Alfredo Chiavegato Neto
Alfredo Chiavegato Neto, conhecido como Fred, é um dos vereadores mais experientes da Câmara Municipal de Jaguariúna, tendo exercido seis mandatos consecutivos desde 1997. Foi presidente da Câmara em três biênios: 1999/2000, 2001/2002 e 2013/2014, demonstrando a confiança de seus pares ao longo de sua trajetória parlamentar.
Publicações com autoria(231)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Processo CM nº 073/2020
Requerimento solicitando uso da Sala das Sessões para convenção partidária. PROCESSO-CM-073 Baixar
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Antonio Fraga – “Maestro Fraga”, ocorrido nesta cidade, em 02 de agosto corrente, aos 77 anos MAESTRO-FRAGA-WLTC-03-08-2020 Baixar
APELO-CONGRESSO-E-TSE-WLTC-ACN-15-06-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Sr.
APELO-CONGRESSO-E-TSE-WLTC-ACN-15-06-2020 Baixar de apelo ao Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Sr. DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Sr. Dr. LUIS…
Moção 41/2017
Ementa: 41. MOÇÃO 031/2017 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO SR. JUVENIL MACHADO DE PAULA POR TER EXERCIDO O SEU MANDATO COMO PRESIDENTE DO CONSEG, NO PERÍODO DE 2015/2017, COM EXCELÊNCIA E DIGNIDADE; (JUVENIL MACHADO DE SOUZA) JUNHO MOÇÃO041 Baixar
Indicação 225/2019
Ementa: 225. INDICAÇÃO Nº225/2019 - Solicitando ao Executivo Municipal a edição de um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais –LIBRAS e guias intérpretes para surdos e cegos, no âmbito do município de Jaguariúna, e dá…
Moção 118/2019
Ementa: 118. MOÇÃO Nº 118/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO JAGUAR TÊNIS CLUBE PELO SEU 51º ANIVERSÁRIO A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE; (ANIVERSÁRIO JAGUAR TENIS CLUBE ) MOÇÃO-118 Baixar
Moção 116/2019
Ementa: 116. MOÇÃO Nº 116/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE APELO À ANAEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA QUE NÃO APRESENTE PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE TAXA SOBRE O VALOR DA ENERGIA SOLAR, UMA VEZ QUE ESSA ATITUDE SERÁ EXTREMAMENTE PREJUDICIAL A TODOS OS CIDADÃOS…
Requerimento 194/2019
Ementa: 194. REQUERIMENTO Nº 194/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS, PARA QUE SEJAM ACRESCENTADOS MAIS HORÁRIOS NA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE OS MORADORES DA REGIÃO DO CONDOMÍNIO ANA HELENA, LOTEAMENTO RESERVA DA BARRA E…
Moção 112/2019
Ementa: 112. MOÇÃO Nº 112/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ PRETO DE GODOY FALECIDO DIA 28 DE OUTUBRO, P.P, AOS 61 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (JOSÉ PRETO DE GODOY ) MOÇÃO-112 Baixar 2
Moção 94/2019
Ementa: 94. MOÇÃO Nº 094/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À ATUAL ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA INAUGURAÇÃO DA PRIMEIRA PRAÇA A SER INAUGURADA, NO DIA 29 DE SETEMBRO CORRENTE, NO LOTEAMENTO RESERVA DA BARRA; (PRAÇA LOTEAMENTO RESERVA ) 01 OUTUBRO…
Moção 95/2019
Ementa: 95. MOÇÃO Nº 095/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE REPÚDIO À REDE GLOBO DE TELEVISÃO PELO VÍDEO QUE VEM SENDO VEICULADO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INTITULADO “MEU CORPO, MINHAS REGRAS”, QUE ENTRE OUTRAS COISAS, RIDICULARIZAM A ENCARNAÇÃO DO VERBO E A MÃE DE DEUS, A…
Indicação 185/2019
Ementa: 185. INDICAÇÃO Nº185/2019 DOS SRS. ALFREDO CHIAVEGATO NETO, DAVID HILÁRIO NETO E LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.621/19, QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR,…
Do Sr. Alfredo Chiavegato Neto
REFORÇO-DEMARCAÇÃO-SOLO-MARANHÃO-ACN-23-01-19 Baixar - solicitando ao Executivo Municipal reforçar a demarcação de solo na Rua Maranhão (trecho próximo a transportadora INOVE até a MP EVENTOS), bem como, a Praça Basaglia; (REFORÇO DEMARCAÇÃO SOLO MARANHÃO ) 05 fevereiro
Indicação 154/2019
