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Erivelton Marcos Proêncio
Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Erivelton Marcos Proêncio

NOVO

Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.

2
Projetos de Lei
59
Indicações
442
Requerimentos
115
Moções
725
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(725)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

11
dez
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento dispensado às taxas de publicidade de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos comitês e escritório de partidos políticos,

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento dispensado às taxas de publicidade de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos comitês e escritório de partidos políticos, especialmente os que participaram das eleições municipais…

1 anexo PDF
11
dez
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as viagens do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis.

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as viagens do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis. 293 - VIAGENS PREFEITO - EMP -10 12 24 Baixar

1 anexo PDF
11
dez
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o estudo realizado para implantação da Zona Azul.

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o estudo realizado para implantação da Zona Azul. 292 - ZONA AZUL - EMP- 10 12 24 Baixar

1 anexo PDF
04
dez
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações que especifica sobre a ASAMAS.

solicita ao Executivo Municipal informações que especifica sobre a ASAMAS. 291 - ASAMAS - EMP 2 12 24 Baixar

1 anexo PDF
04
dez
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento às taxas de licença, alvará de funcionamento e demais atos de liberação para o exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento às taxas de licença, alvará de funcionamento e demais atos de liberação para o exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos partidos políticos, especialmente os que…

1 anexo PDF
13
nov
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar Código 2023.277.52559, enviado pelo Deputado Estadual Leonardo Siqueira (NOVO).

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar Código 2023.277.52559, enviado pelo Deputado Estadual Leonardo Siqueira (NOVO). 279-EMENDA-PARLAMENTAR-LEONARDO-SIQUEIRA-EMP-15-10-24 Baixar

1 anexo PDF
13
nov
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o contrato 72/2022, sobre prestação de serviços de solução integrada para implantação e manutenção de sistemas informatizados para gestão de cadastro técnico multifinalít

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o contrato 72/2022, sobre prestação de serviços de solução integrada para implantação e manutenção de sistemas informatizados para gestão de cadastro técnico multifinalítário da prefeitura de Jaguariúna;…

1 anexo PDF
06
nov
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre publicidade, marketing, comunicação e propaganda Institucional da Prefeitura de Jaguariúna. 283-INFORMACOES-GASTOS-PUBLICIDADE-EMP-04-11-2024 Baixar

1 anexo PDF
13
out
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar, enviado pelo então Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO).

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar, enviado pelo então Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO). 280-EMENDA-PARLAMENTAR-ALEXIS-FONTEYNE-EMP-15-10-24 Baixar

1 anexo PDF
04
set
2024
Requerimento

solicita ao Diretor Geral da Artesp e ao Executivo Municipal informações sobre a falta de sinalização na Rodovia João Beira – SP 95, nas imediações do Bairro Florianópolis, próximo da antiga “curva/turma 90”.

solicita ao Diretor Geral da Artesp e ao Executivo Municipal informações sobre a falta de sinalização na Rodovia João Beira – SP 95, nas imediações do Bairro Florianópolis, próximo da antiga “curva/turma 90”. 270-SINALIZACAO-ROD-SP95-EMP-16.08.24-4 Baixar

1 anexo PDF
14
ago
2024
Requerimento

Requerimento nº 269/24

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre Jaguarprev. 269-REAVALIACAO-ATUARIAL-JAGUARPREV-EMP-13-08-24 Baixar

1 anexo PDF
07
ago
2024
Requerimento

Requerimento nº 260/24

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o pagamento de periculosidade dos Agentes de Mobilidade Urbana. 260-PERICULOSIDADE-AGENTES-MOBILIDADE-EMP-06-08-24 Baixar

1 anexo PDF
07
ago
2024
Requerimento

Requerimento nº 259/24

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os diplomas e curriculum dos Secretário, Diretores, Assessores, Chefes de Divisão, Chefes de Equipe, Assessore I e Assessor II da Prefeitura. 259-DIPLOMAS-CURRICULOS-CARGOS-PREFEITURA-EMP-06-08-24 Baixar

