Erivelton Marcos Proêncio
Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.
Publicações com autoria(725)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
de Protesto ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pelo aumento dos recursos federais no valor de R$ 2,7 bilhões para R$ 5,7 bilhões, destinados ao Fundo Eleitoral.
de Protesto ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pelo aumento dos recursos federais no valor de R$ 2,7 bilhões para R$ 5,7 bilhões, destinados ao Fundo Eleitoral. PROTESTO-ARTUR-LIRA-EMP-29-07-21 Baixar
depesar pelo passamento do Sr.
depesar pelo passamento do Sr. José Armelin, ocorrido no último dia 24 de junho, aos 82 anos de idade. JOSE-ARMELIN-JM-25.06.21 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a área da Praça Professor Oscar de Almeida, bem como existência de projeto de urbanização e revitalização da mesma.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a área da Praça Professor Oscar de Almeida, bem como existência de projeto de urbanização e revitalização da mesma. PC-PROF.-OSCAR-ALMEIDA-EMP-09-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na Rua Padre Antonio Joaquim Gomes, no Jardim Europa.
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na Rua Padre Antonio Joaquim Gomes, no Jardim Europa. LOMBADA-RUA-PADRE-GOMES-EMP-09-08-2021-1 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização da pista de skate – Ricardo Matias de Queiroz, localizada no Jardim Fontanella, bem como incluir o skate no cronogra
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização da pista de skate – Ricardo Matias de Queiroz, localizada no Jardim Fontanella, bem como incluir o skate no cronograma de aulas da iniciação esportiva.…
solicitando ao Executivo Municipal informar se há a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Luis Oliveira Pinto, próximo ao nº 321, entre os comércios Mercado Europa e Bar da Amizade.
solicitando ao Executivo Municipal informar se há a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Luis Oliveira Pinto, próximo ao nº 321, entre os comércios Mercado Europa e Bar da Amizade. LOMBADA-R-LUIS-OLIVEIRA-PINTO-EMP-09-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do Município aderir e adequar-se a Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br).
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do Município aderir e adequar-se a Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br). RED-GOV-BR-EMP-09-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade da colocação de iluminação da Praça Maria Pereira Pontes, bem como manter a zeladoria da área.
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade da colocação de iluminação da Praça Maria Pereira Pontes, bem como manter a zeladoria da área. ILUMINAR-PC-MARIA-PEREIRA-PONTES-EMP-09-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização e limpeza das calçadas da região central.
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização e limpeza das calçadas da região central. REVITALIZAR-CALCADAS-CENTRO-EMP-09-08-2021 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o funcionamento das horas extras dos servidores públicos municipais.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o funcionamento das horas extras dos servidores públicos municipais. HORA-EXTRA-SERV-PUB-EMP-03-08 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o contrato de Prestação de serviços de recadastramento informatizado do Cartão Cidadão pela empresa ASSIST SOLUÇÕES EM TI EIRELI.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o contrato de Prestação de serviços de recadastramento informatizado do Cartão Cidadão pela empresa ASSIST SOLUÇÕES EM TI EIRELI. Baixar CONTRATO-ASSIST-EMP-03-08 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade do conserto e/ou melhoria no buraco que foi aberto na esquina entre as ruas Osvaldo Tonini e Júlia Calhau Rodrigues, no bairro Nova Jaguariúna.
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade do conserto e/ou melhoria no buraco que foi aberto na esquina entre as ruas Osvaldo Tonini e Júlia Calhau Rodrigues, no bairro Nova Jaguariúna. MELHORIA-RUA-TONINI-C-CALHAU-EMP-03-08 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade da instalação de rede wi-fi aberto nas dependências do PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador.
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade da instalação de rede wi-fi aberto nas dependências do PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador. WIFI-PAT-EMP-29-07-21 Baixar
solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre o valor mensal pago ao IBAM nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 para prestação dos serviços de parecer e consultoria e a quantidade de pareceres solicitados
solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre o valor mensal pago ao IBAM nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021 para prestação dos serviços de parecer e consultoria e a quantidade de pareceres solicitados mensalmente, naqueles anos. GASTOS-IBAM-EMP-29-07-21 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de realizar a repintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Tomaz Jasso, próximo ao Lavapés.
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de realizar a repintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Tomaz Jasso, próximo ao Lavapés. REPINTURA-FAIXAS-TOMAS-JASSO-EMP-29-07-21 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de instalar na bifurcação da rua Angeloni com a rua Joaquim Elias, no Bairro Florianópolis, dois braços com luminárias nos postes existentes, no endereço mencio
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de instalar na bifurcação da rua Angeloni com a rua Joaquim Elias, no Bairro Florianópolis, dois braços com luminárias nos postes existentes, no endereço mencionado. ILUMINACAO-FLORIANOPOLIS-EMP-29-07-21 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ).
