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Câmara de Jaguariúna
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Romilson Silva
Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Romilson Silva

MDB

Romilson Silva, 40 anos, presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna por duas vezes, biênios 2017/2018 e 2023/2024, está no seu terceiro mandato, pelo partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Também passou pelo PV – Partido Verde e DEM – Democratas, tendo apresentado diversas proposituras de extremo interesse da população.

0
Projetos de Lei
317
Indicações
328
Requerimentos
91
Moções
863
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(863)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

18
out
2017
Requerimento

Requerimento 222/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE A ASAMAS ENVIE A “PRESTAÇÃO DE CONTAS” DAQUELA ASSOCIAÇÃO, REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017 PARA EXAME E ANÁLISE DOS SENHORES VEREADORES E MUNÍCIPES INTERESSADOS. (REQ. ASAMAS PRESTAÇÃO DE…

1 anexo PDF
18
out
2017
Requerimento

Requerimento 215/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SE CUMPRIRÁ A PROMESSA ELEITORAL “CRECHE EM TEMPO INTEGRAL” PARA AS CRIANÇAS ENTRE 3 A 6 ANOS; (CRECHE EM TEMPO INTEGRAL)10/10 requerimento-215-2017 Baixar

1 anexo PDF
18
out
2017
Resolução

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 175/2016.

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 175/2016. RESOLUÇÃO-185 Baixar

1 anexo PDF
11
out
2017
Requerimento

Requerimento 213/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ IMPLANTADO O SEMÁFORO NO BALÃO DA CPFL, SAÍDA PARA CAMPINAS; (SEMAFORO BALÃO CPFL)10/10 requerimento-213-2017 Baixar

1 anexo PDF
11
out
2017
Requerimento

Requerimento 212/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO SERÁ IMPLANTADO SEMÁFORO NO BALÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO); (SEMAFORO BALÃO UPA)10/10 requerimento-212-2017 Baixar

1 anexo PDF
11
out
2017
Requerimento

Requerimento 211/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO SERÁ IMPLANTADO SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES GUEDES COM A RUA ALFREDO BUENO; (SEMAFORO CRUZAMENTO J.A.GUEDES)10/10 requerimento-211-2017 Baixar

1 anexo PDF
11
out
2017
Requerimento

Requerimento 210/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÃO COLOCADAS PLACAS DE ADVERTÊNCIA SOBRE AS CAPIVARAS CRUZANDO A PISTA NAS PROXIMIDADES DO HOTEL HAPPY INN; (PLACA CAPIVARA HAPPY INN)10/10 requerimento-210-2017 Baixar

1 anexo PDF
11
out
2017
Requerimento

Requerimento 209/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO SERÁ IMPLANTADA A ROTATÓRIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS FLORESTA, SANTO ANTONIO DO JARDIM E BOM JARDIM; (ROTATÓRIA FLORESTA OUTROS)10/10 requerimento-209-2017 Baixar

1 anexo PDF
11
out
2017
Requerimento

Requerimento 208/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE REMÉDIOS DA LISTA DE PADRONIZADOS DO MUNICÍPIO, E O MOTIVO DOS MÉDICOS QUE ATENDEM PELO SUS, ESTAREM RECEITANDO REMÉDIOS NÃO PADRONIZADOS; (FALTA REMEDIOS)10/10 requerimento-208-2017…

1 anexo PDF
11
out
2017
Requerimento

Requerimento 207/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUANDO VAI SER COLOCADO SEMÁFORO E TAMBÉM FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NO BALÃO DA AVENIDA VICENZO GRANCHELI, PRÓXIMO À ESCOLA PRIMEIRA ESTAÇÃO, QUE TAMBÉM DÁ ACESSO À AVENIDA DO DISTRITO INDUSTRIAL; (SEMANFORO…

1 anexo PDF
11
out
2017
Requerimento

Requerimento 206/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ CONSTRUÍDO O PONTO DE ÔNIBUS E TAMBÉM QUANDO SERÃO COLOCADAS AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DAS RUAS NO BAIRRO RESERVA DA BARRA; (PONTO ONIBUS RESERVA BARRA)10/10…

1 anexo PDF
11
out
2017
Requerimento

Requerimento 205/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ CONSTRUÍDO OS TRÊS PONTOS DE ÔNIBUS PARA ATENDER O BAIRRO VILA PRIMAVERA; (PONTO ONIBUS V.PRIMAVERA)10/10 requerimento-205-2017 Baixar

1 anexo PDF
11
out
2017
Requerimento

Requerimento 204/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE EXISTÊNCIA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS…

1 anexo PDF
10
out
2017
Moção

Moção 117/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA DE APELO AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE NÃO MEÇA ESFORÇOS, MOBILIZANDO TODOS OS SETORES, NO SENTIDO DE TRABALHAR INCANSAVELMENTE E DE FORMA PRIORITÁRIA, PARA QUE A RÁDIO NOVA FM 105.9, EXISTENTE EM JAGUARIÚNA DESDE 1998, POSSA MANTER SUAS ATIVIDADES…

1 anexo PDF
10
out
2017
Moção

Moção 116/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO MAJOR ADRIANO DANIEL, CABO CRISTIANE, CABO ASCÊNCIO, CABO FREDMAN, CABO ELISANGELA, CABO ANDI, SOLDADO FERNANDO, SODADO TIAGO ALMEIDA PELO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PROERD; (PROERD) MOÇÃO0116 Baixar

1 anexo PDF
10
out
2017
Moção

Moção 115/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL “GENTE INOCENTE”; (INCENDIO NA CRECHE) 10/10 MOÇÃO0115 Baixar

1 anexo PDF
10
out
2017
Moção

Moção 114/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO CABO CÂNDIDO, CABO MARLEI, CABO OLIVEIRA E CABO SALGUEIRO PELO ATENDIMENTO DA OCORRÊNCIA DE CASO DE ESTUPRO, OCORRIDO NO DIA 3 DE OUTUBRO DO CORRENTE, NESTA CIDADE; (PM ESTUPRO) 10/10 MOÇÃO0114 Baixar

1 anexo PDF
29
set
2017
Lei

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. LEC-293 Baixar

1 anexo PDF
28
set
2017
Lei

Ementa: RECONHECE A GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA COMO INSTITUIÇÃO POLICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: RECONHECE A GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA COMO INSTITUIÇÃO POLICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-291 Baixar

1 anexo PDF
27
set
2017
Requerimento

Requerimento 188/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO À PRESIDENTE ASAMAS QUE ADOTE, IMEDIATAMENTE, O PRINCÍPIO DA AMPLA TRANSPARÊNCIA NO SEU SITE, POIS SÃO MAIS DE QUATRO MILHÕES REPASSADOS TODO MÊS. (REQ. ASAMAS) 26/09 requerimento-188-2017 Baixar

1 anexo PDF
27
set
2017
Requerimento

Requerimento 187/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO À EMPRESA DE EVENTOS DIVERTI EVENTOS, CNPJ 19.381.575/0001-20 RESPONSÁVEL PELO RODEIO DE JAGUARIÚNA, EM NOME DE SEU PROPRIETÁRIO, GUILHERME AUGUSTO SAMPAIO MARCONI PARA ENVIAR A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO RESPONSÁVEL DA SEGURANÇA E A…

1 anexo PDF
27
set
2017
Requerimento

Requerimento 186/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA, SOLICITANDO À SRA. DELEGADA DE POLÍCIA TITULAR DO MUNICÍPIO, DRA. JULIANA BELINATTI MENARDI, APURAÇÃO DE ILEGALIDADE CONTRA A EMPRESA CENTRAL PARK SERVIÇOS LTDA – EPP, POR EXIGIR COBRANÇA DE PAGAMENTO DE R$ 12,00 (DOZE REAIS) DOS USUÁRIOS DA ZONA…

2 anexos PDF
09
set
2017
Resolução

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000.

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS ANEXOS I E IV DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RESOLUÇÃO-181 Baixar

1 anexo PDF
09
set
2017
Resolução

Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 149 DE 20 DE MAIO DE 2009.

Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 149 DE 20 DE MAIO DE 2009. RESOLUÇÃO-182 Baixar

1 anexo PDF
06
set
2017
Requerimento

Requerimento 163/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO MUDANÇA DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 PARA 19/09 E DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 PARA 26/09; (MUDANÇA DIA SESSÃO) 05/09 requerimento-163-2017 Baixar

1 anexo PDF
06
set
2017
Indicação341

Solicitando ao Executivo Municipal ao denominar algum próprio municipal lembrar-se da pessoa do senhor “Prefeito Pedro Silveira Martins Junior – Dinho”.

Solicitando ao Executivo Municipal ao denominar algum próprio municipal lembrar-se da pessoa do senhor “Prefeito Pedro Silveira Martins Junior – Dinho”. DENOMINAR-DINHO-LCC-E-OUTROS-02-10-17 Baixar

1 anexo PDF
05
set
2017
Indicação

Indicação 310/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA, SOLICITANDO AO EXEC. MUN. SOLUCIONAR A QUESTÃO DE TRÂNSITO EXISTENTE NA PÇ. MOGI MIRIM, ENTRE A RUA SILVA BUENO E A RUA AMAPÁ, NO QUE SE REFERE À VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM NO LOCAL, SEJA INTENSIFICANDO A SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA,…

1 anexo PDF
05
set
2017
Resolução

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RESOLUÇÃO-184 Baixar

1 anexo PDF
03
set
2017
Moção

Moção 104/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CRISTINA CATÃO BONINI HISIKAWA PELO PROJETO ALUNO SOLIDÁRIO; (ALUNO SOLIDÁRIO) 03/10 MOÇÃO0104 Baixar

1 anexo PDF
01
set
2017
Moção

Moção 101/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO TENENTE CORONEL DENILSON NATAL COLOMBO POR TER ASSUMIDO O COMANDO DO 26º BPM/I, EM MOGI GUAÇU; (COMANDANTE NATAL) 26/9 MOÇÃO0101 Baixar

1 anexo PDF
16
ago
2017
Resolução

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º, CAPUT E 2º, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 162, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. RESOLUÇÃO-183 Baixar

1 anexo PDF
16
ago
2017
Requerimento

Requerimento 158/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO D.E.R. – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM INFORMAR SE JÁ TEM UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA AS SEGUINTES MELHORIAS NA ROD. SP95, TRECHO QUE LIGA O CENTRO AOS BAIRROS FLORIANÓPOLIS, JARDIM PINHEIRO, VILA PRIMAVERA E CAPELA DE SANTO…

1 anexo PDF
13
jun
2017
Moção

Moção 96/2017

Ementa: DOS SRS. ROMILSON NASCIMENTO SILVA E AFONSO LOPES DA SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODOS OS ARTESÃOS EXPOSITORES DA FEART – FEIRA DE ARTESANATO DE JAGUARIÚNA, POR COMEMORAREM 12 ANOS DE EXISTÊNCIA DA FEIRA, NO ULTIMO DIA 17 DE SETEMBRO; (FEART 12 ANOS) 19/9 MOÇÃO96…

1 anexo PDF
13
jun
2017
Moção

Moção 46/2017

Ementa: DOS SRS. ROMILSON NASCIMENTO SILVA, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, CÁSSIA MURER MONTAGNER, CRISTIANO JOSÉ CECON, DAVID HILÁRIO NETO, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, JOSÉ MUNIZ, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, RODRIGO DA SILVA BLANCO, ROMILSON NASCIMENTO SILVA,…

1 anexo PDF
12
jun
2017
Moção

Moção 44/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA DE APOIO À FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO NA LUTA PELA EXTENSÃO DO DIREITO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SE DEDICAM COMO…

1 anexo PDF
07
jun
2017
Resolução

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº175, DE 18 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-180-1 Baixar

1 anexo PDF
07
jun
2017
Resolução

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, CONSOANTE DISPÕE O ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº175, DE 18 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-180 Baixar

