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Erivelton Marcos Proêncio
Legislatura 2025–2028 (encerrada)Encerrado

Erivelton Marcos Proêncio

NOVO

Erivelton Marcos Proêncio, 31 anos, mais conhecido como Ton Proêncio, formado em Administração pela UniFAJ e Especialista em Economia Financeira pela Unicamp, está na sua primeira legislatura. Foi eleito com 567 votos pelo Partido Social Democrático – PSD e em 2024 migrou para o Partido NOVO. Liderou entre 2016 e 2018 um projeto voluntário nas Escolas Municipais de Jaguariúna, onde através da música e um bate papo consciente com a juventude levava boas ideias, valores e princípios de cidadania. Ton liderou também o movimento que vetou o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de vereadores em 2017, que concedia 13º salário e férias remuneradas para vereadores, prefeito e vice-prefeito. Ton Proêncio tornou-se entusiasta da causa empreendedora muito cedo, fundou sua primeira empresa aos 20 anos de idade, também foi aluno fundador da Escola de Negócios UniFAJ, ajudando a promover o empreendedorismo como ferramenta de inclusão e mobilidade social. Ao longo do tempo também se dedicou a buscar conhecimentos voltados para a Gestão Pública. Participou da mentoria política de importantes lideranças da política nacional e do Movimento Liberal Conservador. Esteve nas mentorias da maior escola de política do Brasil, o Renova BR e passou também pela aprovação no processo seletivo do Ideias Radicais para concorrer às eleições de 2020. Aprovou mais de 20 leis na legislatura 2021-2024, destacando a Lei Geral da Transparência e Dados Abertos, a Lei das Smart Cities, a Lei da Transparência na nomeação de cargos comissionados, a Lei do Sandbox Regulatório, a Lei que institui o Programa Cidade Vigilante, a Lei da Transparência no sorteio de casas populares entre outros. Ainda é relevante ponderar sua liderança na aprovação da Lei de Liberdade Econômica municipal, que acabou com a necessidade de alvará para mais de 200 atividades econômicas na cidade.

2
Projetos de Lei
59
Indicações
442
Requerimentos
115
Moções
725
Publicações (total)
0
Sessões registradas
0%
Taxa de presença

Publicações com autoria(725)

Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador

16
nov
2022
Indicação236

solicitando ao Executivo Municipal que seja reforçado o policiamento na região da E.M.

solicitando ao Executivo Municipal que seja reforçado o policiamento na região da E.M. Sada Salomão Hossri; 236-POLICIAMENTO-ESCOLA-SADA-SALOMAO-HOSSRI-EMP-04.11.22 Baixar

1 anexo PDF
20
out
2022
Indicação234

solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada sinalização adequada nas ruas Bahia e Fernando de Noronha, especialmente nas proximidades da pista de skate e creche do Jardim Sônia.

solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada sinalização adequada nas ruas Bahia e Fernando de Noronha, especialmente nas proximidades da pista de skate e creche do Jardim Sônia. 234-SINALIZACAO-RUA-BAHIA-E-FERNANDO-DE-NORONHA-EMP-17.10.22 Baixar

1 anexo PDF
20
out
2022
Requerimento289

Requerimento de Informações sobre Atendimentos Especializados em Fonoaudiologia

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre os atendimentos de fonoaudiologia, incluindo dados sobre fila de espera, prazo médio de atendimento, idade média dos pacientes, programas preventivos e capacidade de atendimento dos profissionais concursados.

1 anexo PDF
20
out
2022
Requerimento288

Requerimento sobre falta de medicamentos nas farmácias da rede pública municipal

Vereador requer informações ao Prefeito sobre a falta de medicamentos nas farmácias públicas de Jaguariúna, incluindo listagem de medicamentos em falta, resoluções sobre prescrição e procedimentos para munícipes sem condições financeiras.

