Alfredo Chiavegato Neto
Alfredo Chiavegato Neto, conhecido como Fred, é um dos vereadores mais experientes da Câmara Municipal de Jaguariúna, tendo exercido seis mandatos consecutivos desde 1997. Foi presidente da Câmara em três biênios: 1999/2000, 2001/2002 e 2013/2014, demonstrando a confiança de seus pares ao longo de sua trajetória parlamentar.
Publicações com autoria(231)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Requerimento 281/2018
Ementa: 281. REQUERIMENTO Nº 281/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO PORQUE NÃO FOI ATENDIDA A INDICAÇÃO Nº 001/2017 E O REQUERIMENTO Nº 089/2017, AMBOS DE AUTORIA DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS, QUE SE REFEREM À CONSTRUÇÃO DE…
Requerimento 280/2018
Ementa: 280. REQUERIMENTO Nº 280/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAL CRITÉRIO ADOTADO QUANTO À ESCOLHA DA COR UTILIZADA PARA A PINTURA DA PRAÇA UMBELINA BUENO E SE HOUVE ESTUDO DE IMPACTO SOBRE A PAISAGEM URBANA E…
Requerimento 281/2018
Ementa: 281. REQUERIMENTO Nº 281/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DO PORQUE NÃO FOI ATENDIDA A INDICAÇÃO Nº 001/2017 E O REQUERIMENTO Nº 089/2017, AMBOS DE AUTORIA DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS, QUE SE REFEREM À CONSTRUÇÃO DE…
Ementa: INDICAÇÃO Nº 293/2018DO SR.
Ementa: INDICAÇÃO Nº 293/2018DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR MAIS VAGAS PARA IDOSOS NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO CENTRO DA CIDADE, BEM COMO, FISCALIZAÇÃO RIGOROSA AOS SÁBADOS QUANTO À UTILIZAÇÃO IRREGULAR DAS MESMAS; ( MAIS VAGAS…
Ementa: REQUERIMENTO Nº265/2018 DO SR.
Ementa: REQUERIMENTO Nº265/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO À CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, INFORMAÇÕES SE TODA A FROTA DE VEÍCULOS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO ESTÁ EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA SER UTILIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO (COM CÓPIA PARA O…
Ementa: REQUERIMENTO Nº265/2018 DO SR.
Ementa: REQUERIMENTO Nº265/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO À CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, INFORMAÇÕES SE TODA A FROTA DE VEÍCULOS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO ESTÁ EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA SER UTILIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO (COM CÓPIA PARA O…
Ementa: MOÇÃO Nº 100/2018 DO SR.
Ementa: MOÇÃO Nº 100/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. PLÍNIO FRANCESCHINI OCORRIDO EM 15 DE SETEMBRO, P.P, AOS 93 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (PLINIO FRANCESCHINI) 02 OUTUBRO MOÇÃO-0100 Baixar
Ementa: MOÇÃO Nº 101/2018 DOS SRS.
Ementa: MOÇÃO Nº 101/2018 DOS SRS. ÂNGELO ROBERTO TORRES E ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. CLEIDE DAL´BÓ BRUNO, OCORRIDO EM 08 DE SETEMBRO, P.P, AOS 73 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (CLEIDE BRUNO) 02 OUTUBRO MOÇÃO-0101 Baixar
Ementa: MOÇÃO Nº 095/2018 DOS SRS.
Ementa: MOÇÃO Nº 095/2018 DOS SRS. ROMILSON NASCIMENTO SILVA, AFONSO LOPES DA SILVA, ÂNGELO ROBERTO TORRES, RODRIGO DA SILVA BLANCO, TAIS CAMELLINI ESTEVES E OUTROS DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SARGENTO ANTONIO ARAÚJO CAVALCANTE, PELO BELÍSSIMO TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE…
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR.
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. JOSÉ AUGUSTO ROSA DEL-287.2018-1 Baixar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-321 Baixar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS APOSENTADOS,…
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37/1997, INCLUINDO OS BENEFÍCIOS DA LOAS – LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS E DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL AOS APOSENTADOS,…
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO § 5º, AO ARTIGO 93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).
