Publicações

Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre a regulamentação do desconto em folha de pagamento, nos empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUÇÃO 252 Baixar

Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (Libras) as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, desta Casa Legislativa e dá outras providências.

Dispõe sobre traduzir simultaneamente em Língua Brasileira de Sinais (Libras) as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes, desta Casa Legislativa e dá outras providências. RESOLUÇAO 251 - LIBRAS NAS SESSOES - MGHAS Baixar

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2022.

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2022. DECRETO-LEGISLATIVO-No-530-CONTAS-2022 (2) Baixar

Pauta da 10ª Sessão Ordinária - 06 de maio de 2025

10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 06.05.25 Baixar

Nesta terça-feira, 6, tem sessão na Câmara de Jaguariúna

A 10ª Sessão Ordinária ocorre nesta terça-feira 6 de maio, às 18h30. Toda a população está convidada a acompanhar presencialmente os trabalhos da Casa dr Leis ou pelo canal oficial da Câmara no YouTube, onde as sessões são transmitidas ao vivo. A participação da população nas…

Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidad

Altera dispositivos das Resoluções 153/2010, que Institui a “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” e dá outras providências e 224/2023, que Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. RESOLUÇÃO 250…

PCA 2024/2025

PCA_2024-25_30.04.25-PUBLICADO Baixar

PCA - Plano de Contratação Anual

AVISO DE DISPENSA – PROCESSO Nº 21/2025 (RETIFICADO)

Serviços de instalação e ativação de redes de dados e telefonia. 18. AVISO_PUBLICACAO_REVISADO Baixar 12. Pedido de Esclarecimento Baixar 9. Aviso_de_Dilação_de_Prazo Baixar 7. AVISO_PUBLICACAO Baixar

Edital de Parlamento Jovem 1ª Edição - 2025

EDITAL PARLAMENTO JOVEM JAG Baixar

Designa fiscal para Contratação de Serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para treinamento e aperfeiçoamento pessoal por Curso Online voltado à Contratações de Bens e Serviços de Tecnolog

Designa fiscal para Contratação de Serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual para treinamento e aperfeiçoamento pessoal por Curso Online voltado à Contratações de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para capacitar e reciclar os…

PROCESSO Nº19/2025

Compra de produtos alimentícios, para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores. 16. Autorizacao_Contratacao_Direta_Mercado_abril Baixar

Projeto de Decreto Legislativo 001/25

Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fernando Fakri de Assis. PDL 001 Baixar

Congratulações e Louvor ao Moto Clube Abutres, pela iniciativa de promover uma festa comunitária de Páscoa e demais eventos, para as famílias carentes do bairro Roseira de Baixo.

Congratulações e Louvor ao Moto Clube Abutres, pela iniciativa de promover uma festa comunitária de Páscoa e demais eventos, para as famílias carentes do bairro Roseira de Baixo. 020 - CONGRATULA CLUBE ABUTRES - CJC Baixar

Apoio ao PDL 3/25, que susta os efeitos da Resolução nº 258/24, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e ao PL 1904/24, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de

Apoio ao PDL 3/25, que susta os efeitos da Resolução nº 258/24, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e ao PL 1904/24, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses…