Erivelton Marcos Proêncio
Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.
Publicações com autoria(725)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
solicitando ao Executivo Municipal informações do valor repassado para a empresa que gerencia o Cartão Cidadão no ano de 2021, entre outras questões;
solicitando ao Executivo Municipal informações do valor repassado para a empresa que gerencia o Cartão Cidadão no ano de 2021, entre outras questões;
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da cobrança de dívida ativa de bem imóvel também ser notificada diretamente ao endereço do proprietário do bem, além do inquilino;
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da cobrança de dívida ativa de bem imóvel também ser notificada diretamente ao endereço do proprietário do bem, além do inquilino;
solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de implantação de faixa de pedestre na Rua Maranhão, no bairro Jardim Dona Luiza, em frente ao Colégio ANGLO;
solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de implantação de faixa de pedestre na Rua Maranhão, no bairro Jardim Dona Luiza, em frente ao Colégio ANGLO;
solicitando ao Executivo Municipal informações da possibilidade de trocar a lâmpada do poste C0298, na Rua Julio Franklin, mediante a essa possibilidade, qual o prazo para executar tal pedido dos moradores;
solicitando ao Executivo Municipal informações da possibilidade de trocar a lâmpada do poste C0298, na Rua Julio Franklin, mediante a essa possibilidade, qual o prazo para executar tal pedido dos moradores;
solicitando ao Executivo Municipal informações de como encontrar no Portal da Transparência o inventário com o número de série de todos os patrimônios públicos, inclusive aqueles pertencentes à Saúde, entre outras questõ
solicitando ao Executivo Municipal informações de como encontrar no Portal da Transparência o inventário com o número de série de todos os patrimônios públicos, inclusive aqueles pertencentes à Saúde, entre outras questões;
solicitando ao Executivo Municipal informações do por que no site da ASAMAS, no Portal da Transparência, não consta mais a relação de colaboradores contratados e seus respectivos salários, entre outras questões;
solicitando ao Executivo Municipal informações do por que no site da ASAMAS, no Portal da Transparência, não consta mais a relação de colaboradores contratados e seus respectivos salários, entre outras questões;
projeto-de-lei-070-2021 Baixar autoriza a Instituição de Transporte de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Jaguariúna;
projeto-de-lei-070-2021 Baixar autoriza a Instituição de Transporte de Política de Transparência em Obras Públicas, no Município de Jaguariúna;
Direitos e garantias dos agentes públicos quando da colaboração de informações sobre crimes, atos de improbidade ou infrações
Projeto de Lei que dispõe sobre direitos e garantias dos agentes públicos que colaborarem com informações sobre práticas de crimes, atos de improbidade ou infrações administrativas, assegurando proteção contra represálias e responsabilizações indevidas.
Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio,
CONGRATULA-ROBERTINHO-TORRECILHAS-EMP-03.12.21 Baixar de Congratulações e louvor ao Educador Físico, Roberto Torrecilhas, Analista de Desempenho da Comissão Técnica da Sociedade Esportiva Palmeiras, cujo elenco foi consagrado campeão da Copa Libertadores da América de Futebol,…
Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio
PROVIDENCIAS-RUS-RIO-GRANDE-DO-SUL-EMP-09.12.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre referentes à implantação de guias na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao Fórum; (PROVIDENCIAS RUS RIO GRANDE DO SUL) 14 DEZEMBRO
Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio
CARGOS-COMISSIONADOS-EMP-10-12-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre cargos comissionados existentes na Prefeitura, dentre outras questões; (CARGOS COMISSIONADOS ) 14 DEZEMBRO
Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio
FILA-CROSS-EMP-10-12-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre pacientes na fila CROSS – Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde; (FILA CROSS ) 14 DEZEMBRO
Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio
HORA-EXTRA-EDUCACAO-EMP-9.12.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre valores desembolsados pela Prefeitura, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, para pagamento das horas extras para profissionais da Educação, Saúde e Segurança, dentre…
de Congratulações e Louvor ao Professor Franklin Bonafé, idealizador do Encontro de Violoncelos em Jaguariúna e aos Professores convidados Sueldo Francisco, Fabrício Rodrigues, Boaz de Oliveira, Fábio Nunes e Rennan Lind
de Congratulações e Louvor ao Professor Franklin Bonafé, idealizador do Encontro de Violoncelos em Jaguariúna e aos Professores convidados Sueldo Francisco, Fabrício Rodrigues, Boaz de Oliveira, Fábio Nunes e Rennan Lindemute, pela organização e promoção do evento “Encontro de…
de Congratulações e Louvor às Senhoras: Sildnea Xavier de Almeida, Paloma Costa e Fernanda Aguiar, pela organização e promoção do Evento “Conscientização e Prevenção do Câncer em Mulheres”, ocorrido no dia 11 de novembro
de Congratulações e Louvor às Senhoras: Sildnea Xavier de Almeida, Paloma Costa e Fernanda Aguiar, pela organização e promoção do Evento “Conscientização e Prevenção do Câncer em Mulheres”, ocorrido no dia 11 de novembro de 2021, no Teatro Municipal Dona Zenaide;…
Moção de apelo para instalação de ponto de ônibus em frente à empresa Motorola na Rodovia SP-340
Moção que apela à RENOVIAS, após autorização da ARTESP, para implementar um ponto de ônibus em frente à empresa Motorola, localizada na Rodovia SP-340, km 128, visando atender à demanda de trabalhadores do serviço público de transporte coletivo.
Moção de Apoio à Vereadora Paolla Miguel pelos ataques racistas sofridos
Moção de apoio à vereadora Paolla Miguel (PT) da Câmara de Campinas, que sofreu ataques racistas durante sessão ordinária em 08 de novembro de 2021 enquanto discursava sobre projeto de Conselho de Desenvolvimento e Fundo Municipal de Valorização da Comunidade Negra. O documento repudia o episódio de racismo e expressa solidariedade da Casa de Leis.
REQUERIMENTO 388/2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Requerimento nº 341/2021 de sua autoria, referente ao CONTRAN; INFORMACOES-REQ-341.21-EMP-21.11.21 Baixar
REQUERIMENTO 383/2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre convênio ou contrato firmado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP; CONVENIO-PRODESP-EMP-12.11.21 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de lei nº 039/2021, de sua autoria, que institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica no Município de Jaguariúna e que encontra-se nas Comissões des
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Projeto de lei nº 039/2021, de sua autoria, que institui a Declaração Municipal de Liberdade Econômica no Município de Jaguariúna e que encontra-se nas Comissões desta Casa de Leis; INFORMACOES-PL-39-EMP-12.11.21 Baixar
Indicação 550/2021
solicitando ao Executivo Municipal instituição no calendário Municipal de Jaguariúna o Campeonato do Free Fire; CAMPEONATO-FREE-FIRE-EMP-12-11-2021 Baixar
ARRECADACAO-IMPOSTO-BASALTO-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre arrecadação de impostos Municipais advindos da Empresa Basalto, e contrapartidas da mesma Empresa; (ARRECADAÇÃO IMPOSTO
ARRECADACAO-IMPOSTO-BASALTO-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre arrecadação de impostos Municipais advindos da Empresa Basalto, e contrapartidas da mesma Empresa; (ARRECADAÇÃO IMPOSTO BASALTO ) 09 NOVEMBRO
INFORMACOES-LEI-FEDERAL-13.874-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à aplicação da Lei Federal nº 13.874/2019 (declaração de direitos de liberdade econômica), entre outras questõe
INFORMACOES-LEI-FEDERAL-13.874-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à aplicação da Lei Federal nº 13.874/2019 (declaração de direitos de liberdade econômica), entre outras questões; (INFORMAÇÕES LEI FEDERAL 13.874 ) 09 NOVEMBRO