1 anexo PDF
19
jun
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto em toda a extensão da Avenida Milton Fortunato, Br.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto em toda a extensão da Avenida Milton Fortunato, Br. Colina do Castelo 250-ASFALTO-EXTENSAO-MILTON-FORTUNATO-EMP-17-06-24 Baixar

1 anexo PDF
19
jun
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto na Rua Maria Ângela, altura do nº 184, Br.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto na Rua Maria Ângela, altura do nº 184, Br. Berlim. 248-ASFALTO-MARIA-ANGELA-EMP-17-06-24 Baixar

1 anexo PDF
19
jun
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre controle de velocidade de veículos na Rua Horácio Carraro, altura do nº 419, Jd.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre controle de velocidade de veículos na Rua Horácio Carraro, altura do nº 419, Jd. Europa. 247-LOMBADA-HORACIO-CARRARO-EMP-17-06-24 Baixar

1 anexo PDF
19
jun
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as viagens fora do país, do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as viagens fora do país, do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis. 246-VIAGENS-GUSTAVO-REIS-EMP-17-06-24-1 Baixar

2 anexos PDF
19
jun
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto na Rua Pires, altura do nº 176, Br.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto na Rua Pires, altura do nº 176, Br. João Aldo Nassif. 245-ASFALTO-RUA-PIRES-EMP-17-06-24-1 Baixar

1 anexo PDF
19
jun
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia do Censo da causa animal nos anos de 2020 a 2024; e desde que ano é realizado no Município.

Solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia do Censo da causa animal nos anos de 2020 a 2024; e desde que ano é realizado no Município. 239-INFORMACOES-CENSO-CAUSA-ANIMAL-EMP-10.06.24 Baixar

1 anexo PDF
19
jun
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de cargos comissionados à disposição na estrutura administrativa e quantos destes cargos estão preenchidos 238-INFORMACOES-CARGOS-COMISSIONADOS-EMP-10.06.24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de cargos comissionados à disposição na estrutura administrativa e quantos destes cargos estão preenchidos 238-INFORMACOES-CARGOS-COMISSIONADOS-EMP-10.06.24 Baixar

1 anexo PDF
19
jun
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o furto de documentos ocorrido no Departamento Pessoal da ASAMAS, dentre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o furto de documentos ocorrido no Departamento Pessoal da ASAMAS, dentre outras questões. 233-FURTO-ASAMAS-WLTC-10.06.24 Baixar

1 anexo PDF
19
jun
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reequilíbrios e reajustes da tarifa de ônibus do Grupo Metrópolis, entre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre reequilíbrios e reajustes da tarifa de ônibus do Grupo Metrópolis, entre outras questões. 228-AJUSTE-REEQUILIBRIO-TARIFA-ONIBUS-EMP-03.06.24 Baixar

1 anexo PDF
24
mai
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 148/2023, referente à reciclagem de curso de primeiros socorros disponibilizados pelo corpo de bombeiros, para motoristas de ambulância.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 148/2023, referente à reciclagem de curso de primeiros socorros disponibilizados pelo corpo de bombeiros, para motoristas de ambulância. 217-INF.-RECICLAGEM-BOMBEIROS-EMP-20.05.24 Baixar

1 anexo PDF
24
mai
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 031/2023, referente à iluminação em toda Rua Hermelinda Lanna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 031/2023, referente à iluminação em toda Rua Hermelinda Lanna. 216-INF.-ILUMINACAO-RUA-HERMELINDO-LANA-EMP-20.05.24 Baixar Of. SEI 3524709.420.000004022025-87-RESPONDE REQ. 216-GRAÇA Baixar

2 anexos PDF
24
mai
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 222/2023, referente ao Seguro Anti Corrupção/Performance Bond.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 222/2023, referente ao Seguro Anti Corrupção/Performance Bond. 215-CORRUPCAO-PERFORMANCE-BOND-EMP-20.05.24 Baixar Of. SEI 3524709.420.000004012025-32 RESPONDE REQ. 215-ROSE GUERREIRA Baixar

2 anexos PDF
24
mai
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 241/2023, referente ao Torneio e/ou Campeonato de Truco Municipal.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 241/2023, referente ao Torneio e/ou Campeonato de Truco Municipal. 214-INFORMACOES-IND.-241.23-EMP-20.05.24 Baixar