Ementa: DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO PARÁGRAFO § 5º, AO ARTIGO 93, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4/1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL). LEC-318 Baixar
Indicação 246/2017
Ementa: DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A MUDANÇA NAS PLACAS DE 199 EXISTENTES DEFRONTE À E.M. DR. FRANKLIN DE TOLEDO PIZA FILHO E O COLÉGIO DA VILLA E COLOCAR O NOVO NÚMERO DO SOS GUARDA MUNICIPAL – 153; (TROCA PLACA SOS) JUNHO…
Requerimento 158/2018
Ementa: 158. REQUERIMENTO Nº 158/2018 DOS SRS. DAVID HILÁRIO NETO, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRRES E JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM JAGUARIÚNA PELO CONSÓRCIO…
Requerimento 158/2018
Ementa: 158. REQUERIMENTO Nº 158/2018 DOS SRS. DAVID HILÁRIO NETO, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRRES E JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM JAGUARIÚNA PELO CONSÓRCIO…
Requerimento 132/2018
Ementa: 132. REQUERIMENTO Nº 132/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS ESTADUAIS “PROFESSORA ANNA CALVO DE GODOY”, “PROFESSORA JÚLIA CALHA RODRIGUES” E “PROFESSOR CELSO HENRIQUE…
Requerimento 133/2018
Ementa: 133. REQUERIMENTO Nº 133/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR DA POSSIBILIDADE DE REFAZER A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ALAMEDA DOS SILVA, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA; ( REFAZER ROTATÓRIA ) 15/05 MAIO requerimento-133 Baixar
Requerimento 132/2018
Ementa: 132. REQUERIMENTO Nº 132/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS ESTADUAIS “PROFESSORA ANNA CALVO DE GODOY”, “PROFESSORA JÚLIA CALHA RODRIGUES” E “PROFESSOR CELSO HENRIQUE…
Requerimento 133/2018
Ementa: 133. REQUERIMENTO Nº 133/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR DA POSSIBILIDADE DE REFAZER A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ALAMEDA DOS SILVA, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA; ( REFAZER ROTATÓRIA ) 15/05 MAIO requerimento-133-2018 Baixar
Ementa: 38.MOÇÃO Nº 038/2018 DOS SRS.
Ementa: 38.MOÇÃO Nº 038/2018 DOS SRS. ROMISLON NASCIMENTO SILVA, AFONSO LOPES DA SILVA, CÁSSIA MURER MONTAGNER, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, CRISTIANO JOSÉ CECON, DAVID HILÁRIO NETO, JOSÉ MUNIZ, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, RODRIGO DA…
Ementa: REQUERIMENTO Nº 095/2018 DO SR.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 095/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO A CASA PARA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE MAIO DE 2018, SEJAM ASSIM REALIZADAS: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 08 DE MAIO (2ª TERÇA-FEIRA); 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 15 DE MAIO (3ª TERÇA-FEIRA); E 12ª…
Ementa: REQUERIMENTO Nº 095/2018 DO SR.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 095/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO A CASA PARA QUE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE MAIO DE 2018, SEJAM ASSIM REALIZADAS: 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 08 DE MAIO (2ª TERÇA-FEIRA); 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 15 DE MAIO (3ª TERÇA-FEIRA); E 12ª…
Ementa: INDICAÇÃO Nº 095/2018 DO SR.
Ementa: INDICAÇÃO Nº 095/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A PASSAGEM DE NÍVEL EXISTENTE NA AV. ANTONIO PINTO CATÃO NAS PROXIMIDADES DA RUA DAL’CORSO, VOLTE A TER A CONVERSÃO DOS DOIS LADOS DA AVENIDA; (CONVERSÃO AV P CATÃO ) 03 ABRIL…
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SRA.