Ementa: 154. INDICAÇÃO Nº154/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA ESTRADA JGR-010, DEFRONTE AO CONDOMÍNIO LAGO DA BARRA; (PONTO ONIBUS LAGO BARRA Indicação-154 Baixar
Indicação 175/2019
Ementa: 175. INDICAÇÃO Nº175/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2007 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; ( CRIAR…
Moção 68/2019
Ementa: 68. MOÇÃO Nº 068/2019 DOS SRS. ALFREDO CHIAVEGATO NETO E DAVID HILÁRIO NETO, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª EDIÇÃO DA PASSEATA CULTURAL - MARCHA PARA JESUS E O PROJETO ARCA, COMO COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO. (…
Indicação 167/2019
Ementa: 167. INDICAÇÃO Nº167/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA ANÁLISE DE MELHORIAS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS EGAS BUENO E JULIO FRANK; (MELHORIAS CRUZ EGAS B-JULIO FRANK- Indicação-167 Baixar
Requerimento 122/2019
Ementa: 122. REQUERIMENTO Nº 122/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO À EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. - E.M.T.U., PARA QUE A TARIFA COBRADA DOS USUÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, MORADORES DA REGIÃO DO CONDOMÍNIO ANA HELENA, LOTEAMENTO RESERVA…
Ementa: REQUERIMENTO Nº 071/2019 DOS SRS.
Ementa: REQUERIMENTO Nº 071/2019 DOS SRS. LUIZ CARLOS DE CAMPOS, DAVID HILÁRIO NETO, ALFREDO CHIAVEGATO NETO E TAIS CAMELLINI ESTEVE SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS PARA O ACRÉSCIMO NO CUSTO TOTAL DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR DE…
Lei 2605/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO IV AO ARTIGO 1º DA LEI 2.419, DE 05 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESERVA DO JAGUARY”. lei-2605 Baixar
Requerimento 95/2019
Ementa: 95. REQUERIMENTO Nº 095/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES COM CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO REFERENTE AO PREGÃO Nº 042/2018 (PA 3815/2018), PARA INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE REDE ELÉTRICA, PABX E REDE ETHERNET, ALÉM DE…
Moção 36/2019
CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À INAUGURAÇÃO DA UBS PEDRO SILVEIRA MARTINS JUNIOR, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL, OCORRIDO NO DIA 11 DE MAIO CORRENTE; (INAUGURAÇÃO UBS CRUZ.SUL) 14 MAIO MOÇÃO-36 Baixar
Moção 34/2019
PESAR PELO PASSAMENTO DO SENHOR DOMINGOS JASSO, OCORRIDO EM 27 DE ABRIL DO CORRENTE, AOS 78 ANOS DE IDADE;( DOMINGOS JASSO) 14 MAIO MOÇÃO-34 Baixar
Moção 33/2019
CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À COMUNIDADE DA IGREJA SÃO BENEDITO, PELA FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE SUA HISTÓRIA;( SÃO BENEDITO) 14 MAIO MOÇÃO-33 Baixar
Moção 35/2019
Ementa: 35.DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA PIMENTA BATISTA, OCORRIDO EM 04 DE MAIO DO CORRENTE, AOS 70 ANOS DE IDADE; (MARIA PIMENTA BATISTA) 14 MAIO MOÇÃO-35 Baixar
Moção 32/2019
CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PELA REINAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE;( REINAUGURAÇÃO DA BIBLIOTECA) 14 MAIO MOÇÃO-32 Baixar
Indicação 97/2019
Ementa: DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO CMAPO LOCALIZADO NO BAIRRO ROSEIRA DE BAIXO ( REFORÇAR DEMARCAÇÃO, ROÇAGEM DO GRAMADO, COLOCAÇÃO DE REFLETORES, ENTRE OUTROS); (MANUTENÇÃO CAMPO ROSEIRA ) 09 ABRIL Indicação-97 Baixar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 58, “CAPUT”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PR
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 58, “CAPUT”, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEC-332 Baixar
Indicação 1/2019
Ementa: 1. DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORÇAR A DEMARCAÇÃO DE SOLO NA RUA MARANHÃO (TRECHO PRÓXIMO A TRANSPORTADORA INOVE ATÉ A MP EVENTOS), BEM COMO, A PRAÇA BASAGLIA; (REFORÇO DEMARCAÇÃO SOLO MARANHÃO ) 05 FEVEREIRO Indicação-01 Baixar
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 060/1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA.