APLICACAO-LEI-MUNICIPAL-2509-018-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei Municipal 2509/2018, em atenção à Agenda 2030 da ONU; APLICAÇÃO LEI MUNICIPAL 2509-018 (APLICAÇ
APLICACAO-LEI-MUNICIPAL-2509-018-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação da Lei Municipal 2509/2018, em atenção à Agenda 2030 da ONU; APLICAÇÃO LEI MUNICIPAL 2509-018 (APLICAÇÃO LEI MUNICIPAL 2509-018 ) 09 NOVEMBRO
ATENDIMENTO-CAJ-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos atendimentos no CAJ –Centro de Autismo de Jaguariúna, de pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista; e sobre existê
ATENDIMENTO-CAJ-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos atendimentos no CAJ –Centro de Autismo de Jaguariúna, de pessoas portadoras do Transtorno Espectro Autista; e sobre existência de programa para acompanhamento e instrução dos…
ILUMINACAO-BAIRRO-PINHALZINHO-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar melhorias na iluminação do bairro Pinhalzinho, entre outras questões; (ILUMINAÇÃO BAIR
ILUMINACAO-BAIRRO-PINHALZINHO-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar melhorias na iluminação do bairro Pinhalzinho, entre outras questões; (ILUMINAÇÃO BAIRRO PINHALZINHO ) 09 NOVEMBRO
MELHORIAS-RUA-MARIO-MASSOTI-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar melhorias na Rua Mário Benedito Massoti com o objetivo de realizar o escoamento das água
MELHORIAS-RUA-MARIO-MASSOTI-EMP-05.11.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar melhorias na Rua Mário Benedito Massoti com o objetivo de realizar o escoamento das águas das chuvas; (MELHORIAS RUA MARIO MASSOTI ) 09 NOVEMBRO
REQUERIMENTO 358/2021
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos imóveis públicos Municipais, dispostos no Ofício SEGOV 206/2021 que responde ao Requerimento nº 283/2021; INFORMACAO-IMOVEIS-PUBLICOS-EMP-18.10.21 Baixar
REQUERIMENTO 357/2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se o Município de Jaguariúna possui Fundo Municipal de Meio Ambiente ou de desenvolvimento sustentável, entre outras questões; FUNDO-MEIO-AMBIENTE-EMP-18.10.21 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da emenda parlamentar enviada pelo Deputado Federal Marcos Pereira, no valor de R$ 150.000,00, ser utilizada para a “ causa animal ”, especialmente par
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da emenda parlamentar enviada pelo Deputado Federal Marcos Pereira, no valor de R$ 150.000,00, ser utilizada para a “ causa animal ”, especialmente para a compra de veículo para “ pronto socorro ” externo;…
REQUERIMENTO 355/2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os eventos realizados nos dias 16 e 17 de outubro de 2021, na Fazenda da Barra; EVENTO-FAZENDA-BARRA-EMP-18.10.21 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantar um segundo Posto/Base da Guarda Municipal em uma localização estratégica que possa atender de forma mais ágil às demandas dos bairros João
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantar um segundo Posto/Base da Guarda Municipal em uma localização estratégica que possa atender de forma mais ágil às demandas dos bairros João Aldo Nassif, Sylvio Rinaldi, Jd. Europa, Zambon e demais…
de Apelo a Assembleia Legislativa do Estado de São para apreciação do Projeto de Lei 216/2021, que cria o Índice de Qualidade do Ensino do Município – IQEM e altera a redação da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, q
de Apelo a Assembleia Legislativa do Estado de São para apreciação do Projeto de Lei 216/2021, que cria o Índice de Qualidade do Ensino do Município – IQEM e altera a redação da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela pertencente aos município do…
Moção de Apelo para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sobre o Projeto de Lei 603/2021 que veta o aumento de IPVA para 2022
Moção que apela à Assembleia Legislativa para apreciação do Projeto de Lei 603/2021, de autoria do Deputado Estadual Ricardo Mellão, que visa evitar a vinculação da base de cálculo do IPVA à reajustes dos preços médios de mercado dos veículos conforme tabela FIPE.