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SRA. JULIANA BELINATTI MENARDO. DEL-279.2018 Baixar
Requerimento 55/2018
Ementa: 55. REQUERIMENTO Nº 055/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM NOVO POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ARGENTINA, NO BAIRRO SANTA CRUZ; (ILUMINAÇÃO RUA ARGENTINA) 6 MARÇO requerimento-55-2018 Baixar
Ementa: REQUERIMENTO Nº 058/2018 DOS SRS.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 058/2018 DOS SRS. LUIZ CARLOS DE CAMPOS, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, DAVID HILÁRIO NETO E JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO E DEPUTADO FEDERAL NÉLSON MARQUEZELLI, INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL OU GOVERNO…
Moção 4/2018
Ementa: 4. MOÇÃO Nº 004/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À AÇÃO CONJUNTA DA POLÍCIA MILITAR E GUARDA MUNICIPAL NO INTENSIVO TRABALHO REALIZADO NO BR. COLINAS DO CASTELO, NA PASSAGEM DO ANO; ( PM GM VIRADA ANO COL CSTELO ) 06 FEVEREIRO MOÇÃO04 Baixar
Lei 2466/2018
Ementa: INCLUI O § 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO DE VEÍCULOS EM ÁREAS ESPECIAIS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS “ZONA AZUL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2466 Baixar
Moção 139/2017
Ementa: DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR GERALDO GRANGHELI, ACONTECIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO CORRENTE, AOS 90 ANOS, NESTA CIDADE; (GERALDO GRANGHELI ) 12/12 MOÇÃO0139 Baixar
Moção 141/2017
Ementa: DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE APOIO AO SR. ADILSON JOSÉ ABRUCEZ, PELA SUA HONESTIDADE, BOM TRATO E CUIDADO COM A COISA PÚBLICA, ESPECIALMENTE, OBSERVANDO AS DELIBERAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO; (APOIO-AO-ADILSON-CONTAS ) 12/12 MOÇÃO0141 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR.
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. MILTON MODESTO. DEL-261.2018 Baixar
Indicação 388/2017
Ementa: DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DEMARCAR VAGAS PARA IDOSOS NA RUA ALFREDO ENGLER, EM FRENTE OU PRÓXIMO AO PRÉDIO DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO; ( VAGA IDOSO FARMACIA ALTO CUSTO )14/11 Indicação-388 Baixar
Ementa: MOÇÃO Nº 123/2017 DO SR.
Ementa: MOÇÃO Nº 123/2017 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. OLIVIA MOSCA GRANGHELLI, AOS 90 ANOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO CORRENTE, NESTA CIDADE; ( OLIVIA M GRANGHELLI )14/11 MOÇÃO0129 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. LEC-300 Baixar
Lei 2419/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESERVA DO JAGUARY”. LEI-2419 Baixar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 175/2016.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 175/2016. RESOLUÇÃO-185 Baixar
Ementa: ACRESCE O §§ 5º E 6º, AO ART.
Ementa: ACRESCE O §§ 5º E 6º, AO ART. 36, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-297 Baixar
Indicação 353/2017
Ementa: 353. INDICAÇÃO Nº 353/17 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE OU PROCEDA EDIÇÃO DE NORMA, EM SINTONIA COM O DECRETO FEDERAL Nº 9.094 – QUE DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS…
Moção 118/2017
Ementa: DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. JOSÉ BUENO DA SILVA POR TER CELEBRADO 100 ANOS DE IDADE, NO ÚLTIMO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. (100 ANOS JOSE BUENO SILVA) 10/10 MOÇÃO0118 Baixar
Moção 112/2017
Ementa: DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. MOACIR ANDRIETTI, OCORRIDO NESTA CIDADE, NO DIA 7 DE OUTUBRO DO CORRENTE, AOS 67 ANOS DE IDADE; (MOACYR ANDRIOTTI) 10/10 MOÇÃO0112 Baixar
Lei Complementar 303/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E INCLUSÃO DO ARTIGO 8º-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 264 DE 07 DE JANEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEC-303 Baixar
Lei 2420/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO X NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.401 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. LEI-2420 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. LEC-293 Baixar
Moção 57/2017
Ementa: DOS SRS. ALFREDO CHIAVEGATO NETO E ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SRA. MARIA DAS GRAÇAS HANSEN ALBARAN DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO E TAMBÉM AO PROJETO ARCA COMO COMISSÃO ORGANIZAÇÃO DA…
Moção 42/2017
Ementa: 42. MOÇÃO 042/2017 DOS SRS. ALFREDO CHIAVEGATO NETO E ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCELO AGUIAR PELA DESTINAÇÃO DE VERBA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACONTECIDA NESTE MÊS DE JUNHO; (VERBA SAUDE DEP…
Requerimento 105/2017
Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, DAVID HILÁRIO NETO, JOSÉ MUNIZ E LUIZ CARLOS DE CAMPOS, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO INTERCEDER JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL VISANDO DESTINAR VERBA AO MUNICÍPIO COM A FINALIDADE…
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