Erivelton Marcos Proêncio
Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.
Publicações com autoria(725)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Nicolino Bozzela Junior. Dec-Leg-368 Baixar
REQUERIMENTO 330/2021
solicitando ao Executivo Municipal informar qual o maior gasto da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, bem como, informações sobre precatórios; GASTOS-SECRETARIA-JURIDICA-EMP-28-09-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito dos seguintes Conselhos Municipais: Regulação e Controle Social – Fundo Municipal de Habitação – Inspeção Sanitária – Fundo Especial de Previdência – Esportes e L
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito dos seguintes Conselhos Municipais: Regulação e Controle Social – Fundo Municipal de Habitação – Inspeção Sanitária – Fundo Especial de Previdência – Esportes e Lazer – Plano Diretor – Antidrogas;…
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da divulgação das vagas de emprego do PAT, especialmente se elas estão sendo divulgadas, nos televisores informativos presentes nos espaços públicos, como Postos
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da divulgação das vagas de emprego do PAT, especialmente se elas estão sendo divulgadas, nos televisores informativos presentes nos espaços públicos, como Postos de Saúde, Hospital, CRAS, entre outros;…
solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feita a manutenção do buraco no asfalto da Av.
solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feita a manutenção do buraco no asfalto da Av. Laércio José Gothardo, próximo à Nutrivet; MANUTENCAO-ASFALTO-AVLAERCIO-GOTHARDO-EMP-28-09-2021 Baixar
de pesar pelo passamento do Sr.
de pesar pelo passamento do Sr. Raimundo de Souza Vieira, ocorrido em 22 de setembro do corrente, aos 82 anos; RAIMUNDO-SOUZA-VIEIRA-EMP-28-09-2021 Baixar
Moção de Apelo ao Congresso Nacional para votação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e PL 6.726/2016 (Super Salários)
Moção que apela ao Congresso Nacional para votação urgente da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e do Projeto de Lei 6.726/2016 (Lei do Super Salários), visando modernizar a gestão pública e criar um Estado mais eficiente.
Indicação 474/2021
solicitando ao Executivo Municipal realizar campanha educativa de trânsito, cujo tema seja: “Respeito à Faixa de Pedestre”; RESPEITO-FAIXA-PEDESTRE-EMP-28-09-2021 Baixar
Indicação 473/2021
solicitando ao Executivo Municipal implementar melhorias na mina do Fontanella; IMPLEMENTAR-MINA-FONTANELA-28-09-2021 Baixar
Indicação 465/2021
solicitando ao Executivo Municipal verificar a possibilidade da construção de uma pista de Pump Track na melhor área pública cabível e com maior viabilidade técnica; PISTA-PUMP-TRACK-28-099-2021 Baixar
determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras p
determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROJETO-LEI-045-2021 Baixar
ANIVERSARIO-GUILHERME-AFIF-DOMINGOS-EMP-14-09-2021 Baixar de Congratulações e Louvor ao Sr.
ANIVERSARIO-GUILHERME-AFIF-DOMINGOS-EMP-14-09-2021 Baixar de Congratulações e Louvor ao Sr. Guilherme Afif Domingos, pela comemoração do seu aniversário, celebrada em 18 de setembro corrente; (ANIVERSARIO GUILHERME AFIF DOMINGOS ) 21 SETEMBRO
DEMARCAR-RUA-FRANCO-EMP-20.09.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes às demarcações das vagas na Rua Franco, Vila 12 de Setembro I, na Lateral do Parque dos Lagos; ( DEMARCAR RUA FRANCO ) 21
DEMARCAR-RUA-FRANCO-EMP-20.09.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes às demarcações das vagas na Rua Franco, Vila 12 de Setembro I, na Lateral do Parque dos Lagos; ( DEMARCAR RUA FRANCO ) 21 SETEMBRO
INFORMACOES-BANCO-POVO-EMP-20.09.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Banco do Povo; (INFORMAÇÕES BANCO POVO ) 21 SETEMBRO
INFORMACOES-BANCO-POVO-EMP-20.09.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Banco do Povo; (INFORMAÇÕES BANCO POVO ) 21 SETEMBRO
ESTACIONAMENTO-CAFE-VARANDA-EMP-20.09.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à construção de vagas de estacionamentos no comércio “Café varanda”; (ESTACIONAMENTO CAFE VARANDA ) 21 SETEMBRO
ESTACIONAMENTO-CAFE-VARANDA-EMP-20.09.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à construção de vagas de estacionamentos no comércio “Café varanda”; (ESTACIONAMENTO CAFE VARANDA ) 21 SETEMBRO
Moção de Congratulações e Louvor pela Passagem do Ano Novo Judaico
Moção de congratulações e louvor pela passagem do Rosh Hashaná (Ano Novo Judaico) de 5.782 anos, desejando saúde e prosperidade à comunidade judaica.