1 anexo PDF
24
mai
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 268/2023, referente ao Programa Recomeço.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação 268/2023, referente ao Programa Recomeço. 213-INF.-PROGRAMA-RECOMECO-EMP-20.05.24 Baixar

1 anexo PDF
24
mai
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a indicação 281/2023, referente à implantação de área reservada como “Memorial das Cinzas” no Cemitério Municipal.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a indicação 281/2023, referente à implantação de área reservada como “Memorial das Cinzas” no Cemitério Municipal. 212-MEMORIAL-CINZAS-CEMITERIO-EMP-20.05.24 Baixar

1 anexo PDF
24
mai
2024
Requerimento

Solicita à esta Casa de Leis informações sobre a indicação 364/2023, referente à implantação da galeria dos presidentes, vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal, no site oficial desta Casa.

Solicita à esta Casa de Leis informações sobre a indicação 364/2023, referente à implantação da galeria dos presidentes, vereadores e Vereadoras da Câmara Municipal, no site oficial desta Casa. 211-IMPLANTACAO-GALERIA-PRESIDENTES-EMP-20.05.24 Baixar

1 anexo PDF
24
mai
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre Processo Administrativo, em resposta ao Requerimento 016/2023, que solicita informações sobre a revitalização de Praças da Zona Urbana do Município de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre Processo Administrativo, em resposta ao Requerimento 016/2023, que solicita informações sobre a revitalização de Praças da Zona Urbana do Município de Jaguariúna. 210-REVITALIZACAO-PRACAS-EMP-20.05.24 Baixar

1 anexo PDF
24
mai
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a drenagem informada no Protocolo nº 4551/2023, que dá resposta ao Requerimento nº 050/2023, que solicita informações sobre enchente na Rodovia Laércio José Gothardo.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a drenagem informada no Protocolo nº 4551/2023, que dá resposta ao Requerimento nº 050/2023, que solicita informações sobre enchente na Rodovia Laércio José Gothardo. 209-ENCHENTES-ROD.-LAERCIO-GOTHARDO-EMP-20.05.24 Baixar

1 anexo PDF
17
mai
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quadra de futebol da Nova Jaguariúna, próximo ao Colégio Objetivo.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quadra de futebol da Nova Jaguariúna, próximo ao Colégio Objetivo. 203-REDE-QUADRA-PROXIMO-COLEGIO-OJETIVO-EMP-10.05.24 Baixar

1 anexo PDF
17
mai
2024
Requerimento

Requerimento 202/24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre contrato da Prefeitura com a Empresa Metrópolis, referente ao Transporte Coletivo 202-CONTRATO-PREFEITURA-METROPOLIS-EMP-10.05.24 Baixar

1 anexo PDF
17
mai
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o buraco na Rua Zanin, altura do nº 61 – Br.João Aldo Nassif.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre o buraco na Rua Zanin, altura do nº 61 – Br.João Aldo Nassif. 201-TAPA-BURACO-RUA-ZANI-EMP-10.05.24 Baixar

1 anexo PDF
10
mai
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre Iluminação Pública na rua Januário Eliseu de Navarro (Estrada Fazenda Santa Júlia) do Protocolo 6099/24.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre Iluminação Pública na rua Januário Eliseu de Navarro (Estrada Fazenda Santa Júlia) do Protocolo 6099/24. 193-ILUMINACAO-ESTRADA-STA-JULIA-EMP-07.05.24 Baixar

1 anexo PDF
10
mai
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia dos seguintes contratos: Contrato 22/19, relativo ao processo licitatório 22265/19, CNPJ 25.165.749/0001-10; Contrato 97/20, relativo ao processo licitatório 5593/20 CNPJ

solicita ao Executivo Municipal o envio de cópia dos seguintes contratos: Contrato 22/19, relativo ao processo licitatório 22265/19, CNPJ 25.165.749/0001-10; Contrato 97/20, relativo ao processo licitatório 5593/20 CNPJ 25.165.749/0001-10 e Contrato 174/22, relativo ao processo…