2 anexos PDF
20
out
2022
Decreto Legislativo030

que dispõe sob concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

que dispõe sob concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Jonas Manoel. PDL-030-2022 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2022
Requerimento277

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção das lâmpadas e instalação de mais postes de iluminação na rua Hermelindo Lana e na Avenida Airton Senna; 277-ILUMINACAO-RUA-HERMELINDO-AV-AIRTON-SENA-EMP-

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção das lâmpadas e instalação de mais postes de iluminação na rua Hermelindo Lana e na Avenida Airton Senna; 277-ILUMINACAO-RUA-HERMELINDO-AV-AIRTON-SENA-EMP-10-10-22 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2022
Requerimento264

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre para a implantação de mecanismos de controle de velocidades de veículos na rua Alfredo Engler, altura do nº 138, centro; 264-CONTROLE-VELOCIDADE-ALFREDO-ENGLER-EMP-03.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre para a implantação de mecanismos de controle de velocidades de veículos na rua Alfredo Engler, altura do nº 138, centro; 264-CONTROLE-VELOCIDADE-ALFREDO-ENGLER-EMP-03.10.22 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2022
Requerimento263

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a resolução dos problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos anos de 2018 e 2019, referentes à essa Prefeitura; 263-RESOLUCAO-APONTAMENTO-TS

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a resolução dos problemas apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos anos de 2018 e 2019, referentes à essa Prefeitura; 263-RESOLUCAO-APONTAMENTO-TSE-EMP-03.10.22 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2022
Indicação228

solicitando ao Executivo Municipal criação de Secretaria Extraordinária para tratar de assuntos inter setoriais da Administração Pública.

solicitando ao Executivo Municipal criação de Secretaria Extraordinária para tratar de assuntos inter setoriais da Administração Pública. 228-SECRETARIA-EXTRAORDINARIA-WTF-10.10.22 Baixar

1 anexo PDF
17
out
2022
Indicação227

Revisão dos horários das reuniões escolares

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando revisão dos horários de reuniões escolares, que atualmente ocorrem durante o período letivo, dificultando a participação dos pais que trabalham e deixando as crianças sem aula.

2 anexos PDF
17
out
2022
Indicação219

solicitando ao Executivo Municipal para que seja feita a pintura das faixas de pedestres e sinalização nas ruas e avenidas próximas a APAE e ao Supermercado Lavapés 219-MELHORIAS-SINALIZACAO-APAE-E-LAVAPES-EMP-03.10.22 B

solicitando ao Executivo Municipal para que seja feita a pintura das faixas de pedestres e sinalização nas ruas e avenidas próximas a APAE e ao Supermercado Lavapés 219-MELHORIAS-SINALIZACAO-APAE-E-LAVAPES-EMP-03.10.22 Baixar

1 anexo PDF
11
out
2022
Decreto Legislativo406

Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Senhor Jonas Manoel

Decreto Legislativo que confere o título de Cidadão Jaguariunense ao Senhor Jonas Manoel, com entrega a ser realizada em sessão solene ou data festiva.

1 anexo PDF
26
set
2022
Requerimento258

258-DISPENSA-LICITACAO-018.22-EMP-19.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Dispensa de Licitação nº 018/2022 – Contrato nº 133/2022, cuja contratada é a Empresa Converd Construção Civil Ltda –

258-DISPENSA-LICITACAO-018.22-EMP-19.09.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre Dispensa de Licitação nº 018/2022 – Contrato nº 133/2022, cuja contratada é a Empresa Converd Construção Civil Ltda – Prestação de Serviços de Tapa buracos;

1 anexo PDF
26
set
2022
Requerimento257

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo para liberação de alvarás para os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade; especialmente o alvará para o show no Parque Santa Maria, acon

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o processo para liberação de alvarás para os eventos realizados em comemoração ao aniversário da cidade; especialmente o alvará para o show no Parque Santa Maria, acontecido no dia 10 de setembro e, para o evento no Boulevard,…

