17.952 documentos · série 2026
19
ago
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações e documentação sobre possíveis atrasos no pagamento de salários, benefícios e cumprimento de obrigações trabalhistas de profissionais que atuam no Hospital Municipal Walter Ferrari, incluindo questões sobre adicional noturno, registro trabalhista e fiscalização contratual.
19
ago
2026
Moção de pesar pela morte do Prof. Dr. Ricardo Jorge Tannus, educador, médico veterinário e gestor universitário que deixou legado significativo na educação e na comunidade de Jaguariúna. A Câmara Municipal manifesta gratidão por sua vida e dedicação.
19
ago
2026
Moção de congratulações ao aluno Renan Felipe Souza dos Santos, da Escola Estadual Professora Júlia Calhau Rodrigues, pela participação na Final Estadual dos Jogos Escolares na modalidade de Atletismo – Salto em Altura, realizada em Praia Grande, onde conquistou o 1º lugar entre 30 atletas.
19
ago
2026
Moção de congratulações à Senhora Pâmela de Freitas Colombo pela trajetória de mais de 10 anos dedicada à Dança Country e Sertaneja, reconhecendo sua contribuição para a divulgação da dança e cultura de Jaguariúna.
19
ago
2026
Moção de congratulações e louvor ao professor de bateria Roque Donisete de Freitas, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação musical e cultural da comunidade.
19
ago
2026
Moção de congratulações e louvor à Professora Solange Jacinto da Silva Jesus, professora de Gastronomia da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação profissional, artística e cultural da comunidade.
19
ago
2026
Moção de congratulações e louvor ao professor de bateria Pedro Ferreira Ferraz de Mattos, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação musical e cultural da comunidade.
19
ago
2026
Moção de congratulações e louvor à Professora Isabella Stafochi, professora de dança flamenca da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação artística e cultural da comunidade.
19
ago
2026
Moção de congratulações e louvor à professora de dança do ventre Alessandra Buscati Mazzo, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação artística e cultural da comunidade.
19
ago
2026
Moção de congratulação à Secretaria Municipal de Cultura e ao Secretário Celso Ricardo Lauro pela realização da primeira edição do Projeto 'Vozes do Interior', evento cultural de música sertaneja realizado em 10 de agosto de 2026. Reconhece o impacto cultural e econômico da iniciativa para o município.
19
ago
2026
Moção de pesar pela morte da Senhora Terezinha Aparecida Pinheiro Anastácio, falecida em 28 de julho de 2026, aos 74 anos. A Câmara Municipal manifesta solidariedade com familiares e amigos, reconhecendo sua vida dedicada à família e comunidade.
19
ago
2026
Moção de congratulações e louvor aos corretores de imóveis, com especial homenagem ao CRECI-SP na pessoa de seu Delegado em Jaguariúna, Sr. Sergio Antônio Bergamasco, reconhecendo a importância da profissão para o desenvolvimento municipal.
19
ago
2026
A principal novidade da proposta é a inclusão de novos recursos tecnológicos para a proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
19
ago
2026
Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestora responsáveis pela contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura de rede e segurança da informação (NGFW). Define atribuições de fiscalização, acompanhamento de vigência contratual e aplicação de penalidades.
19
ago
2026
Portaria que concede 5 (cinco) dias de férias regulamentares à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, ocupante do cargo de Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, correspondentes ao período de 06 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2026, com pagamento de 10 (dez) dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.