Erivelton Marcos Proêncio
Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.
Publicações com autoria(725)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
que institui no Município de Jaguariúna, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de déb
que institui no Município de Jaguariúna, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamentos digitais para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos…
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a publicação do Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal nº 2749/2021 (institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Espaços Verdes); 165-INFORMACOES-LE
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a publicação do Decreto Municipal que regulamenta a Lei Municipal nº 2749/2021 (institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos e Espaços Verdes); 165-INFORMACOES-LEI-ADOCAO-ESPACO-PUBLICOS-EMP-16.05.22 Baixar
Requerimento nº 164/2022 - Solicitação de Informações sobre Tomada de Preços nº 004/2022 e Contrato nº 046/2022
Requerimento que solicita ao Prefeito Municipal informações sobre a licitação (Tomada de Preços nº 004/2022, Procedimento nº 066/2022) e contrato nº 046/2022 com a empresa HJM CONSTRUTORA EIRELI para construção de 2 Unidades Básicas de Saúde, questionando a qualificação técnica da empresa, possíveis irregularidades procedimentais e prazos do edital.
Informações sobre pagamento de conta de água via débito automático
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de pagamento automático de contas de água e como os munícipes poderiam optar por esta modalidade.
Requerimento nº 162/2022 - Solicitação de Informações sobre Ofício SEGOV 771/2021 relativo a CEP em Residências
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e ao Ministério Público informações sobre o Ofício SEGOV 771/2021, que trata da implementação de serviços de entrega de correspondências no Condomínio Residencial Plazza Ville. O documento busca respostas sobre o atraso na solução do problema de falta de CEP para os moradores da localidade.
Requerimento nº 161/2022 — Solicitação de Informações sobre Contratados da ASAMAS
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre currículos, relação de colaboradores e cartões de ponto de todos os contratados na ASAMAS desde 2021, fundamentado no direito de fiscalização e transparência pública.
Requerimento para informações sobre lacunas na proposta do Plano Diretor do Município
Vereador requer ao Prefeito informações sobre omissões no Projeto de Lei Complementar do novo Plano Diretor, especificamente quanto a coeficiente de aproveitamento básico, limites máximos de construção, alteração de uso do solo e transferência de direito de construir, bem como os parâmetros vigentes relacionados.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre abertura de protocolos para empresas de pequeno, médio e alto riscos, no período de setembro de 2019 até a presente data; 159-INFORMACOES-PROTOCOLOS-EMPRESAS-EMP-10.05
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre abertura de protocolos para empresas de pequeno, médio e alto riscos, no período de setembro de 2019 até a presente data; 159-INFORMACOES-PROTOCOLOS-EMPRESAS-EMP-10.05.22 Baixar
Requerimento nº 158/2022 - Informações sobre Convênio do Programa Pró-Egresso
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre convênio ou parceria com o Governo do Estado de São Paulo para implantação do Programa Pró-Egresso, visando reinserção social de egressos do Sistema Penitenciário.
Requerimento de Informações sobre Formas de Pagamento na Rodoviária de Jaguariúna
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a aceitação de cartão de débito, crédito e PIX como formas de pagamento de passagens na rodoviária de Jaguariúna, com justificativa sobre a importância de diversificar as formas de pagamento.
Requerimento nº 156/2022 — Solicitação de Informações sobre Programa de Prevenção à Dengue
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a existência de previsão ou possibilidade de medidas de ação e prevenção contra a dengue no município, e a data prevista para implementação.
Requerimento sobre Contratações do Poupatempo
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as contratações realizadas para a abertura da unidade do Poupatempo em Jaguariúna, incluindo modalidade de contratação (concurso público ou terceirização) e quantidade total de contratações.
Instalação de Academia ao Ar Livre no Parque dos Lagos
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade de instalação de academia ao ar livre no Parque dos Lagos, com justificativa baseada em benefícios à saúde, segurança e planejamento urbano.
Solicitação de informações sobre colocação de porta/portão no playground da Rua Amazonas
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de porta/portão no playground da Rua Amazonas (proximidades do ASAMAS) para impedir a entrada de animais domésticos e de rua.
Requerimento de Informações sobre Programa Municipal de Aulas de Reforço nas Escolas
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa Municipal de Aulas de Reforço nas Escolas municipais, incluindo quantidade de crianças participantes, medidas adotadas pós-pandemia e viabilidade de disponibilizar aulas de reforço pela TV Conecta.
055-RANKING-LIBERDADE-ECONOMICA-PAULISTA-EMP-16.05.22 Baixar de apelo ao Governador Rodrigo Garcia para que estabeleça o ranking de liberdade econômica Paulista.
055-RANKING-LIBERDADE-ECONOMICA-PAULISTA-EMP-16.05.22 Baixar de apelo ao Governador Rodrigo Garcia para que estabeleça o ranking de liberdade econômica Paulista.
