17.952 documentos · série 2026
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere o Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Januário Oliveira Araujo. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere o título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marco Antonio Carvalho da Silva. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Fabio Henrique Piton o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Jorge Ricardo Dutra o Título de Cidadão Jaguariunense. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
19
ago
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Frederico Pires Behmer o Título de Cidadão Jaguariunense, a ser entregue em solenidade especial a ser oportunamente convocada pela Presidência da Câmara Municipal.
18
ago
2026
Ata da Décima Oitava Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 18 de agosto de 2026. Registra aprovação de vetos, projetos de decreto legislativo, projetos de lei em primeira discussão, indicações, requerimentos e moções.
18
ago
2026
Pauta dos trabalhos da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 18 de agosto de 2026, contendo expediente, projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e ordem do dia com votações e discussões.
17
ago
2026
Portaria que concede o 2º período de férias regulamentares à funcionária Tatiane Aparecida Escobar Marcone, Assessora Parlamentar, no período de 14 a 23 de setembro de 2026.
17
ago
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 17 de agosto de 2026, contendo 7 proposições em discussão: 4 Projetos de Lei ordinários (052, 066, 080, 084, 085, 086/2026) e 1 Projeto de Decreto Legislativo (037/2026).
14
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Júlio César Ballerini Silva, magistrado com relevante contribuição intelectual ao Direito e atuação exemplar na vida pública. Aprovado em 2ª discussão pela Câmara Municipal.
14
ago
2026
Relatório mensal da Câmara Municipal de Jaguariúna registrando viagens realizadas com veículos oficiais e despesas de adiantamento de viagem durante julho de 2026, totalizando R$ 1.030,51 em gastos com deslocamentos de vereadores, servidores e motoristas.
14
ago
2026
Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 2.811, de 17 de agosto de 2022, instituindo o Programa Qualifica Jaguariúna para dispor sobre a oferta do curso de graduação em Pedagogia aos servidores públicos municipais. Aprovado em Única Discussão na sessão ordinária de 11/08/2026.
14
ago
2026
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar parceria com o Instituto Educacional Jaguary – UniFAJ, visando à cooperação técnico-assistencial para a manutenção da atuação de médicos residentes no Hospital Municipal Walter Ferrari.
14
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Paulo Roberto Teixeira, reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento da cidade e sua atuação em prol das pessoas com deficiência.
14
ago
2026
Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves, reconhecendo suas contribuições para o desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.