Erivelton Marcos Proêncio
Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.
Publicações com autoria(725)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
solicitando ao Executivo Municipal que seja reforçado o policiamento na região da E.M.
solicitando ao Executivo Municipal que seja reforçado o policiamento na região da E.M. Sada Salomão Hossri; 236-POLICIAMENTO-ESCOLA-SADA-SALOMAO-HOSSRI-EMP-04.11.22 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada sinalização adequada nas ruas Bahia e Fernando de Noronha, especialmente nas proximidades da pista de skate e creche do Jardim Sônia.
solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada sinalização adequada nas ruas Bahia e Fernando de Noronha, especialmente nas proximidades da pista de skate e creche do Jardim Sônia. 234-SINALIZACAO-RUA-BAHIA-E-FERNANDO-DE-NORONHA-EMP-17.10.22 Baixar
Requerimento de Informações sobre Atendimentos Especializados em Fonoaudiologia
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os atendimentos de fonoaudiologia, incluindo dados sobre fila de espera, prazo médio de atendimento, idade média dos pacientes, programas preventivos e capacidade de atendimento dos profissionais concursados.
Requerimento sobre falta de medicamentos nas farmácias da rede pública municipal
Vereador requer informações ao Prefeito sobre a falta de medicamentos nas farmácias públicas de Jaguariúna, incluindo listagem de medicamentos em falta, resoluções sobre prescrição e procedimentos para munícipes sem condições financeiras.
que dispõe sob concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
que dispõe sob concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Jonas Manoel. PDL-030-2022 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção das lâmpadas e instalação de mais postes de iluminação na rua Hermelindo Lana e na Avenida Airton Senna; 277-ILUMINACAO-RUA-HERMELINDO-AV-AIRTON-SENA-EMP-
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção das lâmpadas e instalação de mais postes de iluminação na rua Hermelindo Lana e na Avenida Airton Senna; 277-ILUMINACAO-RUA-HERMELINDO-AV-AIRTON-SENA-EMP-10-10-22 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre para a implantação de mecanismos de controle de velocidades de veículos na rua Alfredo Engler, altura do nº 138, centro; 264-CONTROLE-VELOCIDADE-ALFREDO-ENGLER-EMP-03.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre para a implantação de mecanismos de controle de velocidades de veículos na rua Alfredo Engler, altura do nº 138, centro; 264-CONTROLE-VELOCIDADE-ALFREDO-ENGLER-EMP-03.10.22 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a resolução dos problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos anos de 2018 e 2019, referentes à essa Prefeitura; 263-RESOLUCAO-APONTAMENTO-TS
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a resolução dos problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos anos de 2018 e 2019, referentes à essa Prefeitura; 263-RESOLUCAO-APONTAMENTO-TSE-EMP-03.10.22 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal criação de Secretaria Extraordinária para tratar de assuntos inter setoriais da Administração Pública.
solicitando ao Executivo Municipal criação de Secretaria Extraordinária para tratar de assuntos inter setoriais da Administração Pública. 228-SECRETARIA-EXTRAORDINARIA-WTF-10.10.22 Baixar
Revisão dos horários das reuniões escolares
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando revisão dos horários de reuniões escolares, que atualmente ocorrem durante o período letivo, dificultando a participação dos pais que trabalham e deixando as crianças sem aula.
solicitando ao Executivo Municipal para que seja feita a pintura das faixas de pedestres e sinalização nas ruas e avenidas próximas a APAE e ao Supermercado Lavapés 219-MELHORIAS-SINALIZACAO-APAE-E-LAVAPES-EMP-03.10.22 B
solicitando ao Executivo Municipal para que seja feita a pintura das faixas de pedestres e sinalização nas ruas e avenidas próximas a APAE e ao Supermercado Lavapés 219-MELHORIAS-SINALIZACAO-APAE-E-LAVAPES-EMP-03.10.22 Baixar
Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Senhor Jonas Manoel
Decreto Legislativo que confere o título de Cidadão Jaguariunense ao Senhor Jonas Manoel, com entrega a ser realizada em sessão solene ou data festiva.
258-DISPENSA-LICITACAO-018.22-EMP-19.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Dispensa de Licitação nº 018/2022 – Contrato nº 133/2022, cuja contratada é a Empresa Converd Construção Civil Ltda –
258-DISPENSA-LICITACAO-018.22-EMP-19.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Dispensa de Licitação nº 018/2022 – Contrato nº 133/2022, cuja contratada é a Empresa Converd Construção Civil Ltda – Prestação de Serviços de Tapa buracos;
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo para liberação de alvarás para os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade; especialmente o alvará para o show no Parque Santa Maria, acon
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo para liberação de alvarás para os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade; especialmente o alvará para o show no Parque Santa Maria, acontecido no dia 10 de setembro e, para o evento no Boulevard,…
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos; 256-REALIZACAO-FORMATURA-ESCOLAS-MUNICIPAIS-EMP-19.09.22…
EVENTO-LIDER-EMP-08-08-2022 Baixar de Congratulações e Louvor ao Grupo Lider – Liderança pelo Desenvolvimento Regional do Circuito das Águas Paulista, ao Sr.
