Indicação 353/2017
Ementa: 353. INDICAÇÃO Nº 353/17 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE OU PROCEDA EDIÇÃO DE NORMA, EM SINTONIA COM O DECRETO FEDERAL Nº 9.094 – QUE DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS…
Documento completo
Ementa: 353. INDICAÇÃO Nº 353/17 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE OU PROCEDA EDIÇÃO DE NORMA, EM SINTONIA COM O DECRETO FEDERAL Nº 9.094 – QUE DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA E DA AUTENTICAÇÃO EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO PAÍS E INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO; (EDITAR DECRETO)10/10
Outros indicações
Ver todosSolicita a necessidade de se avaliar, com a devida atenção, a inclusão de 01 técnico de enfermagem na composição da equipe das ambulâncias do município, especialmente nos atendimentos de urgência e emergência INDICAÇÃO 1
17 de abr. de 2026
IndicaçãoSolicita a realização de estudo técnico e a posterior execução de pintura de sinalização viária horizontal (linhas de demarcação) na Avenida Pedro Lana, bem como a demarcação adequada de acesso e saída de veículos nos co
17 de abr. de 2026
IndicaçãoSolicita instalação de novas portas nos vestiários do campo de futebol do Parque José Pires Júnior, localizado no bairro Florianópolis, bem como a realização de manutenção geral e melhorias na estrutura existente.
17 de abr. de 2026
IndicaçãoSolicita aumento do efetivo de segurança no Parque José Pires Júnior, localizado no bairro Florianópolis, bem como a instalação de novas câmeras de vigilância em pontos estratégicos do local.
17 de abr. de 2026