃO-189 Baixar
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 185/2017.
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 185/2017. RESOLUÇÃO-186 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. LEC-300 Baixar
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