EVENTO-LIDER-EMP-08-08-2022 Baixar de Congratulações e Louvor ao Grupo Lider – Liderança pelo Desenvolvimento Regional do Circuito das Águas Paulista, ao Sr. Nilcio Cairbar Souza Freitas, ao Sr. Inocêncio Oliveira, ao Sr. Claudio Veras e a toda equipe do SEBRAE, pela conduta de…
074-APELO-TAXA-LICENCIAMENTO-EMP-01.08.22 Baixar de Apelo para que os srs.
074-APELO-TAXA-LICENCIAMENTO-EMP-01.08.22 Baixar de Apelo para que os srs. Deputados Estaduais Mauro Bragato, Gilmaci Santos, Ricardo Mellão, Carlão Pignatari, Cauê Macris, bem como o Sr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado de São Paulo e Sr. Marcio Gustavo Bernardes Reis,…
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento de Inexigibilidade 006/2022 -Realização de Show Artístico da Dupla Fernando e Sorocaba, em comemoração ao aniversário da cidade; 250-SHOW-FERNANDO-E-SOR
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento de Inexigibilidade 006/2022 -Realização de Show Artístico da Dupla Fernando e Sorocaba, em comemoração ao aniversário da cidade; 250-SHOW-FERNANDO-E-SOROCABA-EMP-05.09.22 Baixar
Requerimento nº 249/2022 — Informações sobre a Rodoviária de Jaguariúna
Requerimento ao Prefeito solicitando informações sobre responsabilidade pela manutenção, zeladoria, arrecadação de taxas e contratos de uso da rodoviária municipal, bem como questões de segurança patrimonial.
Informações sobre Arrecadação de Taxas Municipais
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a arrecadação referente a diversos itens de taxas de licença conforme a Lei Complementar nº 4/1991.
Implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na Ider Carpi
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação de lombada ou outro acessório para controle de velocidade na Ider Carpi, próximo ao nº 47, no bairro Florianópolis, visando aumentar a segurança dos pedestres.
Solicitação de informações sobre vigilante patrimonial no campo do bairro Guedes
Requerimento solicitando informações ao Prefeito sobre a possibilidade de colocação de vigilante patrimonial no campo do bairro Guedes, justificado pela necessidade de proteção do local contra vandalismo e furtos.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a feira noturna que acontece semanalmente no Parque Santa Maria.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a feira noturna que acontece semanalmente no Parque Santa Maria. 219-FEIRA-NOTURNA-EMP-08-08-2022 Baixar
218-LEI-2788-EMP-08-08-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não cumprimento integral da Lei Municipal nº 2788/2022 (com cópia ao Ministério Público do Estado de São Paulo);
218-LEI-2788-EMP-08-08-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não cumprimento integral da Lei Municipal nº 2788/2022 (com cópia ao Ministério Público do Estado de São Paulo);
213-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.803-EMP-01.08.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não cumprimento da Lei Municipal 2.803/2022 (que visa possibilitar que as cobranças tributárias sej
213-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.803-EMP-01.08.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não cumprimento da Lei Municipal 2.803/2022 (que visa possibilitar que as cobranças tributárias sejam possíveis por meio de operações de crédito e débito;
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Alexandre Marion, no perímetro próximo a creche, na região dos bairros Mário Finotelli, 12 de
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Alexandre Marion, no perímetro próximo a creche, na região dos bairros Mário Finotelli, 12 de Setembro e Dona Luiza;…
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Holanda, no perímetro próximo a viela existente no bairro Santa Cruz; 211-LOMBADA-RUA-HOLANDA-
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Holanda, no perímetro próximo a viela existente no bairro Santa Cruz; 211-LOMBADA-RUA-HOLANDA-EMP-01.08.22 Baixar
Requerimento de Fiscalização sobre Pregão Eletrônico nº 82/2022 para Aquisição de Equipamentos de Informática
Requerimento do vereador Erivelton Marcos Proêncio solicitando informações ao Prefeito sobre a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 82/2022 para aquisição de equipamentos de informática, questionando a idoneidade da empresa vencedora (MM Store), que opera como loja online de roupas femininas.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre aderência ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para o recebimento e pagamento por aplicativo de multas emitidas pela Prefeitura; 209-SISTEMA-NOTIFICACAO-ELETRONI
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre aderência ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para o recebimento e pagamento por aplicativo de multas emitidas pela Prefeitura; 209-SISTEMA-NOTIFICACAO-ELETRONICA-EMP-01.08.22 Baixar
Regulamentação da Lei Federal 11.108/2005 — Direito de Acompanhante no Parto
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que regulamente em âmbito municipal a Lei Federal 11.108/2005, garantindo às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no SUS.
