Alfredo Chiavegato Neto
Alfredo Chiavegato Neto, conhecido como Fred, é um dos vereadores mais experientes da Câmara Municipal de Jaguariúna, tendo exercido seis mandatos consecutivos desde 1997. Foi presidente da Câmara em três biênios: 1999/2000, 2001/2002 e 2013/2014, demonstrando a confiança de seus pares ao longo de sua trajetória parlamentar.
Publicações com autoria(231)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 060/1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA.
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 060/1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RESOLUÇÃO-200 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-197 Baixar
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 58-A, 322, 323, 348 E 349 DO REGIMENTO INTERNO.
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 58-A, 322, 323, 348 E 349 DO REGIMENTO INTERNO. RESOLUÇÃO-198 Baixar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 175/2016.
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 175/2016. RESOLUÇÃO-185 Baixar
Resolução 170/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RS-170 Baixar
Institui o dicionário de ruas, prédios públicos e logradouros do município, na forma que especifica.
INSTITUI O DICIONÁRIO DE RUAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. RS-169 Baixar
Resolução 168/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA RESOLUÇÃO Nº 167/2013 RS-168 Baixar
Dispõe sobre instituição de gratificação aos servidores membros da comissão permanente de licitação e pregoeiros no âmbito da câmara municipal de jaguariúna.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGOEIROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RS-167 Baixar
Dá nova redação ao art.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13, DA RESOLUÇÃO N°60, DE 16/12/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-107 Baixar
Dá nova redação ao artigo 4° da resolução no 108.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO NO 108. DE 6 DE ABRIL DE 2001. QUE CRIA A CÂMARA MIRIM. RS-111 Baixar
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-112 Baixar
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-110 Baixar
Dá nova redação ao arf.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARF. 70 E ACRESCENTA INCISO AO ART. 72, DA RESOLUÇÃO NO 60, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1991 - REGIMENTO INTERNO, FACE À CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS. RS-109 Baixar
Cria a câmara mirim e estabelece normas para o seu funcionamento.
CRIA A CÂMARA MIRIM E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. RS-108 Baixar
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-106 Baixar
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ocupantes de cargos do quadro de pessoal da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-105 Baixar
Autoriza a mesa da câmara a adquirir uma placa alusiva aos 500 anos do descobrimento do brasil, e dá outras providências.
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A ADQUIRIR UMA PLACA ALUSIVA AOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-104 Baixar
Dispõe sobre a estruturação do plano de classificação de empregos e cargo da câmara municipal de jaguariuna e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE EMPREGOS E CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-103 Baixar
Altera e acrescenta incisos ao artigo 277, da resolução n.06/91 regimento interno, no que dispõe ao liso da tribuna livre.
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 277, DA RESOLUÇÃO N.06/91 REGIMENTO INTERNO, NO QUE DISPÕE AO LISO DA TRIBUNA LIVRE. RS-102 Baixar
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-101 Baixar
Dispõe sobre dispensa de recolhimento compulsório sobre a folha de pagamento dos seus servidores a favor do sindicato dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DISPENSA DE RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SEUS SERVIDORES A FAVOR DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-100 Baixar
Dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da câmara municipal.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-98 Baixar
Aprova as contas da mesa da câmara municipal referentes ao exercício de 1.996.
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1.996. RS-99 Baixar
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