Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesMoçõesMoção de Apelo para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sobre o Projeto de Lei 603/2021 que veta o aumento de IPVA para 2022
MoçãoNº 110/2021·22 de out. de 2021·Aprovada em Sessão Ordinária
Moção de Apelo para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sobre o Projeto de Lei 603/2021 que veta o aumento de IPVA para 2022
Moção que apela à Assembleia Legislativa para apreciação do Projeto de Lei 603/2021, de autoria do Deputado Estadual Ricardo Mellão, que visa evitar a vinculação da base de cálculo do IPVA à reajustes dos preços médios de mercado dos veículos conforme tabela FIPE.
de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para apreciação do Projeto de Lei 603/2021, que veta o aumento do IPVA para o ano de 2022;
Documento completo
Outros moções
Ver todosMoção
Moção Nº 113/2026 - Congratulações à jovem empreendedora Lara Silva (Lara's Doces)
04 de nov. de 2026
MoçãoMoção nº 112/2026 - Pesar pelo falecimento de Vagner Henrique Pereira de Oliveira
04 de nov. de 2026
MoçãoMoção nº 114/2026 - Congratulações aos diretores das unidades escolares da rede municipal pelo apoio às palestras sobre a Lei Maria da Penha
04 de nov. de 2026
MoçãoMoção Nº 115/2026 - Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município de Jaguariúna
04 de nov. de 2026