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude (CMDJ). CONSELHO-JUVENTUDE-EMP-29-07-21 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de efetuar a poda de árvores atrás dos imóveis da rua Alfredo Engler nº 120.
solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de efetuar a poda de árvores atrás dos imóveis da rua Alfredo Engler nº 120. PODA-ARVORES-ALFREDO-ENGLER-EMP-29-07-21 Baixar
Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-013-2021-2 Baixar
VACINACAO-PROFISSIONAL-SAUDE-WLTC-14.06.21 Baixar de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr.
VACINACAO-PROFISSIONAL-SAUDE-WLTC-14.06.21 Baixar de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, ao Presidente da Assembléia Legislativa, Sr. Carlos Pignatari, aos Deputados Estaduais da Assembléia Legislativa, ao Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária…
CUMPRIR-R.I.-EMP-14-06-2021 Baixar solicitando à Casa, para que possa cumprir o disposto no art.85 do Regimento Interno, referente a publicidade das reuniões de Comissões; ( CUMPRIR R.I.) 15 JUNHO
CUMPRIR-R.I.-EMP-14-06-2021 Baixar solicitando à Casa, para que possa cumprir o disposto no art.85 do Regimento Interno, referente a publicidade das reuniões de Comissões; ( CUMPRIR R.I.) 15 JUNHO
MAO-UNICA-DAL-CORSO-EMP-14.6.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre transformar em mão única a Rua Dal Corso, localizada no Jardim Mauá II; 15 JUNHO
MAO-UNICA-DAL-CORSO-EMP-14.6.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre transformar em mão única a Rua Dal Corso, localizada no Jardim Mauá II; 15 JUNHO
PLACAS-DIVISAS-PLAZZA-VILE-DUAS-MARIAS-EMP-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão de colocação de placas informativas que indiquem que na região de divisa do Condomínio Plazza Vil
PLACAS-DIVISAS-PLAZZA-VILE-DUAS-MARIAS-EMP-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão de colocação de placas informativas que indiquem que na região de divisa do Condomínio Plazza Ville e Duas Marias, próximo a um pequeno córrego, é passível…
INFORMACOES-LEI-LIBERDADE-ECONOMICA-EMP-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações com base na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.
INFORMACOES-LEI-LIBERDADE-ECONOMICA-EMP-14-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações com base na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. (Lei da Liberdade Econômica); (INFORMAÇOES LEI LIBERDADE ECONOMICA ) 15 JUNHO
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Lúcia Carvalho Mineiro PROJETO-DECRETO-LEG-017-2021 Baixar
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Lurdes Inês Carvalho Mineiro PROJETO-DECRETO-LEG-015-2021 Baixar
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Doralice Carvalho Mineiro PROJETO-DECRETO-LEG-014-2021 Baixar
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria”, a Sra. Maria de Fátima Oliveira. PROJETO-DECRETO-LEG-013-2021 Baixar
dispõe sobre concessão da “Medalha Ver Adna Hossri Faria”, a Sra.
dispõe sobre concessão da “Medalha Ver Adna Hossri Faria”, a Sra. Laura Umbelino Santi. PROJETO-DE-DECRETO-LEG-012-2021.pdf Baixar
Projeto de Lei 010/2021
Institui políticas de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, no Município de Jaguariúna (Substitutivo ao Projeto) PROJETO-DE-LEI-010-21 Baixar
Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à Senhora Vera Lúcia Carvalho Mineiro.
Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à Senhora Vera Lúcia Carvalho Mineiro. Dec-Leg-356 Baixar
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Senhora Lurdes Inês Carvalho Mineiro.