1 anexo PDF
26
set
2022
Requerimento256

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o retorno, neste ano de 2022, da realização das tradicionais formaturas das escolas municipais no Teatro Municipal Dona Zenaide, e caso não aconteçam, quais os motivos; 256-REALIZACAO-FORMATURA-ESCOLAS-MUNICIPAIS-EMP-19.09.22…

1 anexo PDF
14
set
2022
Moção078

EVENTO-LIDER-EMP-08-08-2022 Baixar de Congratulações e Louvor ao Grupo Lider – Liderança pelo Desenvolvimento Regional do Circuito das Águas Paulista, ao Sr.

EVENTO-LIDER-EMP-08-08-2022 Baixar de Congratulações e Louvor ao Grupo Lider – Liderança pelo Desenvolvimento Regional do Circuito das Águas Paulista, ao Sr. Nilcio Cairbar Souza Freitas, ao Sr. Inocêncio Oliveira, ao Sr. Claudio Veras e a toda equipe do SEBRAE, pela conduta de…

1 anexo PDF
14
set
2022
Moção074

074-APELO-TAXA-LICENCIAMENTO-EMP-01.08.22 Baixar de Apelo para que os srs.

074-APELO-TAXA-LICENCIAMENTO-EMP-01.08.22 Baixar de Apelo para que os srs. Deputados Estaduais Mauro Bragato, Gilmaci Santos, Ricardo Mellão, Carlão Pignatari, Cauê Macris, bem como o Sr. Rodrigo Garcia, Governador do Estado de São Paulo e Sr. Marcio Gustavo Bernardes Reis,…

1 anexo PDF
14
set
2022
Requerimento250

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento de Inexigibilidade 006/2022 -Realização de Show Artístico da Dupla Fernando e Sorocaba, em comemoração ao aniversário da cidade; 250-SHOW-FERNANDO-E-SOR

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento de Inexigibilidade 006/2022 -Realização de Show Artístico da Dupla Fernando e Sorocaba, em comemoração ao aniversário da cidade; 250-SHOW-FERNANDO-E-SOROCABA-EMP-05.09.22 Baixar

1 anexo PDF
14
set
2022
Requerimento249

Requerimento nº 249/2022 — Informações sobre a Rodoviária de Jaguariúna

Requerimento ao Prefeito solicitando informações sobre responsabilidade pela manutenção, zeladoria, arrecadação de taxas e contratos de uso da rodoviária municipal, bem como questões de segurança patrimonial.

1 anexo PDF
14
set
2022
Requerimento248

Informações sobre Arrecadação de Taxas Municipais

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a arrecadação referente a diversos itens de taxas de licença conforme a Lei Complementar nº 4/1991.

1 anexo PDF
14
set
2022
Requerimento247

Implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na Ider Carpi

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implantação de lombada ou outro acessório para controle de velocidade na Ider Carpi, próximo ao nº 47, no bairro Florianópolis, visando aumentar a segurança dos pedestres.

1 anexo PDF
22
ago
2022
Requerimento226

Solicitação de informações sobre vigilante patrimonial no campo do bairro Guedes

Requerimento solicitando informações ao Prefeito sobre a possibilidade de colocação de vigilante patrimonial no campo do bairro Guedes, justificado pela necessidade de proteção do local contra vandalismo e furtos.

1 anexo PDF
22
ago
2022
Requerimento219

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a feira noturna que acontece semanalmente no Parque Santa Maria.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a feira noturna que acontece semanalmente no Parque Santa Maria. 219-FEIRA-NOTURNA-EMP-08-08-2022 Baixar

1 anexo PDF
22
ago
2022
Requerimento218

218-LEI-2788-EMP-08-08-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não cumprimento integral da Lei Municipal nº 2788/2022 (com cópia ao Ministério Público do Estado de São Paulo);

218-LEI-2788-EMP-08-08-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não cumprimento integral da Lei Municipal nº 2788/2022 (com cópia ao Ministério Público do Estado de São Paulo);

