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Erivelton Marcos Proêncio
Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Erivelton Marcos Proêncio

NOVO

Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.

2
Projetos de Lei
59
Indicações
442
Requerimentos
115
Moções
725
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(725)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

14
nov
2024
Lei

projeto de Lei nº 035/24

Dispõe sobre o portal da transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências. PL-035 Baixar

1 anexo PDF
05
set
2024
Lei

Projeto de Lei 032/24

Institui o dia do perdão no âmbito do município de Jaguariúna. PL-032-1 Baixar

4 anexos PDF
05
set
2024
Lei

projeto de Lei nº 035/24

Dispõe sobre o portal da transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências. PL-035 Baixar

1 anexo PDF
17
mai
2024
Lei

Projeto de Lei 061/23

Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-061 Baixar

1 anexo PDF
17
mai
2024
Lei

Projeto de Lei 023/24

Dispõe sobre denominação da Arena de Eventos instalada no Centro de Eventos, localizado nas dependências da Fazenda da Barra como “Arena de Eventos Anízio Geraldo de Aguiar”. PL-023 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Proíbe o bloqueio ou restrição de usuários e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras

Proíbe o bloqueio ou restrição de usuários e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.] PL-079 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 099/23

Declara de utilidade pública a Casa Acolhedora Irmã Antônia. PL-099 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 075/23

Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. PL-075 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 073/23

Dispõe sobre a implantação do Programa de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências. PL-073 Baixar

1 anexo PDF
12
dez
2023
Lei

Projeto de Lei 066/23

Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-066 Baixar

1 anexo PDF
24
nov
2023
Lei

Projeto de Lei 067/2023

Institui o Encontro de Veículos Terrestres Antigos e outras modalidades correlatas, no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, e dá outras providências PL-067 Baixar

1 anexo PDF
06
out
2023
Lei

Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. PL-037 Baixar

1 anexo PDF
14
set
2023
Lei

Institui a Politica Municipal de transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Jaguariúna e dá outras providencias.

Institui a Politica Municipal de transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Jaguariúna e dá outras providencias. PL-055 Baixar

1 anexo PDF
21
ago
2023
Lei

Prevê a instituição de comitês de resolução de disputas ( Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo município de Jaguariúna.

Prevê a instituição de comitês de resolução de disputas ( Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo município de Jaguariúna. PL-006 Baixar

1 anexo PDF
03
ago
2023
Lei

Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica municipal, e dá outras providencias.

Institui no calendário oficial do município de Jaguariúna, a semana da Educação Financeira no Ensino Fundamental da rede publica municipal, e dá outras providencias. LEI-38 Baixar

1 anexo PDF
11
mai
2023
Lei008

Dispõe sobre a Polícia Municipal de Transparência e acesso aos atos dos Conselhos Municipais de Jaguariúna, e dá outras providências

Dispõe sobre a Polícia Municipal de Transparência e acesso aos atos dos Conselhos Municipais de Jaguariúna, e dá outras providências

1 anexo PDF
11
mai
2023
Lei005

Lei Geral da Transparência - Disponibilização de Dados Abertos

Projeto de Lei nº 005/2023 que institui a Lei Geral da Transparência e cria a obrigatoriedade de disponibilização de dados abertos de forma organizada e estruturada para os órgãos da Administração Pública Municipal. O projeto estabelece princípios, objetivos, definições e mecanismos para implementação de políticas de transparência ativa.

1 anexo PDF
09
mar
2023
Lei018

<strong>Projeto de Lei nº 018/2021</strong>

Dispõe sobre a divulgação do grau de escolaridade e área de formação acadêmica dos servidores em comissão dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências; Scan_20230309_152807 Baixar

1 anexo PDF
05
jan
2023
Lei054

<strong>Projeto de Lei nº 054/2022</strong>

constitui informação de interesse público a lista de espera para sorteio e aquisição de casas populares de projetos habitacionais de interesse social, por intermédio do órgão competente, no âmbito do município de Jaguariúna. pl-054-1 Baixar

2 anexos PDF
24
mai
2022
Lei012

que institui no Município de Jaguariúna, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de déb

que institui no Município de Jaguariúna, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos…

1 anexo PDF
18
mar
2022
Lei031

PROJETO-DE-LEI-031-2021 Baixar Reconhece as atividades educacionais como atividade essencial no Município de Jaguariúna quando ocorrerem crises graves por moléstias ou catástrofes naturais;

PROJETO-DE-LEI-031-2021 Baixar Reconhece as atividades educacionais como atividade essencial no Município de Jaguariúna quando ocorrerem crises graves por moléstias ou catástrofes naturais;

1 anexo PDF
18
mar
2022
Lei038

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essencial para a população do Município de Jaguariúna

Projeto de Lei que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços e em espaços públicos, com normas sanitárias a serem estabelecidas pelo Poder Executivo.

1 anexo PDF
11
jan
2022
Lei070

projeto-de-lei-070-2021 Baixar autoriza a Instituição de Transporte de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Jaguariúna;

projeto-de-lei-070-2021 Baixar autoriza a Instituição de Transporte de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Jaguariúna;

2 anexos PDF
04
jan
2022
Lei074

Direitos e garantias dos agentes públicos quando da colaboração de informações sobre crimes, atos de improbidade ou infrações

Projeto de Lei que dispõe sobre direitos e garantias dos agentes públicos que colaborarem com informações sobre práticas de crimes, atos de improbidade ou infrações administrativas, assegurando proteção contra represálias e responsabilizações indevidas.

1 anexo PDF
07
out
2021
Lei036

acrescenta novos incisos, altera e modifica a Lei nº 2.077 de 05 e janiro de 2012, e dá outras providências.

acrescenta novos incisos, altera e modifica a Lei nº 2.077 de 05 e janiro de 2012, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-036-2021 Baixar

1 anexo PDF
30
set
2021
Lei045

determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras p

determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROJETO-LEI-045-2021 Baixar

1 anexo PDF
25
ago
2021
Lei034

dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave.

dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave. PROJETO-DE-LEI-034-2021 Baixar

1 anexo PDF
25
ago
2021
Lei029

dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-029-2021-OK Baixar

1 anexo PDF
28
jun
2021
Lei013

Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.

Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-013-2021-2 Baixar

1 anexo PDF
21
jun
2021
Lei

Projeto de Lei 010/2021

Institui políticas de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no Município de Jaguariúna (Substitutivo ao Projeto) PROJETO-DE-LEI-010-21 Baixar

1 anexo PDF

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