PROTOCOLO-DIGITAL-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar um protocolo digital para solicitação de zeladoria, manutenção e sugestões das praças, parques e
PROTOCOLO-DIGITAL-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar um protocolo digital para solicitação de zeladoria, manutenção e sugestões das praças, parques e espaços públicos do Município; (PROTOCOLO DIGITAL ) 13…
INFORMACOES-CODIGO-POSTURA-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento adotado para fiscalização das calçadas no Município, isto é, se estão de acordo com o Código de Postura
INFORMACOES-CODIGO-POSTURA-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento adotado para fiscalização das calçadas no Município, isto é, se estão de acordo com o Código de Posturas e demais legislações pertinentes, especialmente em…
LOMBADAS-RUA-ARTUR-NOGUEIRA-EMP13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na rua Artur Nogueira,
LOMBADAS-RUA-ARTUR-NOGUEIRA-EMP13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na rua Artur Nogueira, nas proximidades do nº 256, no Jardim Mauá I, próximo da…
QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Livre ocorrida aos sábados tendo em vista que o Ofício SEGOV nº 751/2021, referente ao Requerimento 0145/2021,
QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Livre ocorrida aos sábados tendo em vista que o Ofício SEGOV nº 751/2021, referente ao Requerimento 0145/2021, de sua autoria, não respondeu adequadamente o solicitado;…
solicitando ao Executivo Municipal que seja efetuado melhorias, especialmente a utilização de compactadores de terra para compactar o solo na estrada do bairro Tanquinho; COMPACTADORES-DE-TERRA-TANQUINHO-EMP-07-10-2021 B
solicitando ao Executivo Municipal que seja efetuado melhorias, especialmente a utilização de compactadores de terra para compactar o solo na estrada do bairro Tanquinho; COMPACTADORES-DE-TERRA-TANQUINHO-EMP-07-10-2021 Baixar
Indicação 490/2021
solicitando ao Executivo Municipal que seja reforçado o policiamento no bairro Jardim Alice, especialmente na Rua Fiorentini; REFORCO-POLICIAL-JD.ALICE-EMP-07-10-2021 Baixar
dispõe sobre título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.
dispõe sobre título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Nicolino Bozzella Junior; PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-030-2021 Baixar
QUESTOES-PPA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 a 2025 ; (QUESTOES PPA ) 05 OUTUBRO
QUESTOES-PPA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 a 2025 ; (QUESTOES PPA ) 05 OUTUBRO
VERIFICAR-IMOVEIS-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei Municipal nº 2.597 de 2019; (VERIFICAR IMOVEIS ) 05 OUTUBRO
VERIFICAR-IMOVEIS-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei Municipal nº 2.597 de 2019; (VERIFICAR IMOVEIS ) 05 OUTUBRO
RECAPEAR-LAURO-CARVALHO-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do recapeamento e melhorias, tal como demarcação de “pare e “vagas” na Av.
RECAPEAR-LAURO-CARVALHO-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do recapeamento e melhorias, tal como demarcação de “pare e “vagas” na Av. Lauro de Carvalho, especialmente no trecho compreendido entre a Rua General Gomes…
CONSELHO-MOBILIDADE-URBANA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa a lei que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; (CONSELHO MOBILIDADE URBANA ) 05
CONSELHO-MOBILIDADE-URBANA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa a lei que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; (CONSELHO MOBILIDADE URBANA ) 05 OUTUBRO
de Congratulações e Louvor pela ação social realizada pela Igreja Presbiteriana do Brasil – Espaço de Vida e Igreja do Nazareno, em Jaguariúna.
de Congratulações e Louvor pela ação social realizada pela Igreja Presbiteriana do Brasil – Espaço de Vida e Igreja do Nazareno, em Jaguariúna. IGREJA-PRESBITERIANA-EMP-05-10-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal que seja efetuada melhorias (recapeamento e demarcação) na rua Marechal Floriano Peixoto, especialmente no trecho próximo da Escola Estadual Celso Henrique Tozzi; MELHORIAS-PROXIMO-TOZZ
solicitando ao Executivo Municipal que seja efetuada melhorias (recapeamento e demarcação) na rua Marechal Floriano Peixoto, especialmente no trecho próximo da Escola Estadual Celso Henrique Tozzi; MELHORIAS-PROXIMO-TOZZI-EMP-05-10-2021 Baixar
acrescenta novos incisos, altera e modifica a Lei nº 2.077 de 05 e janiro de 2012, e dá outras providências.
acrescenta novos incisos, altera e modifica a Lei nº 2.077 de 05 e janiro de 2012, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-036-2021 Baixar
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