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Câmara de Jaguariúna
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17.317 documentos · série 2025–2026

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17.317 resultados

09

abr

2026

Indicação

Solicita para que seja feita revitalização da Praça do Imperial.

Solicita para que seja feita revitalização da Praça do Imperial. INDICAÇÃO 79 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

09

abr

2026

Indicação

Solicita para que seja atendido o que se solicita no Requerimento n° 243/2025, acerca do estudo de tráfego na região das escolas Anglo e MackGenius e do Mercado ANJUVI e instalação de uma “lombofaixa”.

Solicita para que seja atendido o que se solicita no Requerimento n° 243/2025, acerca do estudo de tráfego na região das escolas Anglo e MackGenius e do Mercado ANJUVI e instalação de uma “lombofaixa”. INDICAÇÃO 78 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

09

abr

2026

Indicação

Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município.

Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município. INDICAÇÃO 77 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar

09

abr

2026

Lei049/2026

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar. PL 049 Baixar

08

abr

2026

Decreto Legislativo564/2026

Dispõe sobre concessão do Títulos de “Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs.

Dispõe sobre concessão do Títulos de “Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs. Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, que compõem a dupla US AGROBOY. 564 - US AGROBOY Baixar

08

abr

2026

Decreto Legislativo563/2026

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio Machado Barros. 563 -FRANCISCO SERGIO MACHADO BARROS Baixar

08

abr

2026

Notícia

Câmara aprova crédito suplementar para garantir continuidade dos serviços de saúde

Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (7/4), a Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou o Projeto de Lei do Executivo que autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 23 milhões para a saúde. O objetivo é garantir que os serviços essenciais…

07

abr

2026

Portaria139/2026

Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde.

Dispõe sobre substituição de Coordenadora Administrativo Financeiro em razão de afastamento médico para tratamento de saúde. 139 - SUBSTITUI ROSELENE Baixar

07

abr

2026

Portaria138/2026

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Creusa Aparecida Gomes. 138- CREUSA Baixar

07

abr

2026

Portaria137/2026

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. 137- ROSANGELA Baixar

07

abr

2026

Portaria136/2026

Concessão de férias à funcionária Lívia Martins Baldo Nini

Portaria que concede férias regulamentares à advogada do legislativo Lívia Martins Baldo Nini, referentes ao período de 18 de abril de 2025 a 17 de abril de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

07

abr

2026

Portaria135/2026

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron. 135 - LUANA PERON Baixar

07

abr

2026

Portaria134/2026

Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas.

Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas. 134 - SUBSTITUIÇAO GESTOR DE CONTRATO Baixar

06

abr

2026

Pauta de Sessão

Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2026

7ª SESSÃO ORDINARIA -07-04-26 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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