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 060/1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. RESOLUÇÃO-200 Baixar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E ESTABELECE O PROCESSO DISCIPLINAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO-197 Baixar
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 58-A, 322, 323, 348 E 349 DO REGIMENTO INTERNO.
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 58-A, 322, 323, 348 E 349 DO REGIMENTO INTERNO. RESOLUÇÃO-198 Baixar
Requerimento 38/2019
Ementa: 38. DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO 6º AO 9º ANO QUE ESTÃO COM PROBLEMAS DISCIPLINARES PARA A EJA YVONE POLTRONIERI, ENTRE OUTRAS QUESTÕES. (SUPERLOTAÇÃO DE…
Requerimento 16/2019
Ementa: 16. DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR COMO ESTÁ SENDO APLICADA A LEI FEDERAL Nº 12007/2009 QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS;…
Requerimento 16/2019
Ementa: 16. DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR COMO ESTÁ SENDO APLICADA A LEI FEDERAL Nº 12007/2009 QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS;…
Indicação 14/2019
Ementa: 14. DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE UMA LEI, REGULAMENTO OU DECRETO PARA QUE HAJA A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DA CONTA DE ÁGUA DO PROPRIETÁRIO PARA POSSÍVEL LOCATÁRIO; (TRANSFERENCIA TITULARIDADE…
Moção 4/2019
Ementa: 4. MOÇÃO Nº 004/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE APELO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, PARA QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS A FIM DE AJUDAR O ANDAMENTO DA PESQUISA DO FÁRMACO CAPAZ DE COMBATER AS CÉLULAS DO CÂNCER DE BEXIGA URINÁRIA E COLORRETAL (INTESTINO) (COM…
Moção 139/2018
Ementa: 139. MOÇÃO Nº 139/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO E WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO, DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ONIVALDO TONINI, FALECIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, AOS 81 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (ONIVALDO TONINI ) MOÇÃO-139 Baixar
Moção 113/2018
Ementa: 113. MOÇÃO Nº 113/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO - DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. LUÍS VANDERLEI ROBERTO, OCORRIDO EM 18 DE OUTUBRO P.P., NESTA CIDADE, AOS 52 ANOS”. (VANDERLEI ROBERTO ) MOÇÃO-0113 Baixar
Lei 2561/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. lei-2561 Baixar
Moção 140/2018
Ementa: 140. MOÇÃO Nº 140/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELO DIA DA BÍBLIA, COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO (9), EM DIVERSAS IGREJAS DO MUNICÍPIO E DO BRASIL; (DIA DA BIBLIA ) MOÇÃO-140 Baixar
Moção 141/2018
Ementa: 141. MOÇÃO Nº 141/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO, DE APOIO À APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (PEC 9/2018) QUE ALTERA O § 2º DO ARTIGO 126, CAPÍTULO II, SEÇÃO I (DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS) E ACRESCENTA OS § § 9º, 10º, 11º E 12º AO ARTIGO…
Indicação 328/2018
Ementa: 328. INDICAÇÃO Nº 328/2018DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCESA D’OESTE, NO BAIRRO NOVA JAGUARIÚNA; (PODA ÁRVORE AV P D'OESTE ) Indicação-328 Baixar
Requerimento 316/2018
Ementa: 316. REQUERIMENTO Nº 316/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS DO NOVO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DA PREFEITURA EM COMPARAÇÃO COM O SISTEMA ANTERIOR; (NOVO SISTEMA NF ) 04 DEZEMBRO…
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO VALDIRLEI MARTINGHI.
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO VALDIRLEI MARTINGHI. DEL-299.2018 Baixar
Moção 114/2018
Ementa: 114. MOÇÃO Nº 114/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO - DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. JOSÉ GERALDO TONIATTI, OCORRIDO EM 15 DE OUTUBRO P.P., NESTA CIDADE, AOS 90 ANOS”; (GERALDO TONIATTI ) MOÇÃO-0114 Baixar
Moção 119/2018
Ementa: 119. MOÇÃO Nº 119/2018 DOS SRS. LUIZ CARLOS DE CAMPOS, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, JOSÉ MUNIZ, RODRIGO DA SILVA BLANCO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS ELEITOS NAS ELEIÇÕES DE 2018, PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS…
Requerimento 280/2018
Ementa: 280. REQUERIMENTO Nº 280/2018 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO - SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE QUAL CRITÉRIO ADOTADO QUANTO À ESCOLHA DA COR UTILIZADA PARA A PINTURA DA PRAÇA UMBELINA BUENO E SE HOUVE ESTUDO DE IMPACTO SOBRE A PAISAGEM URBANA E…
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