Publicações

Indicação nº 165/2026 - Limpeza, manutenção e conservação da lagoa da Avenida José Dal Corso

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que a Secretaria Competente realize limpeza, manutenção e conservação da lagoa localizada ao lado da Avenida José Dal Corso, no Bairro Parque Florianópolis, visando eliminar acúmulo de lixo e possíveis focos de insetos e animais peçonhentos.

Indicação nº 164/2026 - Instalação de redutor de velocidade na R. Ângelo Torres, 350 - Jardim Dona Luiza

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada ou faixa elevada) na Rua Ângelo Torres, 350, Jardim Dona Luiza, em razão do constante risco de acidentes no local devido ao alto fluxo de veículos.

Ata da 12ª Sessão Ordinária - 20/05/2026

Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 20 de maio de 2026. Sessão que aprovou diversos projetos de decreto legislativo, projetos de lei em diferentes discussões, indicações, requerimentos e moções.

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PC 015/2026 - EXPEDIÇÃO CLCB

CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DE CERTIFICADO DE LIÇENCA DO CORPO DE BOMBEIROS - CLCB

Projeto de Lei nº 044/2026 - Institui Dia Municipal da Defesa Pessoal da Mulher

Projeto de Lei que institui o Dia Municipal da Defesa Pessoal da Mulher no município de Jaguariúna, a ser celebrado anualmente em 25 de novembro, promovendo conscientização, orientação e incentivo a técnicas de defesa pessoal e autoprotção para mulheres.

Projeto de Lei nº 043/2026 - Institui Calendário de Eventos da Pista de Eventos Equestres do Município de Jaguariúna

Projeto de lei de iniciativa da Vereadora Graça Albaran que institui o Calendário de Eventos da Pista de Eventos Equestres do Município de Jaguariúna, com objetivo de promover atividades culturais, esportivas e turísticas relacionadas ao universo equestre e cultura country. Aprovado em 1ª e 2ª discussões.

Projeto de Lei nº 031/2026 - Altera dispositivos da Lei nº 2.779/2022 (COMMURB) e revoga art. 3º da Lei nº 3.039/2025

Projeto de Lei que altera disposições da Lei nº 2.779/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (COMMURB), e revoga o artigo 3º da Lei nº 3.039/2025, que criava gratificação para a Comissão do Plano de Contratações Anual e para a Comissão de Atendimento de Demandas dos Servidores. O projeto promove atualização de nomenclaturas de Secretarias Municipais e aperfeiçoa dispositivos para maior eficiência nas áreas técnicas.

Portaria nº 156/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato de Fornecimento de Solução Tecnológica (LicitaFácil)

Portaria que nomeia servidores públicos (Misael Franco Rodrigues Batista e Marcia Miguel Figueira como suplente) para fiscalizar a execução do contrato de fornecimento da plataforma LicitaFácil, solução tecnológica especializada em instrução processual de licitações disponibilizada em ambiente web como Software como Serviço (SaaS).

Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 19/05/2026

Pauta dos trabalhos da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 19 de maio de 2026, contendo expediente com projetos de lei, projetos de decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com votações e discussões.

Audiência Pública propõe modificações na LC n° 409/2024 - dia 21 de maio de 2026

Câmara realiza audiência pública para discutir propostas de alteração nas regras de crescimento e organização do município.

Câmara aprova projeto que moderniza estrutura administrativa da Prefeitura

Moção nº 041/2026 - Congratulações e Aplausos ao Grupo Pernas de Aluguel

Moção de congratulações e aplausos ao grupo 'Pernas de Aluguel' de Campinas pela participação na corrida promovida pela APAE, demonstrando espírito de solidariedade, inclusão e incentivo ao esporte adaptado.

4º Termo Aditivo nº 04/2026 · Contrato 003/2022 — LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME

Contratação de Plataforma de Webmail Corporativo - PaaS — Platform as a Service - Plataforma como Serviço, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP.

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 18/05/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 18 de maio de 2026, com discussão de 6 projetos legislativos (3 projetos de lei, 2 projetos de decreto legislativo e 1 projeto de resolução).

Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 - Revisão Geral do Vencimento Base dos Servidores Públicos da Câmara Municipal

Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, majorando em 5% (cinco por cento) os vencimentos com efeitos a partir de 1º de março de 2026. Inclui estimativa de impacto orçamentário financeiro e substituição do Anexo VII da Lei Complementar nº 383/2023.