1 anexo PDF
09
ago
2022
Requerimento213

213-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.803-EMP-01.08.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não cumprimento da Lei Municipal 2.803/2022 (que visa possibilitar que as cobranças tributárias sej

213-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.803-EMP-01.08.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo do não cumprimento da Lei Municipal 2.803/2022 (que visa possibilitar que as cobranças tributárias sejam possíveis por meio de operações de crédito e débito;

1 anexo PDF
09
ago
2022
Requerimento212

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Alexandre Marion, no perímetro próximo a creche, na região dos bairros Mário Finotelli, 12 de

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Alexandre Marion, no perímetro próximo a creche, na região dos bairros Mário Finotelli, 12 de Setembro e Dona Luiza;…

1 anexo PDF
09
ago
2022
Requerimento211

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Holanda, no perímetro próximo a viela existente no bairro Santa Cruz; 211-LOMBADA-RUA-HOLANDA-

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a implantação de mecanismos de controle de velocidade de veículos na rua Holanda, no perímetro próximo a viela existente no bairro Santa Cruz; 211-LOMBADA-RUA-HOLANDA-EMP-01.08.22 Baixar

1 anexo PDF
09
ago
2022
Requerimento210

Requerimento de Fiscalização sobre Pregão Eletrônico nº 82/2022 para Aquisição de Equipamentos de Informática

Requerimento do vereador Erivelton Marcos Proêncio solicitando informações ao Prefeito sobre a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 82/2022 para aquisição de equipamentos de informática, questionando a idoneidade da empresa vencedora (MM Store), que opera como loja online de roupas femininas.

1 anexo PDF
09
ago
2022
Requerimento209

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre aderência ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para o recebimento e pagamento por aplicativo de multas emitidas pela Prefeitura; 209-SISTEMA-NOTIFICACAO-ELETRONI

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre aderência ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para o recebimento e pagamento por aplicativo de multas emitidas pela Prefeitura; 209-SISTEMA-NOTIFICACAO-ELETRONICA-EMP-01.08.22 Baixar

1 anexo PDF
09
ago
2022
Indicação179

Regulamentação da Lei Federal 11.108/2005 — Direito de Acompanhante no Parto

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que regulamente em âmbito municipal a Lei Federal 11.108/2005, garantindo às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no SUS.

1 anexo PDF
09
ago
2022
Indicação178

solicitando ao Executivo Municipal reforçar o policiamento na região dos Condomínios Jaguariúna I e II, especialmente na passarela que liga ao bairro Nassif, próximo das Indústrias e da mata localizada na Estrada Judite

solicitando ao Executivo Municipal reforçar o policiamento na região dos Condomínios Jaguariúna I e II, especialmente na passarela que liga ao bairro Nassif, próximo das Indústrias e da mata localizada na Estrada Judite dos Santos Pinto;…

1 anexo PDF
28
jun
2022
Requerimento199

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Ofício SEGOV Nº 0377/2022, que responde ao Requerimento nº 019/2022.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Ofício SEGOV Nº 0377/2022, que responde ao Requerimento nº 019/2022. 199-INFORMACOES-SEGOV-0377-22-EMP-21-06-2022 Baixar

1 anexo PDF
28
jun
2022
Requerimento198

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão para que seja criado o Decreto Legislativo referente à nomeação dos novos membros que foram adicionados ao COMTUR e, se positivo, em quanto tempo; 198-INFORMACOE

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão para que seja criado o Decreto Legislativo referente à nomeação dos novos membros que foram adicionados ao COMTUR e, se positivo, em quanto tempo; 198-INFORMACOES-COMTUR-EMP-20.06.22 Baixar

1 anexo PDF
27
jun
2022
Requerimento192

Instalação de bebedouro no Campo do bairro Guedes

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de bebedouro no Campo do bairro Guedes, local frequentado por crianças para prática de esportes e atualmente desprovido de bebedouro.

