08
jun
2026
Notícia
➡️ Mais uma reunião de comissões nesta segunda
Encontro é aberto a toda a população
Publicações
17.724 documentos · série 2026
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17.724 resultados
08
jun
2026
IndicaçãoNº 191/2026
Indicação nº 191/2026 - Revitalização da Praça Cyrillo Fontanella
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de revitalização da Praça Cyrillo Fontanella, localizada no Jardim Fontanella, importante patrimônio histórico, cultural e paisagístico da comunidade.
08
jun
2026
IndicaçãoNº 190/2026
Indicação nº 190/2026 - Abertura de novas turmas de dança country na Escola das Artes
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que realize estudos para abertura de novas turmas de dança country na Escola das Artes de Jaguariúna, visando atender à crescente demanda da população. A dança country possui forte identificação com a história e cultura do município, conhecido como 'Capital Country do Brasil'.
08
jun
2026
IndicaçãoNº 189/2026
Indicação nº 189/2026 - Programa Praça Inclusiva do Autista
Indicação solicitando ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos para implantação do Programa 'Praça Inclusiva do Autista' no Município de Jaguariúna, com adaptação ou criação de espaços públicos de lazer especialmente planejados para crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
08
jun
2026
IndicaçãoNº 188/2026
Indicação nº 188/2026 - Implantação de vagas de estacionamento linear na Avenida Rinaldi
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine estudos técnicos para implantação de vagas de estacionamento linear na Avenida Rinaldi, altura do número 539, no sentido da subida, visando atender demanda de comerciantes, prestadores de serviço e moradores da região.
08
jun
2026
IndicaçãoNº 187/2026
Indicação nº 187/2026 - Criação de parque público no bairro Tanquinho Velho
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a criação de um parque público no bairro Tanquinho Velho, com infraestrutura de playground, quadra poliesportiva, espaços de convivência e equipamentos de lazer e esporte.
08
jun
2026
IndicaçãoNº 186/2026
Indicação nº 186/2026 - Pintura e revitalização das faixas de lombadas
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização das faixas de lombadas no município, visando melhorar a segurança viária e sinalização das vias públicas.
08
jun
2026
IndicaçãoNº 185/2026
Indicação nº 185/2026 - Pintura e revitalização da faixa de pedestres na Avenida Pinto Catão
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de pintura e revitalização da faixa de pedestres na Avenida Pinto Catão e demais pontos necessários no município, visando melhorar a sinalização viária e garantir maior segurança aos pedestres e motoristas.
08
jun
2026
PortariaNº 162/2026
Portaria nº 162/2026 - Substituição de Servidora Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio
Autoriza a substituição da servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, pelo servidor Misael Franco Rodrigues Batista, Analista de Compras e Licitações, no período de 22 de junho a 6 de julho de 2026, durante período de férias regulamentares.
08
jun
2026
PortariaNº 161/2026
Portaria nº 161/2026 - Substituição de Servidor - Diretor da Tecnologia da Informação
Autoriza a substituição do servidor Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz, Diretor da Tecnologia da Informação, pelo servidor Eduardo da Silva Botelho, Técnico em Informática, no período de 15 de junho a 4 de julho de 2026, durante férias regulamentares e dias de abono.
08
jun
2026
PortariaNº 160/2026
Portaria nº 160/2026 - Concessão de férias a Maristênio Melo e Silva Souza
Portaria que dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário Maristênio Melo e Silva Souza, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, referente ao período de 14 de junho de 2025 a 13 de junho de 2026, com 20 dias de gozo e 10 dias em pecúnia.
08
jun
2026
PortariaNº 159/2026
Portaria nº 159/2026 - Nomeação de Gestores de Contratos
Portaria que nomeia servidores como Gestores de Contratos responsáveis pelo acompanhamento de contratos e outras providências na Câmara Municipal de Jaguariúna.
08
jun
2026
Pauta de SessãoNº 14/2026
Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 09/06/2026
Pauta dos trabalhos da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 09 de junho de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e ordem do dia com projetos de decreto legislativo e lei em discussão.
08
jun
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 08/06/2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna com discussão de 5 itens: Projeto de Lei nº 064/2026 (reorganização administrativa), Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2026 (título cidadão a Lucio Cleano dos Santos), Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2026 (título cidadão a Paulo Roberto Teixeira), Veto ao Projeto de Lei nº 004/2025 (programa Fila Zero na Saúde) e Veto ao Projeto de Lei nº 032/2026 (identificação do município em eventos).
04
jun
2026
MoçãoNº 050/2026
Moção nº 050/2026 - Congratulação à Igreja PIBJ de Jaguariúna
Moção nº 050/2026 Moção de congratulação à Igreja PIBJ de Jaguariúna pela realização da edição "VIDA" nos dias 30 e 31 de maio de 2026, reconhecendo o trabalho social e comunitário desenvolvido pela instituição.