Solicitação de colocação de container verde (lixeira) na Rua Mato Grosso
Indicação ao Prefeito Municipal para colocação de container verde em ponto estratégico da Rua Mato Grosso, próximo ao número 142, destinado a armazenar resíduos urbanos e resolver problema de lixo depositado irregularmente na região.
Requerimento sobre Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS)
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a Lei Complementar que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, comparando a aderência e receita das Leis Complementares 336/2019 e 360/2021, incluindo dados sobre parcelamentos, descontos e dívida ativa, com sugestão de melhoria nos termos oferecidos.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do “Programa Auxílio Uniforme Escolar”, nas escolas públicas de Jaguariúna, a exemplo das Prefeituras de São Paulo e São Caetano do Sul; 144-AUXILIO-UNIF
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do “Programa Auxílio Uniforme Escolar”, nas escolas públicas de Jaguariúna, a exemplo das Prefeituras de São Paulo e São Caetano do Sul; 144-AUXILIO-UNIFORME-ESCOLAR-EMP-10-05-2022 Baixar
048-EDUARDO-PACHOIN-WBM-TODOS-28-04-2022 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.
048-EDUARDO-PACHOIN-WBM-TODOS-28-04-2022 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. Eduardo Paschoin, ocorrido em 21 de abril de 2022, aos 53 anos;
decreto-016 Baixar dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Senhora Regina Aparecida Pinto Catão Rodrigues dos Santos
decreto-016 Baixar dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" à Senhora Regina Aparecida Pinto Catão Rodrigues dos Santos
Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Maria Faride Chaib de Moraes
Decreto Legislativo que confere à Senhora Maria Faride Chaib de Moraes a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2019, a ser entregue em solenidade especial no mês de março.
Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Isaura Feris Nogueira
Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Isaura Feris Nogueira, em reconhecimento à sua contribuição à cidade de Jaguariúna. A honraria será entregue em solenidade especial no mês de março, nas proximidades do Dia Internacional da Mulher.
Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi
Decreto Legislativo que confere à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria, instituída pela Resolução nº 199 de 2019, a ser entregue em solenidade especial no mês de março, próximo ao Dia Internacional da Mulher.
solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a cobertura da quadra poliesportiva e a pintura de toda a estrutura da E.M Profª.
solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a cobertura da quadra poliesportiva e a pintura de toda a estrutura da E.M Profª. Sada Salomão Hossri, bem como, seja avaliada a possibilidade de tornar a rua Parisi, em trecho defronte à escola, em mão única de direção;…
Moção de Congratulações e Louvor à ADAGA - Associação Desportiva e Social
Moção de congratulações à ADAGA pela realização da Páscoa Solidária, distribuindo 700 caixas de chocolate para crianças de famílias carentes em diversos bairros de Jaguariúna.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre governança digital, considerando o Ofício SEGOV nº 0902/2021, referente resposta ao Requerimento nº 269/2021 e sobre o Plano de Governo protocolado no TSE; 137-INFORMA
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre governança digital, considerando o Ofício SEGOV nº 0902/2021, referente resposta ao Requerimento nº 269/2021 e sobre o Plano de Governo protocolado no TSE; 137-INFORMACOES-GOVERNANCA-DIGITAL-EMP-02.05.22.docx Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre manutenção de buracos na Rua Macieira, Br.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre manutenção de buracos na Rua Macieira, Br. Roseira; 136-MANUTENCAO-BURACO-RUA-MACIEIIRA-EMP-29.04.22 Baixar
Manutenção de buracos na Rua Rio de Janeiro
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre manutenção de buracos localizados na Rua Rio de Janeiro e previsão de prazo para solução do problema.
Requerimento nº 134/2022 - Solicitação de informações sobre Tomada de Preços nº 006/2022 e Contrato nº 045/2022
Requerimento do Vereador Erivelton Marco Proêncio solicitando ao Prefeito informações e documentos sobre a Tomada de Preços nº 006/2022 e Contrato nº 045/2022 celebrado com a empresa R & L CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA para recapeamento asfáltico, questionando inconsistências verificadas quanto ao endereço cadastral da empresa, sócio-diretor, domínio eletrônico e alteração de capital social.
Manutenção de quadra poliesportiva localizada no Jardim Imperial
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a manutenção e cronograma de reparo da quadra poliesportiva do Jardim Imperial, que se encontra em estado de abandono.
127-INFORMACOES-SOBRE-PROTOCOLO-EMP-19.04.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar em quanto tempo irá resolver a situação do Protocolo 016242/2021;
127-INFORMACOES-SOBRE-PROTOCOLO-EMP-19.04.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar em quanto tempo irá resolver a situação do Protocolo 016242/2021;
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Regina Aparecida Pinto Catão Rodrigues dos Santos.