1 anexo PDF
10
mai
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção o campo da Vila Primavera.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção o campo da Vila Primavera. 191-MANUTENCAO-CAMPO-PRIMAVERA-EMP-07.05.24 Baixar

1 anexo PDF
10
mai
2024
Requerimento

Requerimento 190/24

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a poda da árvore localizada na Rua Renato Corte Real, no Jardim Botânico 190-ARVORE-RUA-RENATO-CORTE-REAL-EMP-07.05.24 Baixar

1 anexo PDF
10
mai
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Rua Pedro Silveira Martins, especialmente nas mediações da ETA e do Restaurante Yummy.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Rua Pedro Silveira Martins, especialmente nas mediações da ETA e do Restaurante Yummy. 189-PROVIDENCIAS-RUA-PEDRO-SILVEIRA-MARTINS-EMP-07.05.24 Baixar

1 anexo PDF
10
mai
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Rua 08, no Parque dos Ipês, altura do nº 92.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a Rua 08, no Parque dos Ipês, altura do nº 92. 188-PROVIDENCIAS-RUA-08-PQ.-DOS-IPES-EMP-07.05.24 Baixar

1 anexo PDF
10
mai
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Dr.

solicita ao Executivo Municipal a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Dr. José Emílio Pires Bergamasco, altura do nº 75-B, na Vila Primavera. 187-LOMBADA-RUA-JOSE-EMILIO-BERGAMASCO-EMP-07.05.24 Baixar

1 anexo PDF
10
mai
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações providências tomadas pela Prefeitura de Jaguariúna referentes às denúncias apresentadas pelo GAECO (Ministério Público de São Paulo) relativas ao contrato da Empresa MOVA.

Solicita ao Executivo Municipal informações providências tomadas pela Prefeitura de Jaguariúna referentes às denúncias apresentadas pelo GAECO (Ministério Público de São Paulo) relativas ao contrato da Empresa MOVA. 181-PROVIDENCIAS-PREFEITURA-MOVA-WLTC-07.05.24 Baixar

1 anexo PDF
10
mai
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações relativas as condições e garantias trabalhistas dos funcionários contratados pela Empresa MOVA diante das investigações relativas a este contrato.

Solicita ao Executivo Municipal informações relativas as condições e garantias trabalhistas dos funcionários contratados pela Empresa MOVA diante das investigações relativas a este contrato. 180-GARANTIA-TRABALHISTA-MOVA-WLTC-07.05.24 Baixar

1 anexo PDF
10
mai
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações e documentos relativos à Operação Munditia promovida pelo GAECO contra fraude em licitações especificamente relativas à cidade de Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações e documentos relativos à Operação Munditia promovida pelo GAECO contra fraude em licitações especificamente relativas à cidade de Jaguariúna. 179-GAECO-LICITACOES-WLTC-07.05.24 Baixar

1 anexo PDF
04
abr
2024
Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a implantação da Lei 2858/2023 – Lei Rafael, no Hospital Municipal Walter Ferrari.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a implantação da Lei 2858/2023 – Lei Rafael, no Hospital Municipal Walter Ferrari. 131-LEI-RAFAEL-WLTC-01-04-24 Baixar

1 anexo PDF
04
abr
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre notificação ao proprietário do terreno localizado na esquina da rua Gáspere com a rua dr.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre notificação ao proprietário do terreno localizado na esquina da rua Gáspere com a rua dr. Hélio Rocha Nunes no bairro Cruzeiro do Sul. 127-LIMPEZA-CALCADA-RUA-GASPERE-EMP-01.04.24 Baixar

1 anexo PDF
04
abr
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a taxa de suicídio em Jaguariúna.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a taxa de suicídio em Jaguariúna. 126-TAXA-SUICIDIO-EMP-01.04.24 Baixar

1 anexo PDF
04
abr
2024
Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quando será implantado o comitê responsável por analisar e expandir o número de atividades econômicas de baixo risco, dispensadas de licenças e alvarás.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quando será implantado o comitê responsável por analisar e expandir o número de atividades econômicas de baixo risco, dispensadas de licenças e alvarás. 123-COMITE-LIBERDADE-ECONOMICA-EMP-02.04.24 Baixar

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