1 anexo PDF
04
jun
2017
Moção

Moção 26/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À JAGUAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA PELO SEU 39º ANIVERSÁRIO EM 02 DE MAIO CORRENTE. ( JAGUAR PLÁSTICOS ) MAIO MOÇÃO026 Baixar

1 anexo PDF
26
mai
2017
Notícia

Lei 2423/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2423 Baixar

1 anexo PDF
03
mai
2017
Moção

Moção 25/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA DE APOIO AO SERVIÇO DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E A TODAS AS SUAS REIVINDICAÇÕES SALARIAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA; ( APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS ) MAIO MOÇÃO025 Baixar

1 anexo PDF
02
mai
2017
Moção

Moção 24/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON NASCIMENTO SILVA DE APELO PARA QUE O PROJETO DE REFORMA DO SISTEMA PÚBLICO PREVIDENCIÁRIO NACIONAL NÃO SEJA APROVADO DA FORMA COMO FOI PROPOSTO, A FIM DE QUE SEJAM RESPEITADOS E GARANTIDOS TODOS OS DIREITOS DOS TRABALHADORES, EM RESPEITO À CONDIÇÃO FÍSICA…

1 anexo PDF
02
mai
2017
Moção014

Apelo para que o Projeto de Reforma do Sistema Público Previdenciário Nacional NÃO SEJA APROVADO DA FORMA COMO FOI PROPOSTO, a fim de que sejam respeitados e garantidos todos os direitos dos trabalhadores, em respeito à

Apelo para que o Projeto de Reforma do Sistema Público Previdenciário Nacional NÃO SEJA APROVADO DA FORMA COMO FOI PROPOSTO, a fim de que sejam respeitados e garantidos todos os direitos dos trabalhadores, em respeito à condição física e humana, além da atual estimativa de vida…

1 anexo PDF
15
mar
2017
Requerimento

Requerimento 40/2017

Ementa: DO SR. ROMILSON SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL A PREVISÃO PARA ESTUDO E ALTERAÇÃO DE LAYOUT NA ENTRADA DA NOVA PLANTA DA EMPRESA JAGUAR PLÁSTICOS IND. E COM. DE PLÁSTICOS LTDA., LOCALIZADA NA AVENIDA VICENZO GRANGHELLI NA ALTURA DO NÚMERO 636;…

1 anexo PDF
15
mar
2017
Requerimento

Solicitando ao executivo municipal informar se há projeto para instalação de aquecedores solares nas residências das famílias de baixa renda no município de jaguariúna em parceria com a cpfl jaguari (com cópia para a cpf

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE HÁ PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE AQUECEDORES SOLARES NAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA EM PARCERIA COM A CPFL JAGUARI (COM CÓPIA PARA A CPFL JAGUARI). AQUECEDORES-SOLARES Baixar

2 anexos PDF
15
mar
2017
Requerimento038

Solicitando ao Executivo Municipal informar qual a previsão para construção de um ponto de ônibus com cobertura na avenida Vicenzo Granghelli, na altura do número 636 para atender aos funcionários da nova unidade da empr

Solicitando ao Executivo Municipal informar qual a previsão para construção de um ponto de ônibus com cobertura na avenida Vicenzo Granghelli, na altura do número 636 para atender aos funcionários da nova unidade da empresa Jaguar Plásticos (com cópia para a Empresa Jaguar…

1 anexo PDF
08
mar
2017
Resolução

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 148, DA RESOLUÇÃO Nº60/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 148, DA RESOLUÇÃO Nº60/1991, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO. RESOLUÇÃO-179 Baixar

1 anexo PDF
07
mar
2017
Indicação

Ementa: DO ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBI

Ementa: DO ROMILSON NASCIMENTO SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

1 anexo PDF
15
fev
2017
Requerimento

Solicitando ao executivo municipal se há previsão de entrega dos uniformes escolares das crianças da rede municipal .

SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SE HÁ PREVISÃO DE ENTREGA DOS UNIFORMES ESCOLARES DAS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL . ENTREGA-UNIFORMES-RNS-07-02-17 Baixar

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