17.317 documentos · série 2025–2026
06
abr
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 6 de abril de 2026, contendo análise de veto a projeto de lei, concessão de título de cidadão e oito projetos de lei sobre diversos temas de interesse municipal.
30
mar
2026
Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin. 133 - ANDRE Baixar
27
mar
2026
Aviso de dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de eletrodomésticos (geladeira, micro-ondas, frigobar, purificador de água, máquina de lavar roupas e aspirador de pó e água) no valor estimado de R$ 12.173,05, fundamentado no art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.
24
mar
2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012 - 24.03.26 Baixar
23
mar
2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011 Baixar
23
mar
2026
010 - EDITAL COMUNICAÇÃO CP Baixar
20
mar
2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 009- 20.03.26 Baixar
20
mar
2026
Revoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo. PL 030.pdf Baixar
20
mar
2026
Institui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna. PL 127 Baixar
19
mar
2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Moretti. PDL 002 Baixar
19
mar
2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro Ferro. PDL 001 Baixar
19
mar
2026
Congratulações, em especial neste mês de março em que se comemora o dia das mulheres, à todas as mulheres que integram a Guarda Municipal e as Polícias Militar e Civil desta cidade, pelo brilhante trabalho que desenvolvem, não medindo esforços para preservar a segurança da nossa…
19
mar
2026
Pesar pelo passamento do Sr. Flavio Antonio Cora, falecido em 10 de março corrente. MOÇÃO 17 Baixar
19
mar
2026
Congratulações ao Sr. Pedro Gulglielminetti pelos trabalhos desenvolvidos no município, especialmente junto à Maçonaria e ao Capítulo da Ordem DeMoley, entidades historicamente comprometidas com a formação moral, cívica e social da juventude MOÇÃO 16 Baixar
19
mar
2026
Congratulações ao Executivo Municipal pela homenagem à Sra. Vânia Pereira Queiroz (in memóriam), denominando o Centro de Atendimento ao Autismo com o seu nome. MOÇÃO 15 Baixar