de Apelo para que as autoridades competentes promovam medidas necessárias para os bairros Chácaras Gargantilha, Chácaras Monte Belo, Bananal e Carlos Gomes deixem de pertencer ao Município de Campinas e passem a pertence
de Apelo para que as autoridades competentes promovam medidas necessárias para os bairros Chácaras Gargantilha, Chácaras Monte Belo, Bananal e Carlos Gomes deixem de pertencer ao Município de Campinas e passem a pertencer ao Município de Jaguariúna;…
de Congratulações e Louvor ao atleta Daniel Gomes e ao seu Coach Richard Buongermino, pela premiação no campeonato de Fisiculturismo - Top 01 Mens Physique Estreantes - elevando o nome de Jaguariúna na categoria; DANIEL-
de Congratulações e Louvor ao atleta Daniel Gomes e ao seu Coach Richard Buongermino, pela premiação no campeonato de Fisiculturismo - Top 01 Mens Physique Estreantes - elevando o nome de Jaguariúna na categoria; DANIEL-GOMES-EMP-WLTC-14-09-2021 Baixar
Congratulações e Louvor aos Bombeiros que compõem a Secretaria de Defesa Civil do Município e a todos os envolvidos no combate ao incêndio de grande proporção em uma das matas nativas da cidade; BOMBEIRO-ALS-30-08-2021 B
Congratulações e Louvor aos Bombeiros que compõem a Secretaria de Defesa Civil do Município e a todos os envolvidos no combate ao incêndio de grande proporção em uma das matas nativas da cidade; BOMBEIRO-ALS-30-08-2021 Baixar
Moção de Congratulações pelo Dia do Corretor de Imóveis
Moção de congratulações aos corretores de imóveis pelo dia da categoria (27 de agosto), reconhecendo sua contribuição econômica e social. O documento solicita o encaminhamento da moção aos presidentes e delegados do Conselho Regional de Corretores de São Paulo.
Morrinho de pesar pelo passamento do Sr.
Morrinho de pesar pelo passamento do Sr. Jair Geraldi Carraro, ocorrido em 17 de agosto, aos 68 anos; JAIR-CARRARO-WTF-25-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da regulamentação da Lei Municipal 2.744/2021, fundamentando-se no art. 5º da Lei Federal 13.726/2018; REGULAMENTAR-LEI-2744-EMP-RNS-14-09-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os aparatos (equipamentos móveis ou fixos) que a Defesa Civil contém para prevenção e combate a incêndios florestais, queimadas, inclusive prédios públicos ou p
solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os aparatos (equipamentos móveis ou fixos) que a Defesa Civil contém para prevenção e combate a incêndios florestais, queimadas, inclusive prédios públicos ou privados; APARATOS-DEFESA-CIVIL-EMP-14-09-2021 Baixar
REQUERIMENTO 312/2021
solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade do total de bombeiros municipais à disposição do Município e quantos deles são servidores concursados e comissionados; QUANTIDADE-BOMBEIROS-SLTM-14-09-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de que: ao encaminhar os projetos de lei para esta Casa, sempre que constarem anexos, em dados abertos (planilhas, balancetes, DRE, etc.) venham em fo
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de que: ao encaminhar os projetos de lei para esta Casa, sempre que constarem anexos, em dados abertos (planilhas, balancetes, DRE, etc.) venham em formato Excel ou Word; PROJETOS-FORMATO-EXCEL-WORD-25.08.21…
REQUERIMENTO 297/2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal de Segurança; CONSELHO-SEGURANCA-EMP-14-09-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidade na rua Mário Finotelli, no Bairro Floresta; LOMBADA-MARIO-FINOTELI-EMP-14
solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidade na rua Mário Finotelli, no Bairro Floresta; LOMBADA-MARIO-FINOTELI-EMP-14-09-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de arrumar e promover melhorias na valeta que se formou na ladeira Prof.
solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de arrumar e promover melhorias na valeta que se formou na ladeira Prof. Eraldo Moraes Penteado, no bairro Cruzeiro do Sul; VALETA-LADEIRA-PROF-ERALDO-EMP-14-09-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de disponibilizar link para acesso prático e rápido no https://municipio.jaguariuna.sp.gov.br/serviços/47/conselhos-municipais.html , incluindo informa
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de disponibilizar link para acesso prático e rápido no https://municipio.jaguariuna.sp.gov.br/serviços/47/conselhos-municipais.html , incluindo informações sobre as datas e horários das reuniões, membros e o…
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realizar reuniões quadrimestrais com os Presidentes dos Conselhos Municipais em conjunto com os Poderes Executivo e Legislativo; REUNIOES-CONSELHOS-
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de realizar reuniões quadrimestrais com os Presidentes dos Conselhos Municipais em conjunto com os Poderes Executivo e Legislativo; REUNIOES-CONSELHOS-EMP-25.08.21 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar se as escolas do nosso Município estão adequadas a Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Lei Lucas); bem como a listagem dos profissionais por escola que estão habilitados n
solicitando ao Executivo Municipal informar se as escolas do nosso Município estão adequadas a Lei nº 13.722, de 04 de outubro de 2018 (Lei Lucas); bem como a listagem dos profissionais por escola que estão habilitados no treinamento em primeiros socorros e qual a entidade…
dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave.
dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave. PROJETO-DE-LEI-034-2021 Baixar
dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-029-2021-OK Baixar
de Apelo à Câmara dos Deputados para apreciação do Projeto de Lei nº 4935/2020, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis.
de Apelo à Câmara dos Deputados para apreciação do Projeto de Lei nº 4935/2020, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos comprados por corretores de imóveis. ISENCAO-IPI-EMP-15.8.21 Baixar
Congratulações e Louvor às Secretarias Municipal de Educação, e de Desenvolvimento Econômico e Social pela conquista do desafio “Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I” e por ter ficado entre os três Municípios de
Congratulações e Louvor às Secretarias Municipal de Educação, e de Desenvolvimento Econômico e Social pela conquista do desafio “Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I” e por ter ficado entre os três Municípios de Destaque no desafio “Mitigar os impactos da pandemia na…
solicitando ao Presidente da Câmara informar a possibilidade de abrir os comentários na transmissão ao vivo da sessão da Câmara e demais atividades a serem transmitidas por esta Casa de Leis.
solicitando ao Presidente da Câmara informar a possibilidade de abrir os comentários na transmissão ao vivo da sessão da Câmara e demais atividades a serem transmitidas por esta Casa de Leis. COMENTARIOS-TRANSMISSAO-SESSAO-EMP-15.08.21 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de conceder um intérprete de libras nas sessões Ordinárias, Extraordinárias, reuniões de Comissões e Audiências Públicas.
solicitando ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de conceder um intérprete de libras nas sessões Ordinárias, Extraordinárias, reuniões de Comissões e Audiências Públicas. INTERPRETE-LIBRAS-CMJ-EMP-16-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da TLFP – Taxa de Licença para Funcionamento e Publicidade.
solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da TLFP – Taxa de Licença para Funcionamento e Publicidade. TAXA-LICENCA-PUBLICIDADE-EMP-16-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os custos fixos e variáveis que os imóveis da Prefeitura geram para os cofres públicos e quais os projetos em andamento para essas áreas desocupadas.
solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os custos fixos e variáveis que os imóveis da Prefeitura geram para os cofres públicos e quais os projetos em andamento para essas áreas desocupadas. CUSTOS-FIXOS-IMOVEIS-PREFE-EMP-17-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as Legislações Federais, quais os critérios e óbices considerados para acesso aos cargos, empregos e funções públicas do Município.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as Legislações Federais, quais os critérios e óbices considerados para acesso aos cargos, empregos e funções públicas do Município. LEGISLACOES-FEDERAIS-CARGOS-EMP-16-08-2021 Baixar
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Valéria Teresa Gothardo, ocorrido no dia 08 de agosto. VALERIA-TEREZA-GOTHARDO-SIMI-EMP-09-08-2021 Baixar
de pesar pelo passamento da Sra.
de pesar pelo passamento da Sra. Thereza de Jesus Santiago, ocorrido no dia 04 de agosto. TEREZA-JESUS-SANTIAGO-EMP-09-08-2021 Baixar
de congratulações e louvor ao Coordenador da Escola de Negócios UNiFAJ Prof.
de congratulações e louvor ao Coordenador da Escola de Negócios UNiFAJ Prof. Rogério Narciso Gomes, ao Coordenador do Curso de Contábeis Prof. Anderson Barros e aos alunos: Eloara Cristina Santos de Oliveira, Evelyn de Oliveira Machado, Jéssica Grace Dias Fortunato, Julia…
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Enio de Souza Madeira, ocorrido no dia 05 de agosto, aos 61 anos de idade. ENIO-DEDETIZADORA-WTF-05.09.21 Baixar
de pesar pelo passamento da Sra.
de pesar pelo passamento da Sra. Vera Lúcia Carvalho Mineiro, ocorrido no dia 29 de julho. TIA-VERA-EMP-03-08 Baixar
pesar pelo passamento do Sr.
pesar pelo passamento do Sr. José Aparecido Granzotti – Zé da Grama, ocorrido em 24 de julho do corrente, aos 68 anos de idade. ZE-DA-GRAMA-ASP-03-08 Baixar
de Congratulações e Louvor ao Sr.
de Congratulações e Louvor ao Sr. Anderson Valeriano Ribeiro – Anderson Hollywood, pela conduta de bravura e humanista de se colocar a frente da situação de tentativa de assalto e possível sequestro relâmpago no centro da cidade. ANDERSON-HOLLYWOOD-EMP-29-07-21 Baixar
de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro - Presidente da República Federativa do Brasil para que possa vetar na Lei de Diretriz Orçamentáriano aspecto no total de verbas destinadas ao Fundo Especial de Fi
de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro - Presidente da República Federativa do Brasil para que possa vetar na Lei de Diretriz Orçamentáriano aspecto no total de verbas destinadas ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado fundão eleitoral.…
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