solicitando ao Executivo Municipal reforçar o policiamento na região dos Condomínios Jaguariúna I e II, especialmente na passarela que liga ao bairro Nassif, próximo das Indústrias e da mata localizada na Estrada Judite
solicitando ao Executivo Municipal reforçar o policiamento na região dos Condomínios Jaguariúna I e II, especialmente na passarela que liga ao bairro Nassif, próximo das Indústrias e da mata localizada na Estrada Judite dos Santos Pinto;…
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Ofício SEGOV Nº 0377/2022, que responde ao Requerimento nº 019/2022.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Ofício SEGOV Nº 0377/2022, que responde ao Requerimento nº 019/2022. 199-INFORMACOES-SEGOV-0377-22-EMP-21-06-2022 Baixar
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão para que seja criado o Decreto Legislativo referente à nomeação dos novos membros que foram adicionados ao COMTUR e, se positivo, em quanto tempo; 198-INFORMACOE
solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão para que seja criado o Decreto Legislativo referente à nomeação dos novos membros que foram adicionados ao COMTUR e, se positivo, em quanto tempo; 198-INFORMACOES-COMTUR-EMP-20.06.22 Baixar
Instalação de bebedouro no Campo do bairro Guedes
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de bebedouro no Campo do bairro Guedes, local frequentado por crianças para prática de esportes e atualmente desprovido de bebedouro.
191-HORARIO-CORREIOS-EMP-14-06 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento dos Correios.
191-HORARIO-CORREIOS-EMP-14-06 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento dos Correios. (com cópia para a Unidade de Correios de Jaguariúna e o Procon);
Implementação da ferramenta SEI - Sistema Eletrônico de Informação
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implementação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) no município e respectivo prazo de adoção.
Implementação do sistema Redesim
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade e prazo para implementação do sistema Redesim, que objetiva padronizar procedimentos e reduzir prazos e custos de abertura de empresas.
Requerimento sobre Zeladoria de Lâmpadas de Praças e Parques
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre como são realizadas as atividades de zeladoria de lâmpadas em praças e parques, incluindo sistema de iluminação adotado, padronização, responsabilidade pela manutenção e possíveis contratos com empresas especializadas.
Solicitação de informações sobre vagas em creches
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a fila de espera para matrícula em creches, razões para demora no atendimento, projetos para ampliação de vagas e procedimentos para crianças que necessitam de creche fora dos períodos de matrícula (fevereiro e agosto).
Requerimento de Informações sobre Falta de Água no Bairro Florianópolis
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as causas da constante falta de água na região do Bairro Florianópolis e as ações previstas para resolução do problema. O documento foi apresentado em sessão ordinária e justifica-se pela importância da universalização dos serviços de saneamento básico.
Solicitação de Informações sobre Construção de Guia e Limpeza de Mato na Calçada da Rua Pernambuco nº 204
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de guia na calçada da Rua Pernambuco nº 204 e prazo para retirada de mato no local.
Requerimento de Informações sobre Manutenção e Zeladoria da Praça Brasília
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre manutenção, reparos e melhorias na Praça Brasília, no Jardim São João, incluindo conserto de brinquedos, muretas, bancos, iluminação e segurança.
Requerimento de informações sobre ocorrências de violência sexual em 2021 e 2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre casos de estupro registrados em Jaguariúna nos anos de 2021 e 2022, especificando vítimas menores de idade, mulheres e homens.
154-BANCO-PQ-DOS-LAGOS-EMP-07-06-22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de bancos ao lado dos brinquedos, no Parque dos Lagos;
154-BANCO-PQ-DOS-LAGOS-EMP-07-06-22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de bancos ao lado dos brinquedos, no Parque dos Lagos;
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi.
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi. decreto-007-1 Baixar
dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Helena Aparecida Tozzi Leonardi.
dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Helena Aparecida Tozzi Leonardi. decreto-legislativo-019-2022 Baixar
dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à sra.
dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à sra. Claudia Cristina Andreotti da Silva. decreto-legislativo-021-2022 Baixar
dispõe sobre a concessão da “Medalha Ver.
dispõe sobre a concessão da “Medalha Ver. Adna Hossri Faria” à sra. Maria Abigail Nogueira Moraes Ziggiatti. decreto-legislativo-020-2022 Baixar
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