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Senhora Lurdes Inês Carvalho Mineiro. Dec-Leg-354 Baixar
CONSELHO-MUN-MOBILIDADE-URBANA-EMP-08-06-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal verificar a possibilidade da criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; (CONSELHO MUN MOBILIDADE URBANA) 08 JUNHO
CONSELHO-MUN-MOBILIDADE-URBANA-EMP-08-06-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal verificar a possibilidade da criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; (CONSELHO MUN MOBILIDADE URBANA) 08 JUNHO
MANUTENCAO-PC-CAPOTUNA-EMP-08-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a manutenção da praça do Capotuna em especial o escorregador do parque infantil; ( MANU
MANUTENCAO-PC-CAPOTUNA-EMP-08-06-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a manutenção da praça do Capotuna em especial o escorregador do parque infantil; ( MANUTENÇAO PÇ CAPOTUNA- ) 08 JUNHO
SITIO-ELETRONICO-CAMARA-EMP-08-06-2021 Baixar solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informar a possibilidade de incluir no sítio eletrônico da Câmara Municipal, os projetos de lei em trâmite e, também os parecere
SITIO-ELETRONICO-CAMARA-EMP-08-06-2021 Baixar solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informar a possibilidade de incluir no sítio eletrônico da Câmara Municipal, os projetos de lei em trâmite e, também os pareceres jurídicos, bem como a possibilidade de disponibilizar a…
HORARIO-REGRAMENTO-IMPRENSA-OFICIAL-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a existência de horários e regramento utilizado para a disponibilização do diário oficial de imprensa no sítio oficial
HORARIO-REGRAMENTO-IMPRENSA-OFICIAL-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a existência de horários e regramento utilizado para a disponibilização do diário oficial de imprensa no sítio oficial da Prefeitura de Jaguariúna; (HORARIO REGRAMENTO IMPRENSA…
RELACAO-IMOVEIS-PREFEITURA-EMP-31-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre qual a relação de todos os imóveis (prédios e terrenos) da prefeitura de Jaguariúna em território nacional; quais estã
RELACAO-IMOVEIS-PREFEITURA-EMP-31-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre qual a relação de todos os imóveis (prédios e terrenos) da prefeitura de Jaguariúna em território nacional; quais estão sendo utilizados e quais os custos fixos e variáveis que…
TRANSPARENCIA-OBRAS-PUBLICAS-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 203/2021 Do Sr.
TRANSPARENCIA-OBRAS-PUBLICAS-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 203/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de incluir no portal de transparência, na parte de consulta para o acompanhamento de Obras Públicas, o boletim…
INFORMACOES-FUMTRAM-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1302 de 2001 (Fundo Municipal de Trânsito); (INFORMAÇÕES FUMTRAM ) 01 JUNHO
INFORMACOES-FUMTRAM-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Municipal nº 1302 de 2001 (Fundo Municipal de Trânsito); (INFORMAÇÕES FUMTRAM ) 01 JUNHO
INFORMACOES-OBITOS-TRANSITO-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 201/2021 Do Sr.
INFORMACOES-OBITOS-TRANSITO-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 201/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o número de óbitos registrados no Município por acidente de trânsito nos anos de 2018, 2019 e 2020, até maio de 2021;…
DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as diretrizes e estratégias que serão adotadas diante da crise ocasionada pela pandemia da COVID-19 para geração de ren
DESENVOLVIMENTO-ECONOMICO-EMP- Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as diretrizes e estratégias que serão adotadas diante da crise ocasionada pela pandemia da COVID-19 para geração de renda mediante o emprego e empreendedorismo; (DESENVOLVIMENTO…
REPARO-TEL-CONSELHO-TUTELAR-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 199/2021 Do Sr.
REPARO-TEL-CONSELHO-TUTELAR-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 199/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de efetuar reparos técnicos no telefone fixo do Conselho Tutelar (3867-1047); (REPARO TEL CONSELHO TUTELAR ) 01…
PLANO-MOBILIDADE-URBANA-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 198/2021 Do Sr.
PLANO-MOBILIDADE-URBANA-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 198/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Lei Complementar Municipal nº 270 de 2015 (Plano Municipal de Mobilidade Urbana); (PLANO MOBILIDADE URBANA) 01 JUNHO
COMPILACAO-LEGISLACAO-MUNICIPAL-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 197/2021 Do Sr.
COMPILACAO-LEGISLACAO-MUNICIPAL-EMP- Baixar REQUERIMENTO Nº 197/2021 Do Sr. Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Presidente da Câmara Municipal informações sobre a possibilidade de contratar uma empresa ou firmar convênio para consolidação, compilação, digitalização e…
Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à senhora Doralice Carvalho Mineiro.
Dispõe sobre concessão da "Medalha Adna Hossri Faria" à senhora Doralice Carvalho Mineiro. Dec-Leg-353 Baixar
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Maria de Fátima de Oliveira.
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Maria de Fátima de Oliveira. Dec-Leg-352 Baixar
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Laura Umbelino Santi.
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à senhora Laura Umbelino Santi. Dec-Leg-351 Baixar
PRODESP-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se o Município possui convênio ou contrato firmado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, entre outras questõ
PRODESP-EMP-18-05-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se o Município possui convênio ou contrato firmado com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, entre outras questões; (PRODESP ) 18 MAIO
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