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Regina Aparecida Pinto Catão Rodrigues dos Santos. DEC-LEG-392-1 Baixar
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Faride Chaib de Moraes.
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Faride Chaib de Moraes. DEC-LEG-389 Baixar
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Isaura Feris Nogueira.
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Isaura Feris Nogueira. DEC-LEG-388-1 Baixar
Requerimento de informações sobre manutenção do Parque José Theodoro de Lima
Requerimento do vereador Erivelton Marcos Proêncio solicitando ao Prefeito informações sobre cronograma de manutenção do Parque José Theodoro de Lima (Zezinho Theodoro), no bairro Cruzeiro do Sul, incluindo vidros, torneiras, pontes, portas, iluminação e implantação de portão de acesso.
ao Executivo Municipal informações sobre quando voltarão os cursos de qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social, firmado por convênios via Fundo Social de Solidariedade ou Assistência S
ao Executivo Municipal informações sobre quando voltarão os cursos de qualificação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social, firmado por convênios via Fundo Social de Solidariedade ou Assistência Social com o Sebrae, Senac, Governo do Estado de São Paulo e…
Solicitação de informações sobre manutenção das ruas ao redor da Praça Reynaldo Chiavegato
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre cronograma de manutenção das ruas ao redor da Praça Reynaldo Chiavegato, no bairro Dona Irma, com foco em reparo de buracos e restauração do asfalto danificado.
solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de viabilizar, urgentemente, a sinalização completa de trânsito referente a área escolar em frente ao Colégio Anglo; SINALIZACAO-ANGLO-SLTM-2
solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de viabilizar, urgentemente, a sinalização completa de trânsito referente a área escolar em frente ao Colégio Anglo; SINALIZACAO-ANGLO-SLTM-22-03-2022 Baixar
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi.
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi. DEC-LEG-383 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para a instalação de um novo bebedouro no Terminal Rodoviário Municipal.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para a instalação de um novo bebedouro no Terminal Rodoviário Municipal. 116-PREVISAO-BEBEDOURO-RODOVIARIA-WTF-04.04.22 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o protocolo de nº 015/2022, requerido por um munícipe, no dia 03/01/2022 ao “Atende Fácil”, onde elencou problemas que vem enfrentando que até o momento não foram solu
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o protocolo de nº 015/2022, requerido por um munícipe, no dia 03/01/2022 ao “Atende Fácil”, onde elencou problemas que vem enfrentando que até o momento não foram solucionados; 115-INFORMACOES-PROTOCOLO-EMP-04.04.22 Baixar
114-MANUTENCAO-GINASIO-AZULAO-EMP-04.04.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para manutenção do banheiro do ginásio Azulão, próximo ao campo de bocha, ao lado do bar;
114-MANUTENCAO-GINASIO-AZULAO-EMP-04.04.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para manutenção do banheiro do ginásio Azulão, próximo ao campo de bocha, ao lado do bar;
Requerimento sobre licenciamento de Food Trucks em Jaguariúna
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o processo de licenciamento de Food Trucks, cadastro oficial responsável e lista de Food Trucks cadastrados na cidade.
de Apelo à Prefeitura de Jaguariúna, à EMTU – Empresa Metropolitana de São Paulo, bem como à Prefeitura de Holambra, para que tomem as devidas providências no sentido de haver mais opções de horários de ônibus, condizent
de Apelo à Prefeitura de Jaguariúna, à EMTU – Empresa Metropolitana de São Paulo, bem como à Prefeitura de Holambra, para que tomem as devidas providências no sentido de haver mais opções de horários de ônibus, condizentes com os horários de trabalhos dos usuários,…
de Apelo às Secretarias de Mobilidade Urbana e de Educação do Município de Jaguariúna, para que tomem as devidas providências no sentido de que os ônibus voltem a atender os alunos da Instituição FATEC, junto as cidades
de Apelo às Secretarias de Mobilidade Urbana e de Educação do Município de Jaguariúna, para que tomem as devidas providências no sentido de que os ônibus voltem a atender os alunos da Instituição FATEC, junto as cidades de Jaguariúna e Mogi Mirim, e que os mesmos disponham de…
solicitando ao Executivo Municipal realizar campanha de conscientização direcionada para diagnóstico de TPAC – Transtorno de Processamento Auditivo Central, em forma de avaliação e intervenção.
solicitando ao Executivo Municipal realizar campanha de conscientização direcionada para diagnóstico de TPAC – Transtorno de Processamento Auditivo Central, em forma de avaliação e intervenção. 93-CAMPANHA-CONSCIENTIZACAO-TPAC-EMP-01.04.22 Baixar
Reforço de policiamento na região do bairro Ana Helena
Indicação para que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando reforço no policiamento da região do bairro Ana Helena, conforme reivindicação dos moradores diante de constantes furtos e roubos na cidade.
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