1 anexo PDF
27
jun
2022
Requerimento191

191-HORARIO-CORREIOS-EMP-14-06 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento dos Correios.

191-HORARIO-CORREIOS-EMP-14-06 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento dos Correios. (com cópia para a Unidade de Correios de Jaguariúna e o Procon);

1 anexo PDF
27
jun
2022
Requerimento190

Implementação da ferramenta SEI - Sistema Eletrônico de Informação

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implementação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) no município e respectivo prazo de adoção.

1 anexo PDF
27
jun
2022
Requerimento189

Implementação do sistema Redesim

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade e prazo para implementação do sistema Redesim, que objetiva padronizar procedimentos e reduzir prazos e custos de abertura de empresas.

1 anexo PDF
14
jun
2022
Requerimento183

Requerimento sobre Zeladoria de Lâmpadas de Praças e Parques

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre como são realizadas as atividades de zeladoria de lâmpadas em praças e parques, incluindo sistema de iluminação adotado, padronização, responsabilidade pela manutenção e possíveis contratos com empresas especializadas.

1 anexo PDF
14
jun
2022
Requerimento182

Solicitação de informações sobre vagas em creches

Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a fila de espera para matrícula em creches, razões para demora no atendimento, projetos para ampliação de vagas e procedimentos para crianças que necessitam de creche fora dos períodos de matrícula (fevereiro e agosto).

1 anexo PDF
14
jun
2022
Requerimento181

Requerimento de Informações sobre Falta de Água no Bairro Florianópolis

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as causas da constante falta de água na região do Bairro Florianópolis e as ações previstas para resolução do problema. O documento foi apresentado em sessão ordinária e justifica-se pela importância da universalização dos serviços de saneamento básico.

1 anexo PDF
14
jun
2022
Requerimento180

Solicitação de Informações sobre Construção de Guia e Limpeza de Mato na Calçada da Rua Pernambuco nº 204

Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de guia na calçada da Rua Pernambuco nº 204 e prazo para retirada de mato no local.

1 anexo PDF
14
jun
2022
Requerimento179

Requerimento de Informações sobre Manutenção e Zeladoria da Praça Brasília

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre manutenção, reparos e melhorias na Praça Brasília, no Jardim São João, incluindo conserto de brinquedos, muretas, bancos, iluminação e segurança.

1 anexo PDF
14
jun
2022
Requerimento178

Requerimento de informações sobre ocorrências de violência sexual em 2021 e 2022

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre casos de estupro registrados em Jaguariúna nos anos de 2021 e 2022, especificando vítimas menores de idade, mulheres e homens.

1 anexo PDF
14
jun
2022
Indicação154

154-BANCO-PQ-DOS-LAGOS-EMP-07-06-22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de bancos ao lado dos brinquedos, no Parque dos Lagos;

154-BANCO-PQ-DOS-LAGOS-EMP-07-06-22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal instalação de bancos ao lado dos brinquedos, no Parque dos Lagos;

1 anexo PDF
24
mai
2022
Decreto Legislativo007

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi.

que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi. decreto-007-1 Baixar

1 anexo PDF
24
mai
2022
Decreto Legislativo019

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Helena Aparecida Tozzi Leonardi.

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Helena Aparecida Tozzi Leonardi. decreto-legislativo-019-2022 Baixar

1 anexo PDF
24
mai
2022
Decreto Legislativo021

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à sra.

dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à sra. Claudia Cristina Andreotti da Silva. decreto-legislativo-021-2022 Baixar

1 anexo PDF
24
mai
2022
Decreto Legislativo020

dispõe sobre a concessão da “Medalha Ver.

dispõe sobre a concessão da “Medalha Ver. Adna Hossri Faria” à sra. Maria Abigail Nogueira Moraes Ziggiatti. decreto-legislativo-020-2022 Baixar

1 anexo PDF

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