18.120 documentos · série 2026
07
out
2026
Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a manutenção do Parque Florianópolis, especialmente quanto à substituição de vidros quebrados, e sobre a periodicidade e cronograma de manutenção preventiva dos demais parques municipais de Jaguariúna.
07
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização e qualidade do serviço de transporte coletivo que atende os bairros Florianópolis, Jardim Pinheiro, Capela Santo Antônio, Primavera I e II e Santa Izabel, incluindo horários, condições dos veículos, quantidade de ônibus e ocorrências de problemas.
07
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações à empresa CPFL sobre as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Jaguariúna, incluindo bairros afetados, causas, compensações aos consumidores e medidas corretivas em andamento.
07
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas e atualizadas sobre a fila de espera para atendimento no Centro Municipal do Autismo "Vânia Pereira Queiroz", incluindo número de cadastrados, tempo médio de espera, critérios de triagem e priorização.
07
out
2026
Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde, informações sobre providências previstas ou adotadas em relação à Indicação nº 041/2025, que trata da viabilidade de investimento para melhorias na infraestrutura do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Jaguariúna. O requerimento busca informações sobre estudos de viabilidade técnica e orçamentária, previsão de investimentos para 2026 e anos seguintes, e dados atualizados sobre número de pacientes atendidos.
06
out
2026
Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 06/10/2026. Registra expediente, apresentação de indicações, requerimentos e moções, temas livres e a aprovação em segunda discussão dos Projetos de Lei nº 053/26 e nº 080/26.
06
out
2026
Projeto de lei que institui diretrizes para a promoção do turismo acessível no Município de Jaguariúna, visando promover inclusão, acolhimento, autonomia e igualdade de acesso às atividades turísticas, culturais, gastronômicas, comerciais e de lazer para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idosos e demais cidadãos com necessidades específicas.
06
out
2026
Pauta dos trabalhos da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 6 de outubro de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com projetos em discussão.
05
out
2026
Autorização de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica junto à empresa INOVE TREINAMENTOS E CAPACITACAO LTDA
05
out
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 05 de outubro de 2026, contendo 7 projetos de lei em discussão nas comissões pertinentes.
02
out
2026
Evento promovido pelo Recursos Humanos e pela Escola do Legislativo fechou as ações de conscientização no plenário, alinhando-se às novas diretrizes da NR-1.
01
out
2026
Portaria que concede 15 dias de férias restantes (2º período) à funcionária Cintia Maria Pereira Marchesini, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, a serem retiradas no período de 13 a 27 de outubro de 2026.
01
out
2026
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de títulos para homenagem, placas de identificação, placa do parlamento jovem e porta-retratos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.
30
set
2026
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024, firmado com a GSTN Telecomunicações Ltda, que prorroga por 12 meses (15/10/2026 a 14/10/2027) a prestação de serviços de links de dados por fibra óptica para acesso à internet da Câmara Municipal de Jaguariúna, com valor mensal de R$ 1.255,11.
30
set
2026
2º aditamento ao Contrato nº 001/2024 com a GSTN Telecomunicações Ltda, prorrogando por 12 meses (15/10/2026 a 14/10/2027) a prestação de serviço de links de dados por fibra óptica para a Câmara Municipal de Jaguariúna. O valor mensal do período prorrogado é de R$ 1.255,11.